Aviso n° 109, de 2001
- Autoria
- Presidente da 2ª Câmara do Tribunal de Contas da União
- Natureza
- Decisão do Tribunal de Contas da União
Ementa:
Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 143, de 2001-TCU (2ª Câmara), bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, sobre auditoria realizada na Secretaria Extraordinária do Meio Ambiente, dos Recursos Hídricos e Minerais do Governo do Estado da Paraíba, no Projeto de Irrigação das Várzeas de Souza e, por extensão, no Canal Adutor do Sistema Coremas-Mãe d´Água (TC nº 008.031/2000-3).
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Conhecida
- Último estado:
- 20/08/2002 - CONHECIDA.
Participe
- Identificação:
- AVS 109/2001
- Autor:
- Presidente da 2ª Câmara do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 06/08/2001
- Descrição/Ementa
- Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 143, de 2001-TCU (2ª Câmara), bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, sobre auditoria realizada na Secretaria Extraordinária do Meio Ambiente, dos Recursos Hídricos e Minerais do Governo do Estado da Paraíba, no Projeto de Irrigação das Várzeas de Souza e, por extensão, no Canal Adutor do Sistema Coremas-Mãe d´Água (TC nº 008.031/2000-3).
Data | Documento oficial | Ação legislativa |
---|---|---|
21/08/2002 | Publicado no DSF Páginas 16146-16150 | Leitura do Parecer nº 865/2002-CFC, Relator Ad Hoc: Senador Valmir Amaral, contrário. AO PLEG com destino ao Arquivo. |
14/08/2001 | Publicado no DSF Páginas 16440 | A Presidência comunica ao Plenário o seu recebimento. À Comissão de Fiscalização e Controle. |
Tramitação encerrada
- Outros Números:
- SF AV. 3053/2001
- Origem externa:
- AV. 3023/2001
- Data de Leitura:
- 06/08/2001
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO, SENADO, (TCU), CÓPIA, DECISÃO, RELATÓRIO, VOTO, AUDITORIA, PROJETO, IRRIGAÇÃO, VÁRZEAS, CANAL ADUTOR, SISTEMA COREMAS-MÃE D'ÁGUA, SECRETARIA, CARATER EXTRAORDINARIO, MEIO AMBIENTE, RECURSOS HIDRICOS, RECURSOS MINERAIS, GOVERNO ESTADUAL, ESTADO, (PB).
- Observações:
- AVS 00109 2001 (03023 2001, NA ORIGEM), DO PRESIDENTE DA 2ª CÂMARA DO TCU, MINISTRO VALMIR CAMPELO. (CLASSE DE ASSUNTO: III RELATÓRIO DE AUDITORIA; RESPONSÁVEL: FRANCISCO JÁCOME SARMENTO; ENTIDADE: GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA/SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DO MEIO AMBIENTE, DOS RECURSO HIDRICOS E MINERAIS).
- 14/11/2002
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Processo Arquivado
- 22/08/2002
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo.
- 20/08/2002
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- CONHECIDA.
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 865/2002-CFC, Relator Ad Hoc: Senador Valmir Amaral, contrário.
AO PLEG com destino ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 16146-16150
- 12/08/2002
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Aguardando leitura de Parecer.
- 13/05/2002
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Reunida a Comissão, é aprovado o parecer, de autoria do Senador "ad hoc" VALMIR AMARAL, pelo conhecimento da matéria e remessa do processado ao Arquivo.
(anexado o parecer às folhas 25/28)
À SSCLSF, para devidas providências.
- 12/04/2002
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo Relator, Sen. RICARDO SANTOS, com minuta de parecer devidamente assinada, estando a matéria em condições de ser incluída na pauta de reunião da Comissão.
- 08/03/2002
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Designado o Senador RICARDO SANTOS para relatar.
- 08/03/2002
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Devolvido para redistribuição.
- 28/02/2002
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- DESIGNADO O SENADOR JONAS PINHEIRO, PARA RELATAR.
- 13/08/2001
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido na CFC nesta data. Aguardando designação de relator.
- 13/08/2001
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Ação:
- Recebido na CFC nesta data. Aguardando designação de relator.
- 13/08/2001
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência comunica ao Plenário o seu recebimento.
À Comissão de Fiscalização e Controle. - Publicado no DSF Páginas 16440
- 07/08/2001
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Matéria aguardando leitura (ATA-PLEN).
- 06/08/2001
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 16 (dezesseis) folhas numeradas e rublicadas.
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 01:30