Projeto de Lei da Câmara n° 70, de 2001
- Iniciativa
- Deputado Federal Gonzaga Patriota (PSB/PE)
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 250/1995
- Assunto
- Infraestrutura > Viação e Transportes
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Inclui no Plano Nacional de Viação, aprovado pela Lei nº 5917, de 10 de setembro de 1973, a implantação de bacia que menciona.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Arquivada ao final da Legislatura (art. 332 do RISF)
- Destino:
- Ao arquivo
- Último estado:
- 22/01/2007 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PLC 70/2001
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 25/09/2001
- Descrição/Ementa
- Inclui no Plano Nacional de Viação, aprovado pela Lei nº 5917, de 10 de setembro de 1973, a implantação de bacia que menciona.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 22/12/2006 | Publicado no DSF Páginas 20 Suplemento (nº 228-B) | Matéria arquivada ao final da 52ª Legislatura, nos termos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato nº 97, de 2002, do Presidente do Senado Federal. À Secretaria de Expediente, para a devida comunicação à Câmara dos Deputados e posterior envio à Secretaria de Arquivo. |
| 27/09/2001 | Publicado no DSF Páginas 22852-22854 | Leitura. À Comissão de Serviços de Infra-Estrutura. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 25/09/2001
- Indexação:
- INCLUSÃO, (PNV), LIGAÇÃO, BACIA, RIO PRETO, (BA), RIO TOCANTINS, MOTIVO, POSSIBILIDADE, NAVEGAÇÃO, NAVEGABILIDADE, RIO SÃO FRANCISCO, RIO AMAZONAS.
- 30/03/2007
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- Arquivado.
- 12/02/2007
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Ofício SF nº 242 de 01/02/07, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados comunicando o arquivamento do Projeto de Lei da Câmara nº 70/01 (fls. 14).
Ao Protocolo Legislativo com destino ao Arquivo.
- 06/02/2007
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 11:00 hs.
- 22/01/2007
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- Ação:
- Matéria arquivada ao final da 52ª Legislatura, nos termos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato nº 97, de 2002, do Presidente do Senado Federal.
À Secretaria de Expediente, para a devida comunicação à Câmara dos Deputados e posterior envio à Secretaria de Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 20 Suplemento (nº 228-B)
- 22/12/2006
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação:
- À Subsecretaria de Coordenação Legislativa do Senado Federal, em atendimento ao disposto no art. 332 do Regimento Interno do Senado Federal.
- 21/12/2006
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação:
- Devolvido à pedido, pelo Relator, Senador Sibá Machado, em atendimento ao disposto no art. 332 do Regimento Interno do Senado Federal.
- 03/03/2005
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação:
- Encaminhado, nesta data, ao Gabinete do Senador Sibá Machado (redistribuído), para relatar a matéria.
- 03/03/2005
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Redistribuido ao Senhor Senador Sibá Machado, devido o desligamento do Senhor Senador Paulo Octávio desta Comissão.
- 22/03/2004
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo relator, Senador Paulo Octávio, com Requerimento, que conclui pela realização de Audiência Pública para instruir o Projeto.
- 07/08/2003
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação:
- O Presidente, redistribui ao Senador Paulo Octávio a presente matéria.
- 04/08/2003
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação:
- Devolvido pelo Senador Marco Maciel para redistribuição.
- 25/02/2003
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação:
- Redistribuído ao Senhor Senador Marco Maciel, para relatar matéria.
- 25/02/2003
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação:
- Anexado nesta data minuta de relatório do Senhor Senador Paulo Souto.
- 25/02/2003
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Redistribuido nesta data ao Senador Marco Maciel para relatar a matéria.
- 06/01/2003
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- À CI, para continuar em tramitação, à vista do disposto no inciso I do art. 332 do Regimento Interno, com a redação dada pela Resolução nº 17, de 2002, conforme instruções da SGM publicadas no DSF de 21/12/02.
- 19/12/2002
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação:
- À SSCLSF.
Atendendo o disposto na Resolução nº 17, de 2002, que "altera a redação do art. 332, e suprime o art. 333, do Regimento Interno do Senado Federal".
- 27/11/2001
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo relator Senador Paulo Souto, com o parecer pela rejeição do projeto.
Matéria pronta para inclusão em pauta.
- 10/10/2001
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação:
- A Presidência designa o senhor Senador Paulo Souto, para relatar a matéria
- 26/09/2001
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura.
À Comissão de Serviços de Infra-Estrutura. - Publicado no DSF Páginas 22852-22854
- 25/09/2001
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Aguardando leitura.
- 25/09/2001
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 06 (seis) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 31/08/2021 08:23