Medida Provisória n° 2188-9, de 2001

Autoria: Presidência da República

Ementa:
Dispõe sobre a reestruturação da remuneração dos militares das Forças Armadas, altera as Leis nº 3765, de 4 de maio de 1960, e 6880, de 9 de dezembro de 1980, e dá outras providências. (Volume - V)



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REVOGADA

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Identificação:
Texto inicial - MPV 2188-9/2001
Autor:
Presidência da República
Data:
27/08/2001
Descrição/Ementa
Dispõe sobre a reestruturação da remuneração dos militares das Forças Armadas, altera as Leis nº 3765, de 4 de maio de 1960, e 6880, de 9 de dezembro de 1980, e dá outras providências. (Volume - V)
Data Documento oficial Ação legislativa
09/10/2001 Publicado no DCN Páginas 20956-21010
Anexadas ao Volume V, fls. nºs 993 a 1038, referentes à Mensagem nº 568/2001-CN.
27/08/2001 Publicado no DOUE Páginas 56-61
Ao Serviço de Comissões Mistas.
Origem da tramitação
NO_CONGRESSO
07/08/2002
SF-SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
Ação:
Processo arquivado. (05 volumes)
Origem da tramitação
NO_CONGRESSO
02/05/2002
CN-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Encaminhado ao Arquivo, (em 5 Volumes).
Origem da tramitação
NO_CONGRESSO
02/05/2002
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO
Ação:
Ao Arquivo via Protocolo Legislativo.
Origem da tramitação
NO_CONGRESSO
11/09/2001
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO
Situação:
REVOGADA
Ação:
A presente Medida Provisória foi revogada pela de nº 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, publicada no DOU de 1.9.2001(Seção I), conforme folhas nºs 1039 a 1044, anexadas ao Volume V, do processo.
Origem da tramitação
NO_CONGRESSO
11/09/2001
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO
Ação:
Anexadas ao Volume V, fls. nºs 993 a 1038, referentes à Mensagem nº 568/2001-CN.
Publicado no DCN Páginas 20956-21010
Origem da tramitação
NO_CONGRESSO
03/09/2001
CN-SACM - SERVIÇO DE APOIO COMISSÕES MISTAS
Situação:
REVOGADA
Ação:
Revogada pela Medida Provisória nº 2.215-10, D.O.U. de 01/09/2001.
À SSCLCN.
Origem da tramitação
NO_CONGRESSO
30/08/2001
CN-SACM - SERVIÇO DE APOIO COMISSÕES MISTAS
Ação:
Convalidadas as emendas nºs. 001 a 821 constantes da reedição anterior, nos termos do Ofício CN 103/99 (DSF 07.05.99).
Origem da tramitação
NO_CONGRESSO
28/08/2001
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO
Situação:
AGUARDANDO INSTALAÇÃO DA COMISSÃO
Ação:
Ao Serviço de Comissões Mistas.
Publicado no DOUE Páginas 56-61
Origem da tramitação
NO_CONGRESSO
28/08/2001
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO
Situação:
AGUARDANDO INSTALAÇÃO DA COMISSÃO
Ação:
Convalidada a Comissão Mista destinada a apreciar a MP nº 2.188-8/2001, nos termos do Ofício CN nº 103/99 (DSF 07.05.1999).
Última atualização de dados legislativos: 03/09/2019 10:45