Aviso n° 113, de 2001
- Autoria
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Natureza
- Decisão do Tribunal de Contas da União
Ementa:
Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 425, de 2001-TCU (Plenário), bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, sobre auditoria realizada na obra de duplicação da Rodovia BR-381/SP (Fernão Dias), obra de responsabilidade do Departamento Nacional de Estradas de Rodagem - DNER e no Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - DER/SP (TC nº 009.003/2000-3).
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Conhecida
- Último estado:
- 28/04/2003 - CONHECIDA.
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- AVS 113/2001
- Autor:
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 06/08/2001
- Descrição/Ementa
- Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 425, de 2001-TCU (Plenário), bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, sobre auditoria realizada na obra de duplicação da Rodovia BR-381/SP (Fernão Dias), obra de responsabilidade do Departamento Nacional de Estradas de Rodagem - DNER e no Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - DER/SP (TC nº 009.003/2000-3).
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 09/05/2003 | Retificado no DSF Páginas 10437 | Leitura do Parecer nº 298/2003-CFC, Relator Senador Ney Suassuna Paes de Barros, concluindo pelo arquivamento da matéria. Ao PLEG com destino ao Arquivo. |
| 29/04/2003 | Publicado no DSF Páginas 8875 | Leitura do Parecer nº 298/2003-CFC, Relator Senador Ney Suassuna Paes de Barros, concluindo pelo arquivamento da matéria. Ao PLEG com destino ao Arquivo. |
| 14/08/2001 | Publicado no DSF Páginas 16441 | A Presidência comunica ao Plenário o seu recebimento. À Comissão de Fiscalização e Controle. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- AV. 3208/2001
- Data de Leitura:
- 06/08/2001
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO, SENADO, CÓPIA, DECISÃO, (TCU), SESSÃO, PLENÁRIO, RELATÓRIO, VOTO, AUDITORIA, (DNER), OBRAS, DUPLICAÇÃO, RODOVIA FEDERAL, (DER), ESTADO, (SP).
- Observações:
- AVS 00113 2001 (03208 2001, NA ORIGEM), DO PRESIDENTE DO TCU, MINISTRO HUMBERTO GUIMARÃES SOUTO. (CLASSE DE ASSUNTO: V - RELATÓRIO DE AUDITORIA; ENTIDADES: DNER E DER/SP; RESPONSÁVEIS: MAURÍCIO HASENCLEVER BORGES, EX-DIRETOR-GERAL, CPF: 006.996.756-34; SÉRGIO AUGUSTO DE ARRUDA CAMARGO, EX-SUPERINT. DER/SP, CPF: 372.264.288-49; PEDRO RICARDO FRISSINA BLASSIOLI, SUPERINT. DER/SP, CPF: 306.777.268-72).
- 30/05/2003
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Processo arquivado
- 29/04/2003
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo.
- 28/04/2003
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- CONHECIDA.
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 298/2003-CFC, Relator Senador Ney Suassuna Paes de Barros, concluindo pelo arquivamento da matéria.
Ao PLEG com destino ao Arquivo. - Retificado no DSF Páginas 10437
- Publicado no DSF Páginas 8875
- 14/04/2003
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Aguardando leitura de parecer.
- 02/04/2003
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Reunida a Comissão, é aprovado o parecer, de autoria do Senador NEY SUASSUNA, pelo conhecimento da matéria e remessa do processado ao Arquivo.
À SSCLSF, para as devidas providências.
- 28/06/2002
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo Relator, Sen. NEY SUASSUNA, com minuta de parecer devidamente assinada, estando a matéria em condições de ser incluída na pauta de reunião da Comissão.
- 24/04/2002
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Ação:
- Designado o Senador Ney Suassuna, para relatar.
- 24/04/2002
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Ação:
- Retorna o processado à Comissão, conforme o Ato nº 1/01-CFC.
- 26/10/2001
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Designado o Senador FREITAS NETO, para relatar.
- 13/08/2001
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido na CFC nesta data. Aguardando designação de relator.
- 13/08/2001
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência comunica ao Plenário o seu recebimento.
À Comissão de Fiscalização e Controle. - Publicado no DSF Páginas 16441
- 07/08/2001
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Aguardando leitura.
- 06/08/2001
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 09 (nove) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 01:32