Requerimento da Comissão de Fiscal. e Controle n° 36, de 2001
- Autoria
- Comissão de Meio Ambiente
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Requer a criação de subcomissão temporária, destinada a dar continuidade aos trabalhos de investigação no descumprimento de decisão judicial proferida no processo em que figuram como partes o Banco do Nordeste do Brasil - BNB e a empresa Agroindustrial e Reflorestadora S/A - Arisa.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 09/06/2005 - ARQUIVADA
Participe
- Identificação:
- RQF 36/2001
- Autor:
- Comissão de Meio Ambiente
- Data:
- 16/08/2001
- Descrição/Ementa
- Requer a criação de subcomissão temporária, destinada a dar continuidade aos trabalhos de investigação no descumprimento de decisão judicial proferida no processo em que figuram como partes o Banco do Nordeste do Brasil - BNB e a empresa Agroindustrial e Reflorestadora S/A - Arisa.
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE, SENADO, CRIAÇÃO, SUB COMISSÃO, DESTINAÇÃO, INVESTIGAÇÃO, DESCUMPRIMENTO, DECISÃO JUDICIAL, PROCESSO, PARTES PROCESSUAIS, (BNB), EMPRESA AGROINDUSTRIAL, REFLORESTAMENTO, (ARISA).
- 09/06/2005
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Situação:
- ARQUIVADA
- Ação:
- Processo arquivado.
- 16/12/2002
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Situação:
- COMISSÃO CONCLUIDA
- Ação:
- A subcomissão foi extinta em decorrência do término da sessão legislativa ordinária.
Ao PLEG, com destino ao arquivo.
- 10/12/2001
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Ação:
- Anexei às fls. 56/57 Ofício CFC 142/2001encaminhado à Corregedoria Geral da Justiça do Ceará, Desembargadora Águeda Passos Rodrigues Martins, bem como a resposta, às fls. 58/224.
- 08/11/2001
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Ação:
- Em 08/11/2001, é realizada audiência pública para ouvir o Sr. ANTONIO JOSÉ DE CARVALHO NÓBREGA, representante legal da empresa ARISA-AGROINDUSTRIAL. As notas taquigráficas são anexadas às fls. 42/51.
- 16/08/2001
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Ação:
- Reunida a Comissão em 15.08.2001, é aprovado o requerimento para a criação da Subcomissão.
- 16/08/2001
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 01 (uma) folha numerada e rubricada.
À CFC.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 00:39