Mensagem (SF) n° 122, de 1990
- Autoria
- Presidência da República
- Natureza
- Indicação de Autoridade
Ementa:
SUBMETE A APROVAÇÃO DO SENADO FEDERAL, A ESCOLHA DO NOME DO DESEMBARGADOR HELIO DE MELO MOSIMANN, DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA, PARA COMPOR O SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, NA VAGA DECORRENTE DA APOSENTADORIA DO MINISTRO MIGUEL JERONYMO FERRANTE.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Último estado:
- 27/06/1990 - APROVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- MSF 122/1990
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 28/05/1990
- Descrição/Ementa
- SUBMETE A APROVAÇÃO DO SENADO FEDERAL, A ESCOLHA DO NOME DO DESEMBARGADOR HELIO DE MELO MOSIMANN, DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA, PARA COMPOR O SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, NA VAGA DECORRENTE DA APOSENTADORIA DO MINISTRO MIGUEL JERONYMO FERRANTE.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 21/12/2011
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- MSG 429/1990
- Data de Leitura:
- 28/05/1990
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- INDICAÇÃO, SENADO, ESCOLHA, NOME, AUTORIDADE, CARGO PÚBLICO, MINISTRO, (STJ).
- 16/01/2012
- SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
- Ação:
- Devolvido ao Arquivo.
- 11/11/2011
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- ENCAMINHADO A SEC. GERAL DA MESA POR SOLICITAÇÃO
- 18/10/2010
- SF-SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
- Ação:
- ARQUIVADO
- 01/08/1990
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- JUNTADA MSG 546 DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA, AGRADECENDO
COMUNICAÇÃO DO SENADO, ENCAMINHADA PELO AV. 1079 - AL/SG
DO SECRETARIO-GERAL DA PRESIDENCIA.
- 27/06/1990
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- REMESSA MSG SM 101 A PRESIDENCIA DA REPUBLICA COMUNICANDO
APROVAÇÃO DA MATERIA.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 30 08 1990).
- 26/06/1990
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1725 DESPACHO A SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE.
DCN2 27 06 PAG 3440.
- 26/06/1990
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1725 VOTAÇÃO APROVADO.
- 26/06/1990
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1725 DISCUSSÃO ENCERRADA.
- 26/06/1990
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1725 LEITURA PARECER 218 - CCJ.
- 26/06/1990
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1725 INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO
(PARECER DA CCJ).
- 08/06/1990
- SF-SCP - SERVIÇO COMISSÕES PERMANENTES
- Ação:
- ENCAMINHADO A SSCLS, COM O PARECER DA CCJ.
- 07/06/1990
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- PARECER, SEN MAURICIO CORREA, FAVORAVEL.
- 01/06/1990
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- RELATOR SEN MAURICIO CORREA.
- 29/05/1990
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CCJ.
DCN2 30 05 PAG 2519.
- 29/05/1990
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 16/11/2021 18:39