Aviso n° 4B, de 2000
- Autoria
- Presidente da 1ª Câmara do Tribunal de Contas da União
- Natureza
- Decisão do Tribunal de Contas da União
Ementa:
Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 306, de 1999, e do Acódão nº 479, de 1999, bem como dos respectivos Relatório e Voto que o fundamentam, referente a auditoria realizada na Secretaria de Estado da Saúde da Paraíba, FUNASA - PB, Escritório de Negócios da CEF - PB, Instância Colegiada Estadual de Saneamento, Comissão Intergestora Bipartite, Gerência Estadual do Ministério da Saúde, Conselho Estadual de Saúde, Secretaria Municipal de Saúde e Conselho Municipal de Saúde de Campina Grande e Patos, dentro do Programa de Ação na Área da Saúde (TC 014.064/97-4).
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Conhecida
- Último estado:
- 01/08/2001 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- AVS 4B/2000
- Autor:
- Presidente da 1ª Câmara do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 01/02/2000
- Descrição/Ementa
- Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 306, de 1999, e do Acódão nº 479, de 1999, bem como dos respectivos Relatório e Voto que o fundamentam, referente a auditoria realizada na Secretaria de Estado da Saúde da Paraíba, FUNASA - PB, Escritório de Negócios da CEF - PB, Instância Colegiada Estadual de Saneamento, Comissão Intergestora Bipartite, Gerência Estadual do Ministério da Saúde, Conselho Estadual de Saúde, Secretaria Municipal de Saúde e Conselho Municipal de Saúde de Campina Grande e Patos, dentro do Programa de Ação na Área da Saúde (TC 014.064/97-4).
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 30/06/2001 | Publicado no DSF Páginas 14548-14549 | Leitura do parecer nº 697, de 2001- CFC (Relatora "ad hoc": Senadora Heloísa Helena ), pelo arquivamento. Ao PLEG com destino ao Arquivo. |
| 09/06/2001 | Publicado no DSF Páginas 12700 | A Presidência comunica ao Plenário que, em atendimento ao Relator do Aviso nº 4, de 2000, Senador Geraldo Melo, determinou o desdobramento do mesmo em quatro processos, da seguinte forma: Aviso nº 4, de 2000, Aviso nº 4A, de 2000, Aviso nº 4B e Aviso nº 4C. À CFC. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- AV. 1381/1999
- Data de Leitura:
- 01/02/2000
- Relatoria:
- CMA - (Comissão de Meio Ambiente):
- Senador Geraldo Melo (encerrado em 22/12/2014)
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO, SENADO, CÓPIA, (TCU), ADOÇÃO, APROVAÇÃO, RELATÓRIO, VOTO, AUDITORIA, SECRETARIA DE SAÚDE, ESTADO, MUNICIPIO, (PB), CONSELHO ESTADUAL, CONSELHO MUNICIPAL.
- 01/08/2001
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo.
- 29/06/2001
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura do parecer nº 697, de 2001- CFC (Relatora "ad hoc": Senadora Heloísa Helena ), pelo arquivamento.
Ao PLEG com destino ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 14548-14549
- 29/06/2001
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 28/06/2001
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Ação:
- À SSCLSF para as devidas providências.
- 28/06/2001
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Reunida a Comissão, é aprovado o parecer,relatado (ad hoc) pela Senadora Heloísa Helena, pelo conhecimento da matéria por esta Comissão e remessa do processado ao Arquivo.
- 22/06/2001
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo Relator, Senador Geraldo Melo, com minuta de parecer devidamente assinada, estando a matéria em condições de ser incluída na pauta de reunião da Comissão.
- 08/06/2001
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Ação:
- Retorna ao relator, Senador Geraldo Melo, para prosseguimento de sua tramitação.
- 08/06/2001
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência comunica ao Plenário que, em atendimento ao Relator do Aviso nº 4, de 2000, Senador Geraldo Melo, determinou o desdobramento do mesmo em quatro processos, da seguinte forma: Aviso nº 4, de 2000, Aviso nº 4A, de 2000, Aviso nº 4B e Aviso nº 4C.
À CFC. - Publicado no DSF Páginas 12700
- 08/06/2001
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 07/06/2001
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 26 (vinte e seis) folhas numeradas e rubricadas, tendo sido desmembrado do AVS 00004 2000.
À SGM.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 18:21