Requerimento da Comissão de Assuntos Econômicos n° 7, de 2001

Autoria
Comissão de Assuntos Econômicos
Comissão
Subcomissão de Turismo
Natureza
Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado

Ementa:
Requer a criação da Subcomissão Temporária, composta de 10 (dez) Senadores, sendo 05 (cinco) titulares e 05 (cinco) suplentes com a finalidade de analisar o desenvolvimento e as potencialidades do setor de turismo, avaliar e acompanhar a Política Nacional de Turismo no Brasil.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
09/06/2005 - COMISSÃO CONCLUIDA

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Identificação:
RQE 7/2001
Autor:
Comissão de Assuntos Econômicos
Data:
08/05/2001
Descrição/Ementa
Requer a criação da Subcomissão Temporária, composta de 10 (dez) Senadores, sendo 05 (cinco) titulares e 05 (cinco) suplentes com a finalidade de analisar o desenvolvimento e as potencialidades do setor de turismo, avaliar e acompanhar a Política Nacional de Turismo no Brasil.
Data Documento oficial Ação legislativa
20/05/2009 Publicado no DSF Páginas 18098
A Presidência comunica ao Plenário que recebeu o Ofício nº 117, de 2009, da Comissão de Assuntos Econômicos, comunicando que a Subcomissão Temporária, criada por meio do Requerimento nº 7, de 2001, da Comissão de Assuntos Econômicos, com a finalidade de analisar o desenvolvimento e as potencialidades do setor de turismo, não tendo concluído seus trabalhos, foi extinta, nos termos do art. 76, inciso III, do Regimento Interno.
Ao PLEG com destino ao Arquivo.
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONOMICOS, SENADO, CRIAÇÃO, SUBCOMISSÃO, COMPOSIÇÃO, NÚMERO, MEMBROS, TITULAR, SUPLENTE, FINALIDADE, ACOMPANHAMENTO, ANÁLISE, AVALIAÇÃO, CAPACIDADE, DESENVOLVIMENTO, POLITICA NACIONAL, DESENVOLVIMENTO, SETOR, TURISMO.
28/05/2009
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
ARQUIVADO
19/05/2009
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário que recebeu o Ofício nº 117, de 2009, da Comissão de Assuntos Econômicos, comunicando que a Subcomissão Temporária, criada por meio do Requerimento nº 7, de 2001, da Comissão de Assuntos Econômicos, com a finalidade de analisar o desenvolvimento e as potencialidades do setor de turismo, não tendo concluído seus trabalhos, foi extinta, nos termos do art. 76, inciso III, do Regimento Interno.
Ao PLEG com destino ao Arquivo.
Publicado no DSF Páginas 18098
18/05/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
12/05/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão, nesta data.
27/04/2009
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Anexado o Of. 117/2009/CAE, comunicando ao Presidente do Senado Federal, Senador José Sarney, que a Subcomissão Temporária criada com a finalidade de analisar o desenvolvimento e as potencialidades do setor de turismo, avaliar e acompanhar a Política Nacional de Turismo no Brasil, foi extinta por não concluiu a sua tarefa e que, portanto, nenhum relatório será submetido à apreciação desta Comissão. (fl. 46)
À SCLSF.
27/04/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado à Comissão de Assuntos Econômicos.
16/04/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão, nesta data.
09/06/2005
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
COMISSÃO CONCLUIDA
Ação:
Não sendo concluido seus trabalhos e nos termos do art. 76, inciso III do Regimento Interno do Senado Federal, a Subcomissão foi extinta.
À SSCLSF, para as devidas providências.
10/10/2001
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Anexada Ata da 36ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos e 2ª da Subcomissão de Turismo, da 3ª Sessão Legislativa Ordinária da 51ª Legislatura, realizada em conjunto no dia 25/09/2001.
10/10/2001
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Anexada Ata da 31ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos e 1ª da Subcomissão de Turismo, da 3ª Sessão Legislativa Ordinária da 51ª Legislatura, realizada em conjunto no dia 04/09/2001.
10/10/2001
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Anexado convite da CAE/STUR, à Deputada Nair Xavier Lobo, para Audiência Pública no dia 03/10/2001, com a finalidade de discutir sobre a situação da Aviação Comercial Brasileira.
10/10/2001
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Anexado convite da CAE/STUR, ao Deputado Alex Canziani, para Audiência Pública no dia 03/10/2001, com a finalidade de discutir sobre a situação da Aviação Comercial Brasileira.
10/10/2001
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Anexados Ofícios CAE/STUR nºs 07, 08, 09, 10, 11 e 12/2001, encaminhado aos Senhores Constantino de Oliveira, Presidente da GOL Transportes Aéreos, George Ermakoff, Presidente do Sindicato Nacional das Empresas Aéreas, Daniel Mandele Martin, Presidente da Tam, Wagner Canhedo, Presidente da Vasp, Celso Cipriani, Presidente da Transbrasil e Ozires Silva, Presidente da Varig, comunicando a transferência da Audiência Pública anteriormente marcada para o dia 25/09/2001, para o dia 03/10/2001, com a finalidade de discutir a situação da Aviação Comercial Brasileira.
10/10/2001
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Anexado Ofício CAE-STUR nº 06/2001, convidando o Senhor George Ermakoff, Presidente do Sindicato Nacional das Empresas Aéreas, para Audiência Pública no dia 25/09/2001, às 10:00 hs, com a finalidade de discutir a situação da Aviação Comercial Brasileira.
18/09/2001
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Anexados Ofícios CAE-STUR nºs 01, 02, 03, 04 e 05 - 2001, convidando os Senhores Constantino de Oliveira, Presidente da GOL Transportes Aéreos, Ozires Silva, Presidente da Varig, Celso Cipriani, Presidente da Transbrasil, Wagner Canhedo, Presidente da Vasp e Daniel Mandele Martin, Presidente da Tam, para Audiência Pública no dia 25/09/2001, às 10:00 hr, com a finalidade de discutir a situação da Aviação Comercial Brasileira.
04/09/2001
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Instalada a Subcomissão de Turismo.
08/05/2001
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 03 (três) folhas numeradas e rubricadas.
À CAE.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 00:12