Aviso n° 103, de 2001
- Autoria
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Natureza
- Decisão do Tribunal de Contas da União
Ementa:
Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 371, de 2001-TCU (Plenário), bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, referente ao levantamento de auditoria realizado na construção de contornos ferroviários no Corredor Transmetropolitano em Araraquara/SP (TC - nº 012.234/2000-4).
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Conhecida
- Último estado:
- 11/10/2001 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- AVS 103/2001
- Autor:
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 02/07/2001
- Descrição/Ementa
- Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 371, de 2001-TCU (Plenário), bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, referente ao levantamento de auditoria realizado na construção de contornos ferroviários no Corredor Transmetropolitano em Araraquara/SP (TC - nº 012.234/2000-4).
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 01/09/2001 | Publicado no DSF Páginas 19158 | Leitura do Parecer nº 904, de 2001, da Comissão de Fiscalização e Controle, Relator: Senador Luiz Otávio, pelo arquivamento da matéria. Ao PLEG, com destino ao Arquivo. |
| 02/08/2001 | Publicado no DSF Páginas 15150 | A Presidência comunica ao Plenário o seu recebimento. À Comissão de Fiscalização e Controle. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- AV. 2722/2001
- Data de Leitura:
- 02/07/2001
- Relatoria:
- CMA - (Comissão de Meio Ambiente):
- Senador Luiz Otavio (encerrado em 22/12/2014)
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO, SENADO, CÓPIA, DECISÃO, (TCU), SESSÃO, PLENÁRIO, RELATÓRIO, VOTO, AUDITORIA, PREFEITURA MUNICIPAL, SETOR, OBRAS, FERROVIA, MUNICÍPIO, ARARAQUARA, ESTADO, (SP).
- Observações:
- AVS 00103 2001 (02722 2001, NA ORIGEM), DO PRESIDENTE DO TCU, MINISTRO HUMBERTO GUIMARÃES SOUTO. (PROCESSO Nº TC-012.234/2000-2; CLASSE DE ASSUNTO: V - LEVANTAMENTO DE AUDITORIA; INTERESSADO: CONGRESSO NACIONAL; ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA/SP; UNIDADE TÉCNICA: SECEX/SP).
- 11/10/2001
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- processo arquivado.
- 06/09/2001
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo.
- 31/08/2001
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 904, de 2001, da Comissão de Fiscalização e Controle, Relator: Senador Luiz Otávio, pelo arquivamento da matéria.
Ao PLEG, com destino ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 19158
- 28/08/2001
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Matéria aguardando leitura do parecer da Comissão de Fiscalização e Controle (CFC).
- 23/08/2001
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Ação:
- A SSCLSF PARA AS PROVIDENCIAS.
- 22/08/2001
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Reunida a Comissão, é aprovado o parecer, de autoria do Senador Luiz Otávio, pelo conhecimento da matéria e remessa do processado ao Arquivo.
- 21/08/2001
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo Relator, Senador Luiz Otávio, com minuta de parecer devidamente assinada, estando a matéria em condições de ser incluída na pauta de reunião da Comissão.
- 10/08/2001
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuido ao Senador Luiz Otávio, para relatar;
- 02/08/2001
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido na Comissão, nesta data. Aguardando designação de Relator.
- 01/08/2001
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência comunica ao Plenário o seu recebimento.
À Comissão de Fiscalização e Controle. - Publicado no DSF Páginas 15150
- 03/07/2001
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 02/07/2001
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 4 (quatro) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 01:26