Aviso n° 106, de 2001
- Autoria
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Natureza
- Decisão do Tribunal de Contas da União
Ementa:
Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 406, de 2001-TCU (Plenário), bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam e ainda Relatório de Inspeção, referente a Denúncia feita contra a Coordenação da Fundação Nacional de Saúde em Sergipe (TC - 007.646/99-2).
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Conhecida
- Último estado:
- 22/11/2005 - ARQUIVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- AVS 106/2001
- Autor:
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 04/07/2001
- Descrição/Ementa
- Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 406, de 2001-TCU (Plenário), bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam e ainda Relatório de Inspeção, referente a Denúncia feita contra a Coordenação da Fundação Nacional de Saúde em Sergipe (TC - 007.646/99-2).
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 17/11/2005 | Publicado no DSF Páginas 39750-39762 | Leitura do Ofício nº 11/2005 - CMA, do Presidente da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle do Senado Federal, comunicando que a Comissão aprovou o Ato nº 01/2005 - CMA e encaminha para o arquivo os Avisos e Diversos oriundos do Tribunal de Contas da União e outros órgãos governamentais, na forma anexa. Ao PLEG com destino ao SSARQ. |
| 02/08/2001 | Publicado no DSF Páginas 15150 | A Presidência comunica ao Plenário o seu recebimento. À Comissão de Fiscalização e Controle. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- AV. 2868/2001
- Data de Leitura:
- 04/07/2001
- Relatoria:
- CMA - (Comissão de Meio Ambiente):
- Senador Geraldo Althoff (encerrado em 22/12/2014)
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO, SENADO, (TCU), CÓPIA, DECISÃO, SESSÃO, PLENÁRIO, RELATÓRIO, VOTO, INSPEÇÃO, DENÚNCIA, COORDENAÇÃO, FUNDAÇÃO NACIONAL, SAÚDE, ESTADO, (SE).
- Observações:
- AVS 00106 2001 (02868 2001, NA ORIGEM), DO PRESIDENTE DO TCU, MINISTRO HUMBERTO GUIMARÃES SOUTO. (CLASSE DE ASSUNTO: VII - DENÚNCIA; INTERESSADO: INDENTIDADE PRESERVADA (ART. 55, PARÁG. 1º, DA lEI 8443/92 C/C O ART. 66, PARÁG. 4º DA RESOLUÇÃO TCU 136/2000; ENTIDADE: COORDENAÇÃO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE EM SERGIPE; UNIDADE TÉCNICA: SECEX/SE; SERVIDORES: JOSÉ AVELINO DOS SANTOS; GILMAR ALVES; ANTÔNIO BARRETO; CARLOS FERNANDO BARBOSA SANTOS; JOSÉ BONFIM DE OLIVEIRA SANTOS, JOÃO VIEIRA DE SOUZA; JOÃO SÉRGIO FERREIRA; JOSÉ HAMILTON DO NASCIMENTO ALMEIDA E JOSÉ VALTER DE OLIVEIRA; JOSÉ AMÉRICO DE MENEZES).
- 22/11/2005
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Situação:
- ARQUIVADA
- Ação:
- processo arquivado
- 16/11/2005
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- CONHECIDA.
- Ação:
- Leitura do Ofício nº 11/2005 - CMA, do Presidente da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle do Senado Federal, comunicando que a Comissão aprovou o Ato nº 01/2005 - CMA e encaminha para o arquivo os Avisos e Diversos oriundos do Tribunal de Contas da União e outros órgãos governamentais, na forma anexa.
Ao PLEG com destino ao SSARQ. - Publicado no DSF Páginas 39750-39762
- 03/11/2005
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 03/06/2005
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido neste Órgão, nesta data. 26.04.2005.
- 13/04/2005
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Ação:
- Reunida a Comissão, em 08.03.2005, é aprovado o Ato nº 01/2005-CMA (fls. 10 a 13).
Em 09.03.2005 foi dado conhecimento aos membros desta Comissão de todos os avisos e diversos a serem enviados ao arquivo, conforme Of nº 06/2005-CMA (fls. 14 a 16).
Transcorrido o prazo estipulado no Ato, não houve manifestação dos senadores sobre os avisos ou diversos listados. O aviso vai ao arquivo. Anexado Of nº 11/2005-CMA (fl 17 ) ao Presidente do Senado Federal comunicando a aprovação do Ato nº 01/2005-CMA e arquivamento dos avisos e diversos listados.
- 02/08/2001
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido na Comissão, nesta data. Aguardando designação de Relator.
- 01/08/2001
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência comunica ao Plenário o seu recebimento.
À Comissão de Fiscalização e Controle. - Publicado no DSF Páginas 15150
- 04/07/2001
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Matéria aguardando leitura.
- 04/07/2001
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 08 (oito) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 01:28