Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 294, de 2001

Iniciativa
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Autoria
Câmara dos Deputados
Nº na Câmara dos Deputados
PDC 1040/2001
Norma Gerada
Decreto Legislativo nº 390 de 05/10/2001
Natureza
Concessão/renovação de serviços de telecomunicação

Ementa:
Aprova o ato que outorga permissão à FUNDAÇÃO ARACI PINTO para executar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Eunápolis, Estado da Bahia.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Destino:
À promulgação
Norma jurídica gerada:
Decreto Legislativo nº 390 de 05/10/2001
Último estado:
10/10/2001 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

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Identificação:
Autógrafo - PDS 294/2001
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
06/09/2001
Descrição/Ementa
Aprova o ato que outorga permissão à FUNDAÇÃO ARACI PINTO para executar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Eunápolis, Estado da Bahia.
Data Documento oficial Ação legislativa
05/10/2001 Publicado no DSF Páginas 24053
Aprovado sem debates.
À promulgação.
À SSEXP.
28/09/2001 Publicado no DSF Páginas 23101-23103
Leitura do Parecer nº 1.057, de 2001, relator Ad Hoc Senador Antonio Carlos Júnior, favorável.
À SSCLSF.
12/09/2001 Publicado no DSF Páginas 21630-21633
16:00 hs - Leitura.
À Comissão de Educação, devendo ser observado os prazos de quarenta e cinco dias, para sua tramitação e de cinco dias úteis, para recebimento de emendas, perante a referida comissão.
À Comissão de Educação.
Tramitação encerrada
Outros Números:
CN MSG 303/2001
Data de Leitura:
06/09/2001
Relatoria:
CE - (Comissão de Educação, Cultura e Esporte):
  • Senador Antonio Carlos Júnior (encerrado em 22/12/2014)
Indexação:
APROVAÇÃO, ATO, OUTORGA, PERMISSÃO, SERVIÇO, RADIODIFUSÃO EDUCATIVA, EMISSORA, RÁDIO, MUNICÍPIO, EUNÁPOLIS, ESTADO, (BA).
Observações:
PROMULGADO PELO PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL, SEN RAMEZ TEBET. DECRETO LEGISLATIVO 000390 DE 2001, PUBLICADO NO DOU 08 10 2001, PAG 00004.
29/10/2001
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
Arquivado
10/10/2001
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Encaminhado ao arquivo.
10/10/2001
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Ofício nº 1280/2001(SF) de 09.10.2001, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados encaminhando para os devidos fins, o autógrafo do Decreto Legislativo nº 390/2001, promulgado pelo Senhor Presidente do Senado Federal (fls. 133).
Ao Protocolo Legislativo com destino ao Arquivo.
10/10/2001
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Situação:
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Ação:
(SF) MESA.
PROMULGADO. DECRETO LEGISLATIVO 000390 DE 2001.
DSF - 06/10/2001 PÁG. 024106.
DOU-E- 08/10/2001 PÁG. 00004.
Promulgado em 05/10/2001.
fls. 132.
09/10/2001
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão devidamente assinado.
05/10/2001
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 16:50 hs.
Encaminhados expedientes à SGM para colher assinaturas.
05/10/2001
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Procedida a revisão dos autógrafos de fls. 131.
À Subsecretaria de Expediente.
05/10/2001
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
À SSCLSF para revisão dos autógrafos (fls. 131 ).
04/10/2001
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 15:35 hs.
04/10/2001
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
APROVADA
Ação:
Aprovado sem debates.
À promulgação.
À SSEXP.
Publicado no DSF Páginas 24053
01/10/2001
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária do dia 04/10/2001.
Discussão, em turno único.
28/09/2001
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGENDADA PARA ORDEM DO DIA
Ação:
Agendado para o dia 4.10.2001 (7d).
27/09/2001
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Parecer nº 1.057, de 2001, relator Ad Hoc Senador Antonio Carlos Júnior, favorável.
À SSCLSF.
Publicado no DSF Páginas 23101-23103
27/09/2001
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Anexei, fls. 129 e 130, conforme legislação citada.
Aguardando leitura de parecer.
26/09/2001
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
À SSCLSF, para as devidas providências.
25/09/2001
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova o parecer favorável, de autoria do relator, ad hoc, Senador Antônio Carlos Júnior. Assina sem voto o Senador Romeu Tuma.
Parecer
20/09/2001
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Waldeck Ornélas, com relatório favorável, estando em condições de ser incluído em pauta.
19/09/2001
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Waldeck Ornélas, para relatar.
19/09/2001
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Devolvido pela Consultoria Legislativa com Nota Técnica nº 1015, de 2001.
Aguardando distribuição.
12/09/2001
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
EM EXAME TÉCNICO PRELIMINAR
Ação:
Encaminhado à Consultoria Legislativa para elaboração de Nota Técnica.
12/09/2001
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Recebido nesta Comissão em 12/09/2001.
11/09/2001
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
16:00 hs - Leitura.
À Comissão de Educação, devendo ser observado os prazos de quarenta e cinco dias, para sua tramitação e de cinco dias úteis, para recebimento de emendas, perante a referida comissão.
À Comissão de Educação.
Publicado no DSF Páginas 21630-21633
06/09/2001
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Aguardando leitura.
06/09/2001
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste órgão em 6.9.2001.
06/09/2001
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo inicia-se com o Ofício PS-GSE/365/2001, de 06.09.2001, do Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, e com os autógrafos do PDC nº 1040/2000, enviado ao exame do Senado Federal.
Integra também o presente processado as páginas 01 a 120 numeradas pela Câmara dos Deputados. Anexei as folhas 121 a 123.
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 02:47