Mensagem (SF) n° 124, de 1985
- Autoria
- Presidência da República
- Natureza
- Comunicação Legislativa Externa - não categorizada
Ementa:
DISPÕE, NO AMBITO DO DISTRITO FEDERAL, SOBRE MICROEMPRESA, SUBSTITUIÇÃO TRIBUTARIA EM OPERAÇÕES SUJEITAS AO IMPOSTO SOBRE A CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS, ISENÇÕES DESTE E DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 16/10/1985 - RETIRADA PELO AUTOR
Participe
- Identificação:
- MSF 124/1985
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 11/06/1985
- Descrição/Ementa
- DISPÕE, NO AMBITO DO DISTRITO FEDERAL, SOBRE MICROEMPRESA, SUBSTITUIÇÃO TRIBUTARIA EM OPERAÇÕES SUJEITAS AO IMPOSTO SOBRE A CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS, ISENÇÕES DESTE E DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Tramitação encerrada
- Outros Números:
- SF PLS 160/1985
- SF MSF 239/1985
- Origem externa:
- MSG 300/1985
- Data de Leitura:
- 11/06/1985
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- SF-DF - COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL
- SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- NORMAS, ISENÇÃO, (ICM), MICROEMPRESA, (DF).
- 16/10/1985
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Situação:
- RETIRADA PELO AUTOR
- Ação:
- DESPACHO AO ARQUIVO.
DCN2 17 10 PAG 4038.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 05 11 1985).
- 16/10/1985
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA E DEFERIMENTO DA MSF 00239 1985 (MSG 00504 1985,
NA ORIGEM), PELA QUAL O PRESIDENTE DA REPUBLICA
SOLICITA A RETIRADA DA MATERIA.
- 19/06/1985
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- RELATOR SEN ALFREDO CAMPOS.
- 12/06/1985
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1830 DESPACHO AS CCJ, DF E CF.
DCN2 13 06 PAG 1748.
- 12/06/1985
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 20:14