Requerimento n° 525, de 2001
- Autoria
- Comissão de Meio Ambiente
- Natureza
- Informações
Ementa:
Requer ao Ministério de Minas e Energia informações objetivando demonstrar a forma de captação, aplicação e registro dos recursos oriundos do empréstimo compulsório instituído pelo Decreto-lei nº 1512, de 1976.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Deferida pela Comissão Diretora
- Último estado:
- 03/12/2001 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 525/2001
- Autor:
- Comissão de Meio Ambiente
- Data:
- 21/09/2001
- Descrição/Ementa
- Requer ao Ministério de Minas e Energia informações objetivando demonstrar a forma de captação, aplicação e registro dos recursos oriundos do empréstimo compulsório instituído pelo Decreto-lei nº 1512, de 1976.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 07/12/2001 | Publicado no DSF Páginas 30339 | Anunciado o recebimento do Aviso nº nº 341/2001, de 29 de novembro último, do Ministro de Estado de Minas e Energia, solicitando dilatação do prazo para entrega da resposta, por mais 30 dias, à matéria. À CFC. |
| 27/10/2001 | Publicado no DSF Páginas 26130 | Leitura do Parecer nº 1.192, de 2001, da Mesa do Senado Federal, relator Senador Edison Lobão, favorável ao encaminhamento do pedido de informações. A Presidência comunica ao Plenário a aprovação da matéria pela Mesa do Senado Federal. À SSEXP. |
| 27/10/2001 | Publicado no DSF Páginas 26125 | Leitura do Parecer nº 1.192, de 2001, da Mesa do Senado Federal, relator Senador Edison Lobão, favorável ao encaminhamento do pedido de informações. A Presidência comunica ao Plenário a aprovação da matéria pela Mesa do Senado Federal. À SSEXP. |
| 22/09/2001 | Publicado no DSF Páginas 22544 | Leitura. À Mesa para decisão. À SGM. (Requerimento nº 35, de 2001-CFC, na origem) Ao PLEG para recapear o processado, e, posteriormente, à Secretaria Geral da Mesa. |
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO, MINISTÉRIO DAS MINAS E ENERGIA, (MME), DEMONSTRATIVO, APLICAÇÃO, RECURSOS, DECRETO LEI.
| Matéria |
|---|
| RQF 35/2001 |
- 06/12/2001
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Ação:
- Recebido neste órgão, nesta data.
- 06/12/2001
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Anunciado o recebimento do Aviso nº nº 341/2001, de 29 de novembro último, do Ministro de Estado de Minas e Energia, solicitando dilatação do prazo para entrega da resposta, por mais 30 dias, à matéria.
À CFC. - Publicado no DSF Páginas 30339
- 05/12/2001
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Ao Plenário para conhecimento.
- 03/12/2001
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- INFORMAÇÕES RECEBIDAS
- Ação:
- Juntei, às fls. 15 a 105, o original do Aviso nº 341, de 29.11.2001, do Ministro de Estado de Minas e Energia, encaminhando as informações ao Requerente, exceto quanto ao o item 5º, por tratar de informações sigilosas.
Juntei, às fls. 109, o original do Of. SF nº 1.647, de 5.12.2001, do Primeiro-Secretário, encaminhando as informações à Comissão de Fiscalização.
- 03/12/2001
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Recebido nesta Secretaria-Geral da Mesa em 29.11.2001.
- 29/11/2001
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- À SGM atendendo solicitação
- 31/10/2001
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- AGUARDANDO INFORMAÇÕES
- Ação:
- Remessa OF. SF 1395 de 30/10/2001, ao Ministro de Estado de Minas e Energia solicitando informações.
fls. 14.
- 30/10/2001
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão devidamente assinado.
- 29/10/2001
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Remetido expediente à SGM para colher assinaturas.
- 26/10/2001
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- recebido neste orgão às 16:28 hs.
- 26/10/2001
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 1.192, de 2001, da Mesa do Senado Federal, relator Senador Edison Lobão, favorável ao encaminhamento do pedido de informações.
A Presidência comunica ao Plenário a aprovação da matéria pela Mesa do Senado Federal.
À SSEXP. - Publicado no DSF Páginas 26125
- Publicado no DSF Páginas 26130
- 24/10/2001
- SF-CDIR - Comissão Diretora
- Ação:
- Ao Plenário, para leitura do Parecer da Mesa, aprovado em reunião realizada nesta data.
- 18/10/2001
- SF-CDIR - Comissão Diretora
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido, nesta data, pelo Senador Antonio Carlos Valadares com minuta de parecer favorável.
- 27/09/2001
- SF-CDIR - Comissão Diretora
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Encaminhado, nesta data, ao Gabinete do Senador Antonio Carlos Valadares.
- 26/09/2001
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Distribuído ao Senador Antonio Carlos Valadares.
- 21/09/2001
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura.
À Mesa para decisão.
À SGM.
(Requerimento nº 35, de 2001-CFC, na origem)
Ao PLEG para recapear o processado, e, posteriormente, à Secretaria Geral da Mesa. - Publicado no DSF Páginas 22544
- 21/09/2001
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Recapeado como RQS 00525 2001, proveniente do RQF 00035 2001.
À SGM.
Última atualização de dados legislativos: 28/08/2020 13:52