Aviso n° 191, de 2001
- Autoria
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Natureza
- Decisão do Tribunal de Contas da União
Ementa:
Encaminha ao Senado Federal cópia do Acórdão nº 245, de 2001 - TCU (Plenário), bem como dos respectivos Relatório e Voto que o fundamentam, referente ao relatório de inspeção realizado na ANATEL, nos contratos de consultoria mais relevantes, selecionados entre aqueles ainda vigentes ou que tiveram vigência no ano de 1999 (TC - 001.123/2000-5).
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Conhecida
- Último estado:
- 20/08/2002 - CONHECIDA.
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- AVS 191/2001
- Autor:
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 11/10/2001
- Descrição/Ementa
- Encaminha ao Senado Federal cópia do Acórdão nº 245, de 2001 - TCU (Plenário), bem como dos respectivos Relatório e Voto que o fundamentam, referente ao relatório de inspeção realizado na ANATEL, nos contratos de consultoria mais relevantes, selecionados entre aqueles ainda vigentes ou que tiveram vigência no ano de 1999 (TC - 001.123/2000-5).
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 21/08/2002 | Publicado no DSF Páginas 16146-16150 | Leitura dos Pareceres nºs 865/2002-CFC, Relator Ad Hoc: Senador Valmir Amaral, contrário. AO PLEG com destino ao Arquivo. |
| 16/10/2001 | Publicado no DSF Páginas 24746 | A Presidência comunica ao Plenário o seu recebimento. À Comissão de Fiscalização e Controle. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- AV. 5616/2001
- Data de Leitura:
- 11/10/2001
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO, SENADO, (TCU), CÓPIA, ACÓRDÃO, PLENÁRIO, RELATÓRIO, VOTO, INSPEÇÃO, CONTRATO, CONSULTORIA, (ANATEL).
- Observações:
- AVS 00191 2001 (05616 2001, NA ORIGEM), DO PRESIDENTE DO TCU, MINISTRO HUMBERTO GUIMARÃES SOUTO. (CLASSE DE ASSUNTO: V - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO; RESPONSÁVEIS: RENATO NAVARRO GUERREIRO, LUIZ FRANCISCO TENÓRIO PERRONE, ANTÔNIO CARLOS VALENTE DA SILVA, MÁRIO LEONEL NETO, JOSÉ LEITE PEREIRA FILHO, LUIZ TITO CERASOLI E EDMUR CARLOS JORGE DE MORAES; ENTIDADE: AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL; UNIDADE TÉCNICA: SEFID).
- 13/09/2002
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Arquivado
- 22/08/2002
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo.
- 20/08/2002
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- CONHECIDA.
- Ação:
- Leitura dos Pareceres nºs 865/2002-CFC, Relator Ad Hoc: Senador Valmir Amaral, contrário.
AO PLEG com destino ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 16146-16150
- 12/08/2002
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Aguardando leitura de parecer.
- 13/05/2002
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Reunida a Comissão, é aprovado o parecer, de autoria do Senador "ad hoc" VALMIR AMARAL, pelo conhecimento da matéria e remessa do processado ao Arquivo.
(anexado o parecer às folhas 17/20)
À SSCLSF, para devidas providências.
- 11/04/2002
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo Relator, Sen. RICARDO SANTOS , com minuta de parecer devidamente assinada, estando a matéria em condições de ser incluída na pauta de reunião da Comissão.
- 08/03/2002
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Ação:
- Devolvida pelo relator, a matéria é redistribuída ao Sen. RICARDO SANTOS, para relatar.
- 28/02/2002
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- DESIGNADO O SENADOR JONAS PINHEIRO, PARA RELATAR.
- 15/10/2001
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido na Comissão, nesta data. Aguardando designação de Relator.
- 15/10/2001
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência comunica ao Plenário o seu recebimento.
À Comissão de Fiscalização e Controle. - Publicado no DSF Páginas 24746
- 15/10/2001
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Aguardando leitura.
- 11/10/2001
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 15 (quinze) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 02:12