Aviso n° 194, de 2001
- Autoria
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Natureza
- Decisão do Tribunal de Contas da União
Ementa:
Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 570, de 2001 - TCU (Plenário), bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, sobre levantamento de auditoria realizado nas obras de construção de cais para contêineres, no Porto de Maceió (AL), sob a responsabilidade da Companhia Docas do Rio Grande do Norte - Codern (TC Nº 007.897/2001-2).
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Conhecida
- Último estado:
- 20/08/2002 - CONHECIDA.
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- AVS 194/2001
- Autor:
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 09/11/2001
- Descrição/Ementa
- Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 570, de 2001 - TCU (Plenário), bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, sobre levantamento de auditoria realizado nas obras de construção de cais para contêineres, no Porto de Maceió (AL), sob a responsabilidade da Companhia Docas do Rio Grande do Norte - Codern (TC Nº 007.897/2001-2).
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 21/08/2002 | Publicado no DSF Páginas 16146-16150 | Leitura dos Pareceres nº 865/2002-CFC, Relator Ad Hoc: Senador Valmir Amaral, contrário. AO PLEG com destino ao Arquivo. |
| 13/11/2001 | Publicado no DSF Páginas 28373 | A Presidência comunica ao Plenário o seu recebimento. À CFC. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- AV. 4664/2001
- Data de Leitura:
- 09/11/2001
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO, SENADO, CÓPIA, DECISÃO, (TCU), RELATÓRIO, VOTO, AUDITORIA, COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE, (CODERN), ÁREA, OBRAS, CONSTRUÇÃO, CAIS, COMPLEXO PORTUÁRIO, PORTO, MACEIÓ, ESTADO, (AL).
- Observações:
- AVS 00194 2001 (04664 2001, NA ORIGEM), DO PRESIDENTE DO TCU, MINISTRO HUMBERTO GUIMARÃES SOUTO. (CLASSE DE ASSUNTO: V - LEVANTAMENTO DE AUDITORIA; ENTIDADE: COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE - CODERN; INTERESSADO: CONGRESSO NACIONAL; UNIDADE TÉCNICA: SECEX).
- 13/09/2002
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Arquivado
- 22/08/2002
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo.
- 20/08/2002
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- CONHECIDA.
- Ação:
- Leitura dos Pareceres nº 865/2002-CFC, Relator Ad Hoc: Senador Valmir Amaral, contrário.
AO PLEG com destino ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 16146-16150
- 12/08/2002
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Aguardando leitura de parecer.
- 13/05/2002
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Reunida a Comissão, é aprovado o parecer, de autoria do Senador "ad hoc" VALMIR AMARAL, pelo conhecimento da matéria e remessa do processado ao Arquivo.
(anexado o parecer às folhas 08/11)
À SSCLSF, para devidas providências.
- 11/04/2002
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo Relator, Sen. RICARDO SANTOS, com minuta de parecer devidamente assinada, estando a matéria em condições de ser incluída na pauta de reunião da Comissão.
- 08/03/2002
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Designado o Senador RICARDO SANTOS para relatar.
- 08/03/2002
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Devolvido para redistribuição.
- 28/02/2002
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- DESIGNADO O SENADOR JONAS PINHEIRO, PARA RELATAR.
- 13/11/2001
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido na Comissão, nesta data. Aguardando designação de Relator.
- 12/11/2001
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência comunica ao Plenário o seu recebimento.
À CFC. - Publicado no DSF Páginas 28373
- 09/11/2001
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 09/11/2001
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 04 (quatro) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 02:13