Requerimento da Comissão de Fiscal. e Controle n° 35, de 2001

Autoria
Comissão de Meio Ambiente
Natureza
Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado

Ementa:
Requer ao Ministério das Minas e Energia informações objetivando demonstrar a forma de captação, aplicação e registro dos recursos oriundos do empréstimo compulsório instituído pelo Decreto-lei nº 1512, de 1976.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
20/09/2001 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA

Participe

Consulta pública encerrada
0 0
SIM NÃO
Compartilhe

Resultado apurado em 2024-07-28 às 01:32
Identificação:
RQF 35/2001
Autor:
Comissão de Meio Ambiente
Data:
16/08/2001
Descrição/Ementa
Requer ao Ministério das Minas e Energia informações objetivando demonstrar a forma de captação, aplicação e registro dos recursos oriundos do empréstimo compulsório instituído pelo Decreto-lei nº 1512, de 1976.
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE, SENADO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, (MME), (ELETROBRÁS), DEMONSTRATIVO, CAPTAÇÃO, APLICAÇÃO, RECURSOS, EMPRÉSTIMO COMPULSÓRIO, DECRETO LEI.
Matéria
RQS 525/2001
20/09/2001
SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
Situação:
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Ação:
À SSCLSF, para devidas providências.
19/09/2001
SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na Comissão, nesta data.
16/08/2001
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 03 (três) folhas numeradas e rubricadas.
À CFC.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 00:38