Mensagem (SF) n° 118, de 1997
- Autoria
- Presidência da República
- Norma Gerada
- Resolução do Senado Federal nº 79 de 13/08/1998
- Natureza
- Solicita autorização para operação financeira
Ementa:
SOLICITA AO SENADO FEDERAL, SEJA AUTORIZADA OPERAÇÃO FINANCEIRA QUE VISA AO REESCALONAMENTO DE CREDITOS BRASILEIROS JUNTO A REPUBLICA ARGENTINA, NOS TERMOS DO CONTRATO FIRMADO EM 20 DE MAIO DE 1997.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Transformada em Projeto de Resolução do Senado
- Norma jurídica gerada:
- Resolução do Senado Federal nº 79 de 13/08/1998
- Último estado:
- 13/08/1998 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- MSF 118/1997
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 27/06/1997
- Descrição/Ementa
- SOLICITA AO SENADO FEDERAL, SEJA AUTORIZADA OPERAÇÃO FINANCEIRA QUE VISA AO REESCALONAMENTO DE CREDITOS BRASILEIROS JUNTO A REPUBLICA ARGENTINA, NOS TERMOS DO CONTRATO FIRMADO EM 20 DE MAIO DE 1997.
Tramitação encerrada
- Outros Números:
- SF PRS 64/1998
- Origem externa:
- MSG 733/1997
- Data de Leitura:
- 27/06/1997
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- AUTORIZAÇÃO, SENADO, OPERAÇÃO FINANCEIRA, REESCALONAMENTO, CREDITOS, BRASIL, REPUBLICA ARGENTINA.
- Observações:
- (A REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL É CREDORA DA REPUBLICA ARGENTINA, DE DEBITOS ORIUNDOS DE FINANCIAMENTO DO FUNDO DE FINANCIAMENTO A EXPORTAÇÃO - FINEX, EXTINTO). PRS 00064 1998 - DE AUTORIA DA COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONOMICOS (CAE), AUTORIZA A UNIÃO A REALIZAR OPERAÇÃO FINANCEIRA QUE VISA AO REESCALONAMENTO DE CREDITOS BRASILEIROS JUNTO A REPUBLICA ARGENTINA, NOS TERMOS DO CONTRATO FIRMADO EM 20 DE MAIO DE 1997.
- 25/08/1998
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- ENCAMINHADO AO PLEG, COM DESTINO AO ARQUIVO.
- 18/08/1998
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. SF 776, DE 14 08 98, AO MINISTRO-CHEFE DA
CASA CIVIL, ENCAMINHANDO MSG SF 181, AO PRESIDENTE DA
REPUBLICA, COMUNICANDO PROMULGAÇÃO. (FLS. 62 A 66).
- 13/08/1998
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- PROMULGADA. RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000079 DE 1998.
DOFC-E 14 08 PAG 00001.
DSF 14 08 PAG 12947 E 12948.
- 13/08/1998
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- 1600 RECEBIDO NESTE ORGÃO, EM 13 DE AGOSTO DE 1998.
- 13/08/1998
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- ENCAMINHADO A SSEXP.
- 13/08/1998
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- ENCAMINHADO A SSCLS, PARA REVISÃO DOS AUTOGRAFOS.
- 13/08/1998
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- 1350 RECEBIDO NESTE ORGÃO, EM 13 DE AGOSTO DE 1998.
- 13/08/1998
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- ENCAMINHADO A SSEXP.
- 13/08/1998
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- PROCEDIDA A REVISÃO DA REDAÇÃO FINAL.
- 12/08/1998
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A PROMULGAÇÃO.
DSF 13 08 PAG 12893 A 12895.
- 12/08/1998
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO APROVADA A REDAÇÃO FINAL.
- 12/08/1998
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- DISCUSSÃO ENCERRADA, SEM DEBATES.
- 12/08/1998
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA E APROVAÇÃO DO RQ. 487, DO SEN VILSON
KLEINUBING, DE DISPENSA DE PUBLICAÇÃO PARA IMEDIATA
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
- 12/08/1998
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 480 - CDIR, OFERECENDO A REDAÇÃO FINAL,
RELATOR SEN CUNHA LIMA.
- 12/08/1998
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CDIR, PARA A REDAÇÃO FINAL.
DSF 13 08 PAG 12891.
- 12/08/1998
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO APROVADO.
- 12/08/1998
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- DISCUSSÃO ENCERRADA.
- 12/08/1998
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO.
- 04/08/1998
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- AGENDADO PARA O DIA 12 DE AGOSTO DE 1998.
- 17/06/1998
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA TERMINO PRAZO DIA 16 06 98, SEM
APRESENTAÇÃO DE EMENDAS, DEVENDO A MATERIA SER INCLUIDA
EM ORDEM DO DIA OPORTUNAMENTE.
DSF 18 06 PAG 10577.
- 08/06/1998
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- PRAZO PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS: 09 A 16 06 98.
- 05/06/1998
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 356 - CAE, FAVORAVEL NOS TERMOS DO PRS
00064 1998 QUE OFERECE, RELATOR SEN EDUARDO SUPLICY,
DEVENDO A MATERIA FICAR SOBRE A MESA PELO PRAZO DE 05
(CINCO) SESSÕES ORDINARIAS PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS,
NOS TERMOS DO ART. 235, II, 'F', DO REGIMENTO INTERNO.
DSF 06 06 PAG 10001 A 10004.
- 03/06/1998
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- ENCAMINHADO A SSCLS.
- 03/06/1998
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- A COMISSÃO APROVA O PARECER DO RELATOR, FAVORAVEL NOS
TERMOS DO PRS QUE APRESENTA.
- 03/07/1997
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- RELATOR SEN EDUARDO SUPLICY.
- 02/07/1997
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- AO GABINETE DO PRESIDENTE DA COMISSÃO PARA A DEVIDA
DISTRIBUIÇÃO.
- 02/07/1997
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- 1400 RECEBIDO EM 02 DE JULHO DE 1997.
- 02/07/1997
- SF-SSCOM - SUBSECRETARIA DE COMISSÕES
- Ação:
- ENCAMINHADO AO SACP.
- 01/07/1997
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- ENCAMINHADO A CAE.
- 30/06/1997
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CAE.
DSF 01 07 PAG 12760.
- 30/06/1997
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA SEU RECEBIMENTO.
- 30/06/1997
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- ESTE PROCESSO CONTEM 40 (QUARENTA) FOLHAS NUMERADAS E
RUBRICADAS.
Última atualização de dados legislativos: 16/11/2021 23:34