Projeto de Lei da Câmara n° 115, de 2001

Iniciativa
Deputado Federal Roland Lavigne (MDB/)
Autoria
Câmara dos Deputados
Nº na Câmara dos Deputados
PL 5178/2001
Norma Gerada
Lei nº 10.412 de 12/03/2002
Assunto
Honorífico > Homenagem
Natureza
Norma Geral

Ementa:
Denomina "Aeroporto do Cacau Escritor Jorge Amado" o aeroporto localizado na cidade de Ilhéus, Estado da Bahia.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Destino:
À sanção
Norma jurídica gerada:
Lei nº 10.412 de 12/03/2002
Último estado:
14/03/2002 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

Participe

Consulta pública encerrada
0 0
SIM NÃO
Compartilhe

Resultado apurado em 2024-04-26 às 05:05
Identificação:
Autógrafo - PLC 115/2001
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
25/10/2001
Descrição/Ementa
Denomina "Aeroporto do Cacau Escritor Jorge Amado" o aeroporto localizado na cidade de Ilhéus, Estado da Bahia.
Data Documento oficial Ação legislativa
15/03/2002 Publicado no DSF Páginas 2237
A Presidência comunica ao Plenário o recebimento da Mensagem nº 92, de 2002 (nº 159/2002, na origem) do Senhor Presidente da República restituindo autógrafos da matéria, sancionada e transformada na Lei nº 10.412, de 12 de março de 2002.
À SSEXP para a devida comunicação à Câmara dos Deputados e posterior remessa do processado ao Arquivo.
20/02/2002 Publicado no DSF Páginas 397-398
Aprovado o projeto, sem prejuízo das emendas.
Aprovadas as Emendas nºs 1 a 3-CE, de redação.
A matéria vai à CDIR para redação final.
Leitura do Parecer nº 28, de 2002-CDIR (Relator Senador Carlos Wilson), oferecendo a redação final da matéria.
Aprovada a redação final, nos termos do Requerimento nº 8, de 2002, subscrito pelo Sr. Antonio Carlos Júnior.
À sanção.

À SSCLSF com destino à SSEXP.
20/02/2002 Publicado no DSF Páginas 394-395
Aprovado o projeto, sem prejuízo das emendas.
Aprovadas as Emendas nºs 1 a 3-CE, de redação.
A matéria vai à CDIR para redação final.
Leitura do Parecer nº 28, de 2002-CDIR (Relator Senador Carlos Wilson), oferecendo a redação final da matéria.
Aprovada a redação final, nos termos do Requerimento nº 8, de 2002, subscrito pelo Sr. Antonio Carlos Júnior.
À sanção.

À SSCLSF com destino à SSEXP.
13/12/2001 Publicado no DSF Páginas 30811-30812
A Presidência comunica ao Plenário o término do prazo, ontem, sem apresentação de emendas à matéria.
À SSCLSF, para inclusão em Ordem do Dia oportunamente
04/12/2001 Publicado no DSF Páginas 30048
Leitura do Parecer nº 1.414/2001-CE, (Relator Senador Antônio Carlos Junior), favorável à matéria, com as Emendas nºs 1, 2 e 3-CE .
À Matéria ficará sobre a Mesa pelo prazo de 5 dias úteis para recebimento de emendas.

À SSCLSF.
04/12/2001 Publicado no DSF Páginas 30029-30031
Leitura do Parecer nº 1.414/2001-CE, (Relator Senador Antônio Carlos Junior), favorável à matéria, com as Emendas nºs 1, 2 e 3-CE .
À Matéria ficará sobre a Mesa pelo prazo de 5 dias úteis para recebimento de emendas.

À SSCLSF.
30/10/2001 Publicado no DSF Páginas 26549
Leitura.
À Comissão de Educação.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
25/10/2001
Relatoria:
CE - (Comissão de Educação, Cultura e Esporte):
  • Senador Antonio Carlos Júnior (encerrado em 22/12/2014)
Indexação:
DENOMINAÇÃO, AEROPORTO, MUNICÍPIO, ILHÉUS, (BA), NOME, ESCRITOR, LITERATURA, HOMENAGEM PÓSTUMA.
Observações:
SANCIONADA. LEI 010412 DE 2002, PUBLICADA NO DOU Nº 49, 13 03 2002, PAG 00001.
08/05/2002
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
Arquivado
19/03/2002
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Encaminhado ao Arquivo.
18/03/2002
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Ofício nº 149/2002(SF) de 18.03.2002, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados encaminhando o incluso autógrafo do Projeto de Lei da Câmara nº 115/2001, sancionado pelo Excelentíssimo Senhor Presidente da República e transformado na Lei nº 10.412, de 12 de março de 2002 (fls. 28).
Ao Protocolo Legislativo com destino ao Arquivo.
14/03/2002
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 15:30 hs.
14/03/2002
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário o recebimento da Mensagem nº 92, de 2002 (nº 159/2002, na origem) do Senhor Presidente da República restituindo autógrafos da matéria, sancionada e transformada na Lei nº 10.412, de 12 de março de 2002.
À SSEXP para a devida comunicação à Câmara dos Deputados e posterior remessa do processado ao Arquivo.
Publicado no DSF Páginas 2237
14/03/2002
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
14/03/2002
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Situação:
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Ação:
(PR) PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA.
SANCIONADA. LEI 010412 DE 2002.
DOU - 13/03/2002 PÁG. 00001.
Sancionada em 12/03/2002.
À SGM, atendendo solicitação.
21/02/2002
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Situação:
REMETIDA À SANÇÃO
Ação:
Remessa OF. SF 54 de 20/02/2002, ao Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem nº 03/2002(SF), ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto (fls. 19 a 21).
Ofício nº 69/2002(SF) de 20.02.2002, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados comunicando que, aprovado com emendas de redação pelo Senado Federal, em revisão foi encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, para os fins constantes do art. 66 da Constituição Federal (fls. 22).
20/02/2002
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão devidamente assinado.
20/02/2002
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 17:30 hs.
Encaminhados expedientes à SGM para colher assinaturas.
20/02/2002
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Procedida a revisão dos autógrafos de fls. 18.
À Subsecretaria de Expediente.
20/02/2002
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
À SSCLSF para revisão dos autógrafos (fls. 18).
20/02/2002
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
recebido neste orgão às 10:05 hs.
20/02/2002
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Procedida a revisão da Redação Final (fls. 16).
À SSEXP.
19/02/2002
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
APROVADA
Ação:
Aprovado o projeto, sem prejuízo das emendas.
Aprovadas as Emendas nºs 1 a 3-CE, de redação.
A matéria vai à CDIR para redação final.
Leitura do Parecer nº 28, de 2002-CDIR (Relator Senador Carlos Wilson), oferecendo a redação final da matéria.
Aprovada a redação final, nos termos do Requerimento nº 8, de 2002, subscrito pelo Sr. Antonio Carlos Júnior.
À sanção.

À SSCLSF com destino à SSEXP.
Publicado no DSF Páginas 397-398
Publicado no DSF Páginas 394-395
15/02/2002
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 19.2.2002.
Discussão, em turno único.
12/12/2001
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
12/12/2001
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário o término do prazo, ontem, sem apresentação de emendas à matéria.
À SSCLSF, para inclusão em Ordem do Dia oportunamente
Publicado no DSF Páginas 30811-30812
11/12/2001
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário para comunicação do término do prazo de apresentação de emendas.
04/12/2001
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS PERANTE A MESA
Ação:
Prazo para recebimento de emendas: 05 a 11.12.2001.
03/12/2001
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Parecer nº 1.414/2001-CE, (Relator Senador Antônio Carlos Junior), favorável à matéria, com as Emendas nºs 1, 2 e 3-CE .
À Matéria ficará sobre a Mesa pelo prazo de 5 dias úteis para recebimento de emendas.

À SSCLSF.
Publicado no DSF Páginas 30048
Publicado no DSF Páginas 30029-30031
28/11/2001
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Anexei, às fls. 12, legislação citada no parecer da Comissão de Educação (CE).
Matéria aguardando leitura do parecer da CE.
28/11/2001
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
À SSCLSF, para as devidas providências.
27/11/2001
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova o relatório favorável, com as emendas n.º 01, 02 e 03-CE oferecidas, de autoria do Senador Antônio Carlos Júnior.
Parecer
21/11/2001
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Antônio Carlos Júnior, com relatório favorável, na forma das emendas oferecidas, estando em condições de ser incluído em pauta.
31/10/2001
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Antonio Carlos Júnior, para relatar.
29/10/2001
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido nesta Comissão em 29/10/2001.
Aguardando distribuição.
29/10/2001
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura.
À Comissão de Educação.
Publicado no DSF Páginas 26549
26/10/2001
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Matéria aguardando leitura.
25/10/2001
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 06 (seis) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 31/08/2021 11:51