Projeto de Lei da Câmara n° 71, de 2001
- Iniciativa
- Deputado Federal Gonzaga Patriota (PSB/PE)
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 311/1995
- Assunto
- Infraestrutura > Viação e Transportes
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Inclui no Plano Nacional de Viação, aprovado pela Lei nº 5917, de 10 de setembro de 1973, a ligação rodoviária que especifica.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Rejeitada por Comissão em decisão não terminativa (art. 254 do RISF)
- Destino:
- Ao arquivo
- Último estado:
- 20/11/2001 - REJEITADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PLC 71/2001
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 25/09/2001
- Descrição/Ementa
- Inclui no Plano Nacional de Viação, aprovado pela Lei nº 5917, de 10 de setembro de 1973, a ligação rodoviária que especifica.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 21/11/2001 | Publicado no DSF Páginas 28882 | A Presidência comunica ao Plenário que, uma vez findo o prazo sem interposição de recurso, determinou o arquivamento da matéria. À SSEXP para deviva comunicação à Câmara dos Deputados e posterior remessa do processado ao Arquivo. |
| 14/11/2001 | Publicado no DSF Páginas 28459 | Leitura do Parecer nº 1322/2001-CI, Relator Senador Paulo Souto, contrário. Abertura do prazo de dois dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria continue sua tramitação. À SSCLSF. |
| 14/11/2001 | Publicado no DSF Páginas 28449 | Leitura do Parecer nº 1322/2001-CI, Relator Senador Paulo Souto, contrário. Abertura do prazo de dois dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria continue sua tramitação. À SSCLSF. |
| 27/09/2001 | Publicado no DSF Páginas 22855-22856 | Leitura. À Comissão de Serviços de Infra-Estrutura. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 25/09/2001
- Indexação:
- INCLUSÃO, SISTEMA RODOVIÁRIO NACIONAL, PLANO NACIONAL DE VIAÇÃO, LIGAÇÃO, TRECHO, RODOVIA, MUNICÍPIO, BELÉM DO SÃO FRANCISCO, (PE), CANUDOS, (BA), CONSTRUÇÃO, PONTE, RIO SÃO FRANCISCO.
- 29/11/2001
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Processo arquivado
- 22/11/2001
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo.
- 21/11/2001
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- OF. SF nº 1542 de 21/11/2001 ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados comunicando o arquivamento definitivo do presente projeto (fls. 18).
Ao Protocolo Legislativo com destino ao Arquivo.
- 20/11/2001
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 17:30 hs.
- 20/11/2001
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- REJEITADA
- Ação:
- A Presidência comunica ao Plenário que, uma vez findo o prazo sem interposição de recurso, determinou o arquivamento da matéria.
À SSEXP para deviva comunicação à Câmara dos Deputados e posterior remessa do processado ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 28882
- 19/11/2001
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário para comunicação do término do prazo de apresentação de recurso.
- 14/11/2001
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
- Ação:
- Prazo para interposição de recurso: 16 a 19.11.2001.
- 13/11/2001
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 1322/2001-CI, Relator Senador Paulo Souto, contrário.
Abertura do prazo de dois dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria continue sua tramitação.
À SSCLSF. - Publicado no DSF Páginas 28459
- Publicado no DSF Páginas 28449
- 12/11/2001
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Anexada às fls. 15, cópia da legislação citada no parecer.
Aguardando leitura do Parecer.
- 08/11/2001
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido neste órgão nesta data.
- 06/11/2001
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Reunida nesta data, a Comissão aprova o Relatório do Senador Paulo Souto, pela rejeição do projeto.
À SSCLSF.
- 23/10/2001
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo Gabinete do Senador Paulo Souto, com voto pela rejeição do projeto.
Matéria pronta para inclusão em pauta.
- 03/10/2001
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação:
- Designado nesta data o senhor Senador Paulo Souto para relatar a matéria.
- 26/09/2001
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura.
À Comissão de Serviços de Infra-Estrutura. - Publicado no DSF Páginas 22855-22856
- 25/09/2001
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Aguardando leitura.
- 25/09/2001
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 07 (sete) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 31/08/2021 12:50