Mensagem (SF) n° 119, de 1994
- Autoria
- Presidência da República
- Natureza
- Comunicação de ausência de Presidente ou Vice-presidente da República
Ementa:
SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO FEDERAL, PARA CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO EXTERNO A SER CELEBRADA ENTRE A REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E A JAPAN INTERNATIONAL COOPERATION AGENCY (JICA), NO VALOR EQUIVALENTE A Y 7.154.000.000,00.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Transformada em Projeto de Resolução do Senado
- Último estado:
- 17/03/1994 - TRANSFORMADA EM PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO
Participe
- Identificação:
- MSF 119/1994
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 08/03/1994
- Descrição/Ementa
- SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO FEDERAL, PARA CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO EXTERNO A SER CELEBRADA ENTRE A REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E A JAPAN INTERNATIONAL COOPERATION AGENCY (JICA), NO VALOR EQUIVALENTE A Y 7.154.000.000,00.
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- MSG 192/1994
- Data de Leitura:
- 08/03/1994
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- AUTORIZAÇÃO, SENADO, OPERAÇÃO FINANCEIRA, EMPRESTIMO EXTERNO, REPUBLICA FEDERATIVA, BRASIL, JAPAN INTERNACIONAL COOPERATION AGENCY, DESTINAÇÃO, FINANCIAMENTO, PROGRAMA, PROGRAMA, BRASIL, PAIS ESTRANGEIRO, JAPÃO, DESENVOLVIMENTO, CERRADO, EXECUÇÃO, ESTADOS, (MA), (TO).
- Observações:
- (CONTRATAÇÃO DE CREDITO EXTERNO ENTRE O BRASIL E A JAPAN INTERNATIONAL COOPERATION AGENCY (JICA), DESTINADO AO FINANCIAMENTO DO TERCEIRO PROGRAMA NIPO-BRASILEIRO PARA O DESENVOLVIMENTO DOS CERRADOS (PRODECER III) A SER EXECUTADO NOS ESTADOS DO MARANHÃO E TOCANTINS).
Matéria |
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PRS 39/1994 |
- 17/03/1994
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- TRANSFORMADA EM PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO
- Ação:
- 1200 LEITURA PARECER 077 - CAE, FAVORAVEL NOS TERMOS DO
PRS 00039 1994 QUE OFERECE, RELATOR SEN RONAN TITO.
DCN2 18 03 PAG 1238.
- 15/03/1994
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- PARECER, SEN RONAN TITO, FAVORAVEL NOS TERMOS DO PRS
QUE APRESENTA.
- 15/03/1994
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- RELATOR SEN RONAN TITO.
- 10/03/1994
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- APOS ANALISE PRELIMINAR ELABORADA PELA SECRETARIA DA
COMISSÃO, FOI CONSTATADA A FALTA DA DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA
NO ART. QUARTO, PARAGRAFO TERCEIRO, ALINEAS B A I DA
RSF 96/89. TAL DOCUMENTAÇÃO E INDISPENSAVEL PARA A
APRECIAÇÃO DA MATERIA PELO SENADO.
- 09/03/1994
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1305 DESPACHO A CAE.
DCN2 10 03 PAG 1169.
- 09/03/1994
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1305 COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA SEU RECEBIMENTO.
Última atualização de dados legislativos: 16/11/2021 20:57