Ofício "S" n° 45, de 2001
- Autoria
- Supremo Tribunal Federal
- Natureza
- Comunicação Legislativa Externa - não categorizada
Ementa:
Solicita ao Senado Federal pedido de licença, para que o Supremo Tribunal Federal possa apreciar a queixa-crime constante dos autos do processo nº 1591, ofrerecida contra o Senador José Renan Vasconcelos Calheiros.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Conhecida
- Último estado:
- 24/02/2005 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- OFS 45/2001
- Autor:
- Supremo Tribunal Federal
- Data:
- 07/11/2001
- Descrição/Ementa
- Solicita ao Senado Federal pedido de licença, para que o Supremo Tribunal Federal possa apreciar a queixa-crime constante dos autos do processo nº 1591, ofrerecida contra o Senador José Renan Vasconcelos Calheiros.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 31/12/2004 | Publicado no DSF Páginas 44707 | Ao Pleg, com destino ao Arquivo (DSF de 31.12.2004). |
| 09/11/2001 | Publicado no DSF Páginas 28101 | A Presidência comunica ao Plenário o seu recebimento. À CCJ. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- OF. 3604/2001
- Data de Leitura:
- 07/11/2001
- Indexação:
- RECEBIMENTO, SENADO, PEDIDO, (STF), LICENÇA PRÉVIA, FINALIDADE, INSTAURAÇÃO, PROCESSO, APRECIAÇÃO, QUEIXA CRIME, SENADOR.
- 24/02/2005
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Processo Arquivado.
- 14/02/2005
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo.
- 25/01/2005
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Ao Pleg, com destino ao Arquivo (DSF de 31.12.2004).
- Publicado no DSF Páginas 44707
- 29/11/2004
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, em virtude da solicitação nº183/2004, para consulta.
À SSCLSF
- 16/02/2004
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Matéria aguardando redistribuição.
- 22/01/2003
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- Recebido na CCJ.
Aguardando Instalação da Comissão.
- 22/01/2003
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), para continuar tramitando, à vista do disposto no inciso VI, art. 332 do Regimento Interno, com a redação dada pela Resolução nº 17, de 2002, do Senado Federal, e instruções da Secretária-Geral da Mesa, consolidadas pelo Ato do Presidente nº 97, de 2002, publicado no Diário do Senado Federal de 21.12.2002.
- 16/01/2003
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- À SSCLSF, em atendimento ao disposto no art. 332 do R.I.S.F.
- 19/12/2001
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido o relatório do Sen. Romeu Tuma.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
- 23/11/2001
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Romeu Tuma, para emitir relatório ( Art. 84, § 2º, III, RISF ).
- 08/11/2001
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido na Comissão, nesta data.
Matéria aguardando distribuição.
- 08/11/2001
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência comunica ao Plenário o seu recebimento.
À CCJ. - Publicado no DSF Páginas 28101
- 08/11/2001
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Matéria aguardando leitura.
- 08/11/2001
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Anexei, às fls. 9 a 39, cópia completa do Ofício S/45, de 2001, de 22.5.2001, do Ministro do Supremo Tribunal Federal Néri da Silveira ao ex-Presidente do Senado Federal, Senador Jáder Barbalho, através do qual solicita licença para que aquela Corte possa apreciar queixa crime que originou no Inquérito 1591, do qual é relator, contra o Senador José Renan Vasconcelos Calheiros.
- 07/11/2001
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 08 (oito) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 00:48