Aviso n° 177, de 2001
- Autoria
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Natureza
- Decisão do Tribunal de Contas da União
Ementa:
Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 657/2001 (Plenário), bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, referente ao levantamento de auditoria realizado nas obras de construção do Centro de Transmissão de Rádio/TV localizado na Estrada Parque do Contorno DF-001, destinada a atender, conjuntamente, ao Senado Federal e à Câmara dos Deputados (TC 005.835/2001-0).
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Conhecida
- Último estado:
- 17/11/2005 - ARQUIVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- AVS 177/2001
- Autor:
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 12/09/2001
- Descrição/Ementa
- Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 657/2001 (Plenário), bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, referente ao levantamento de auditoria realizado nas obras de construção do Centro de Transmissão de Rádio/TV localizado na Estrada Parque do Contorno DF-001, destinada a atender, conjuntamente, ao Senado Federal e à Câmara dos Deputados (TC 005.835/2001-0).
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 17/11/2005 | Publicado no DSF Páginas 39750-39762 | Leitura do Ofício nº 11/2005 - CMA, do Presidente da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle do Senado Federal, comunicando que a Comissão aprovou o Ato nº 01/2005 - CMA e encaminha para o arquivo os Avisos e Diversos oriundos do Tribunal de Contas da União e outros órgãos governamentais, na forma anexa. Ao PLEG com destino ao SSARQ. |
| 09/07/2003 | Publicado no DSF Páginas 17381-17382 | Anunciado o recebimento do Aviso nº 978/2003, de 3 de julho, do Tribunal de Contas da União, encaminhando cópia do Acórdão nº 706/2003 - TCU - Plenário, bem como dos respectivos Relatório e Voto que o fundamentam, referente a pedido de reexame interposto contra a Decisão nº 657/2001 - TCU - Plenário, prolatada em relatório de auditoria realizada no Senado Federal (TC-005.835/2001-0). Expediente anexado ao processado. À Comissão de Fiscalização e Controle. |
| 21/08/2002 | Publicado no DSF Páginas 16174-16177 | Leitura do Parecer nº 879/2002-CFC, Relator Ad Hoc: Luiz Otávio, concluindo pelo o arquivamento da matéria. Ao PLEG com destino ao Arquivo. |
| 18/09/2001 | Publicado no DSF Páginas 22179 | A Presidência comunica ao Plenário o seu recebimento À CFC. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- AV. 5176/2001
- Data de Leitura:
- 12/09/2001
- Relatoria:
- CMA - (Comissão de Meio Ambiente):
- Senador Jefferson Peres (encerrado em 13/03/2002 - Substituído por "ad hoc")
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO, SENADO, CÓPIA, DECISÃO, PLENÁRIO, (TCU), RELATÓRIO, VOTO, AUDITORIA, OBRAS, CONSTRUÇÃO, CENTRO, TRANSMISSÃO, RÁDIO, TELEVISÃO, ATENDIMENTO, SENADO, CÂMARA DOS DEPUTADOS, LOCAL, RODOVIA (DF), (DF).
- Observações:
- AVS 00177 2001 (05176 2001, NA ORIGEM), DO PRESIDENTE DO TCU, MINISTRO HUMBERTO GUIMARÃES SOUTO. (CLASSE DE ASSUNTO: V - RELATÓRIO DE LEVANTAMENTO DE AUDITORIA; ENTIDADE: SENADO FEDERAL; RESPONSÁVEL: AGACIEL DA SILVA MAIA, DIRETOR-GERAL; UNIDADE TÉCNICA: 3ª SECEX). (AV 00978 2003, NA ORIGEM), DO PRESIDENTE DO TCU, MINISTRO VALMIR CAMPELO. (PROCESSO: TC 005.835/2001-0; GRUPO I - CLASSE DE ASSUNTO I - PEDIDO DE REEXAME; INTERESSADO: AGACIEL DA SILVA MAIA, DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL; ENTIDADE: SENADO FEDERAL; UNIDADE TÉCNICA: SERUR).
- 17/11/2005
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Situação:
- ARQUIVADA
- Ação:
- Processo devolvido.
- 16/11/2005
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- CONHECIDA.
- Ação:
- Leitura do Ofício nº 11/2005 - CMA, do Presidente da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle do Senado Federal, comunicando que a Comissão aprovou o Ato nº 01/2005 - CMA e encaminha para o arquivo os Avisos e Diversos oriundos do Tribunal de Contas da União e outros órgãos governamentais, na forma anexa.
Ao PLEG com destino ao SSARQ. - Publicado no DSF Páginas 39750-39762
- 03/11/2005
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 03/06/2005
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido neste Órgão, nesta data. 26.04.2005.
- 31/03/2005
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Ação:
- Reunida a Comissão, em 08.03.2005, é aprovado o Ato nº 01/2005-CMA (fls. 30 a 33).
Em 09.03.2005 foi dado conhecimento aos membros desta Comissão de todos os avisos e diversos a serem enviados ao arquivo, conforme Of nº 06/2005-CMA (fls. 34 a 36).
Transcorrido o prazo estipulado no Ato, não houve manifestação dos senadores sobre os avisos ou diversos listados. O aviso vai ao arquivo. Anexado Of nº 11/2005-CMA (fl 37 ) ao Presidente do Senado Federal comunicando a aprovação do Ato nº 01/2005-CMA e arquivamento dos avisos e diversos listados.
À SSCLSF.
- 09/07/2003
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido na Comissão, nesta data. Aguardando designação de Relator.
- 08/07/2003
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Anunciado o recebimento do Aviso nº 978/2003, de 3 de julho, do Tribunal de Contas da União, encaminhando cópia do Acórdão nº 706/2003 - TCU - Plenário, bem como dos respectivos Relatório e Voto que o fundamentam, referente a pedido de reexame interposto contra a Decisão nº 657/2001 - TCU - Plenário, prolatada em relatório de auditoria realizada no Senado Federal (TC-005.835/2001-0).
Expediente anexado ao processado.
À Comissão de Fiscalização e Controle. - Publicado no DSF Páginas 17381-17382
- 04/07/2003
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 04/07/2003
- SF-SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
- Ação:
- PROCESSO EMPRESTADO
- 04/07/2003
- SF-SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
- Ação:
- Processo emprestado à Secretaria Geral da Mesa - SGM
- 13/11/2002
- SF-SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
- Ação:
- Processo Arquivado
- 22/08/2002
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo.
- 20/08/2002
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- CONHECIDA.
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 879/2002-CFC, Relator Ad Hoc: Luiz Otávio, concluindo pelo o arquivamento da matéria.
Ao PLEG com destino ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 16174-16177
- 12/08/2002
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Aguardando leitura de parecer.
- 13/03/2002
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Reunida a Comissão, é aprovado o parecer, relatado "ad hoc" pelo Senador LUIZ OTAVIO, pelo conhecimento da matéria e remessa do processado ao Arquivo.
( Juntados o parecer e o ato nº 01/01/CFC às fls.13/ 19 )
A SSCLSF para as devidas providencias.
- 05/03/2002
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo Relator, Sen.JEFFERSON PERES, com minuta de parecer devidamente assinada, estando a matéria em condições de ser incluída na pauta de reunião da Comissão.
- 28/02/2002
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- DESIGNADO O SENADOR JEFFERSON PERES, PARA RELATAR..
- 18/09/2001
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido na Comissão, nesta data. Aguardando designação de Relator.
- 17/09/2001
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência comunica ao Plenário o seu recebimento
À CFC. - Publicado no DSF Páginas 22179
- 13/09/2001
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 12/09/2001
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 04 (quatro ) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 02:06