Aviso n° 94, de 2001
- Autoria
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Natureza
- Decisão do Tribunal de Contas da União
Ementa:
Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 318, de 2001-TCU (Plenário), bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, sobre auditoria de natureza operacional realizada no Incentivo ao Combate às Carências Nutricionais - INCC, de responsabilidade da Área Técnica de Alimentação e Nutrição - Atan, integrante da estrutura da Secretaria de Políticas de Saúde, do Ministério da Saúde (TC-nº 012.774/2000-5).
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Conhecida
- Último estado:
- 17/11/2005 - ARQUIVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- AVS 94/2001
- Autor:
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 06/06/2001
- Descrição/Ementa
- Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 318, de 2001-TCU (Plenário), bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, sobre auditoria de natureza operacional realizada no Incentivo ao Combate às Carências Nutricionais - INCC, de responsabilidade da Área Técnica de Alimentação e Nutrição - Atan, integrante da estrutura da Secretaria de Políticas de Saúde, do Ministério da Saúde (TC-nº 012.774/2000-5).
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 17/11/2005 | Publicado no DSF Páginas 39750-39762 | Leitura do Ofício nº 11/2005 - CMA, do Presidente da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle do Senado Federal, comunicando que a Comissão aprovou o Ato nº 01/2005 - CMA e encaminha para o arquivo os Avisos e Diversos oriundos do Tribunal de Contas da União e outros órgãos governamentais, na forma anexa. Ao PLEG com destino ao SSARQ. |
| 22/11/2001 | Publicado no DSF Páginas 29042 | A Presidência comunica ao Plenário o recebimento do Aviso nº 747/2001, na origem, de 9 do corrente,, do Ministério da Saúde, comunicando, em atendimento à colusão do Parecer nº 1.164/2001, da CFC, sobre a presente matéria, que as determinações contidas na Decisão nº 318/2001, foram analisadas por órgãos técnicos daquele Ministério e as informações encaminhadas àquela Corte de Contas, expediente anexado ao processado. À Comissão de Fiscalização e Controle. |
| 18/10/2001 | Publicado no DSF Páginas 25312-25314 | Leitura do Parecer nº 1.164/2001 - CFC, Relator: Senador Juvêncio da Fonseca.. A Presidência tomará as providências necessárias a fim de atender às recomendações contidas em suas conclusões. À SSCLSF. |
| 09/06/2001 | Publicado no DSF Páginas 12699-12700 | A Presidência comunica ao Plenário o seu recebimento. À Comissão de Fiscalização e Controle. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- AV. 2343/2001
- Data de Leitura:
- 06/06/2001
- Relatoria:
- CMA - (Comissão de Meio Ambiente):
- Senador Juvêncio da Fonseca (encerrado em 22/12/2014)
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO, SENADO, (TCU), CÓPIA, DECISÃO, SESSÃO, PLENÁRIO, RELATÓRIO, VOTO, AUDITORIA, ÓRGÃOS, (MS), SECRETARIA DE POLÍTICAS DE SAÚDE, ÁREA TÉCNICA DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (ATAN), INCENTIVO DE COMBATE AS CARÊNCIAS NUTRICIONAIS, (INCC).
- Observações:
- AVS 00094 2001 (02343 2001, NA ORIGEM), DO PRESIDENTE DO TCU, MINISTRO HUMBERTO GUIMARÃES SOUTO. (CLASSE DE ASSUNTO: V - RELATÓRIO DE AUDITORIA DE NATUREZA OPERACIONAL; RESPONSÁVEL: ÁREA TÉCNICA DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO - ATAN; ORGÃO: SECRETARIA DE POLÍTICAS DE SAÚDE, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE; UNIDADE TÉCNICA: SECRETARIA DE FISCALIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DE PROGRAMAS DE GOVERNO - SEPROG).
- 17/11/2005
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Situação:
- ARQUIVADA
- Ação:
- Processo devolvido.
- 16/11/2005
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- CONHECIDA.
- Ação:
- Leitura do Ofício nº 11/2005 - CMA, do Presidente da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle do Senado Federal, comunicando que a Comissão aprovou o Ato nº 01/2005 - CMA e encaminha para o arquivo os Avisos e Diversos oriundos do Tribunal de Contas da União e outros órgãos governamentais, na forma anexa.
Ao PLEG com destino ao SSARQ. - Publicado no DSF Páginas 39750-39762
- 03/11/2005
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 31/05/2005
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido neste Órgão, nesta data 26.04.2005.
- 08/04/2005
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Ação:
- Reunida a Comissão, em 08.03.2005, é aprovado o Ato nº 01/2005-CMA (fls. 142 a145).
Em 09.03.2005 foi dado conhecimento aos membros desta Comissão de todos os avisos e diversos a serem enviados ao arquivo, conforme Of nº 06/2005-CMA (fls. 146 a 148).
Transcorrido o prazo estipulado no Ato, não houve manifestação dos senadores sobre os avisos ou diversos listados. O aviso vai ao arquivo. Anexado Of nº 11/2005-CMA (fl 149 ) ao Presidente do Senado Federal comunicando a aprovação do Ato nº 01/2005-CMA e arquivamento dos avisos e diversos listados.
À SSCLSF.
- 28/06/2002
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo Relator, Sen.JUVÊNCIO DA FONSECA , com minuta de parecer devidamente assinada (fls 57.59), estando a matéria em condições de ser incluída na pauta de reunião da Comissão.
- 21/05/2002
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Ao Senador Juvêncio da Fonseca, para relatar.
- 12/12/2001
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Ação:
- Ao Sen.JUVÊNCIO DA FONSECA, com as informações do Ministério da Saúde.
- 23/11/2001
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Ação:
- Recebido neste órgão, nesta data.
- 21/11/2001
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência comunica ao Plenário o recebimento do Aviso nº 747/2001, na origem, de 9 do corrente,, do Ministério da Saúde, comunicando, em atendimento à colusão do Parecer nº 1.164/2001, da CFC, sobre a presente matéria, que as determinações contidas na Decisão nº 318/2001, foram analisadas por órgãos técnicos daquele Ministério e as informações encaminhadas àquela Corte de Contas, expediente anexado ao processado.
À Comissão de Fiscalização e Controle. - Publicado no DSF Páginas 29042
- 20/11/2001
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 14/11/2001
- SF-SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
- Ação:
- Emprestado à Subsecretaria de Coordenação Legislativa - SSCLSF
- 31/10/2001
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo.
- 23/10/2001
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- OF.SF nº 1354 de 22/10/2001 ao Ministro de Estado da Saúde comunicando a aprovação do Parecer nº 1.164/2001 da Comissão de Fiscalização e Controle, que encaminha em anexo (fls. 57).
Ao Protocolo Legislativo com destino ao Arquivo.
- 18/10/2001
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 11:50 hs.
- 18/10/2001
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- À Subsecretaria de Expediente, para as providências necessárias, conforme conclusão do Parecer nº 1.164, de 2001, da CFC.
- 17/10/2001
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 1.164/2001 - CFC, Relator: Senador Juvêncio da Fonseca..
A Presidência tomará as providências necessárias a fim de atender às recomendações contidas em suas conclusões.
À SSCLSF. - Publicado no DSF Páginas 25312-25314
- 11/10/2001
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Aguardando leitura de Parecer.
- 11/10/2001
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido neste órgão, nesta data.
- 04/10/2001
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Ação:
- À SSCLSF, as devidas providências.
- 03/10/2001
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Reunida a Comissão, é aprovado o parecer, de autoria do Senador Juvêncio da Fonseca, pelo conhecimento da matéria, envio de cópia do parecer ao Ministro da Saúde e remessa do processado ao Arquivo.
- 03/10/2001
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo Relator, Senador Juvêncio da Fonseca, com minuta de parecer devidamente assinada, estando a matéria em condições de ser incluída na pauta de reunião da Comissão.
- 10/08/2001
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuido ao Senador Juvencio da Fonseca para relatar.
- 08/06/2001
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido na Comissão, nesta data. Aguardando designação de Relator.
- 08/06/2001
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência comunica ao Plenário o seu recebimento.
À Comissão de Fiscalização e Controle. - Publicado no DSF Páginas 12699-12700
- 07/06/2001
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Aguardando leitura.
- 06/06/2001
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 47 (quarenta e sete) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 01:21