Requerimento n° 689, de 2001
- Autoria
- Comissão de Meio Ambiente
- Natureza
- Informações
Ementa:
Requer ao Ministro de Estado da Saúde esclarecimentos sobre procedimentos adotados para os fatos veiculados pela imprensa, sobre supostas intermediações e cobranças de propinas para a aquisição do medicamento Glivec, bem como, ao Secretário Nacional de Vigilância Sanitária, referentes a participações da ANVISA.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Deferida pela Comissão Diretora
- Último estado:
- 30/01/2002 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 689/2001
- Autor:
- Comissão de Meio Ambiente
- Data:
- 21/11/2001
- Descrição/Ementa
- Requer ao Ministro de Estado da Saúde esclarecimentos sobre procedimentos adotados para os fatos veiculados pela imprensa, sobre supostas intermediações e cobranças de propinas para a aquisição do medicamento Glivec, bem como, ao Secretário Nacional de Vigilância Sanitária, referentes a participações da ANVISA.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 22/02/2002 | Publicado no DSF Páginas 652 | Anunciado o recebimento do Aviso nº 72/2002, do Ministro de Estado da Saúde, encaminhando as informações referentes a matéria. As informações foram anexadas ao processado e encaminhada à Comissão de Fiscalização e Controle. À Comissão de Fiscalização e Controle |
| 20/12/2001 | Publicado no DSF Páginas 32108-32109 | Leitura do Parecer nº 1.534 , de 2001,da Mesa do Senado Federal, Relator Mozarildo Cavalcanti , favorável. A Presidência comunica ao Plenário a aprovação pela Mesa da matéria. À SSEXP, para as devidas providências. |
| 20/12/2001 | Publicado no DSF Páginas 32107 | Leitura do Parecer nº 1.534 , de 2001,da Mesa do Senado Federal, Relator Mozarildo Cavalcanti , favorável. A Presidência comunica ao Plenário a aprovação pela Mesa da matéria. À SSEXP, para as devidas providências. |
| 22/11/2001 | Publicado no DSF Páginas 29039-29040 | Leitura. À Mesa para decisão. Anexado ao RQF nº 46/2001. AO PLEG para recapear. |
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE, SENADO, ESCLARECIMENTOS, EXECUTIVO, MINISTRO, (MS), SECRETÁRIO NACIONAL, VIGILÂNCIA SANITÁRIA, VEICULAÇÃO, IMPRENSA, DENÚNCIA, ENVOLVIMENTO, PARTICIPAÇÃO, INTERMEDIAÇÃO, (ANVS), COBRANÇA, PROPINA, AQUISIÇÃO, COMPRA, MEDICAMENTOS.
- 04/03/2005
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Processo Arquivado.
- 15/12/2004
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Ação:
- Em 20.10.2004, o Presidente comunica à comissão o recebimento de resposta ao Requerimento.
Foi dado conhecimento ao autor, Senador NEY SUASSUNA..
Ao Arquivo.
- 21/02/2002
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Ação:
- Recebido neste órgão, nesta data.
- 21/02/2002
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Anunciado o recebimento do Aviso nº 72/2002, do Ministro de Estado da Saúde, encaminhando as informações referentes a matéria.
As informações foram anexadas ao processado e encaminhada à Comissão de Fiscalização e Controle.
À Comissão de Fiscalização e Controle - Publicado no DSF Páginas 652
- 20/02/2002
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Juntei, às fls. 359, o Of. SF nº 48, de 20.2.2002, encaminhando o Aviso nº 72/2002, do Ministro de Estado Saúde, em resposta ao Requerimento.
Ao Plenário para conhecimento.
- 30/01/2002
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- INFORMAÇÕES RECEBIDAS
- Ação:
- Juntei, às fls. 15 a 358, o original do Aviso nº 72, de 25.1.2002, do Ministro de Estado da Saúde, encaminhando Relatório Final da Comissão de Sindicância instituída pela Portaria nº 1.955/2001, em resposta ao Requerimento.
- 30/01/2002
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Recebido neste Órgão em 30.1.2002.
- 30/01/2002
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- À SGM, atendendo solicitação.
- 21/12/2001
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- AGUARDANDO INFORMAÇÕES
- Ação:
- OF. SF nº 1824 de 21/12/2001 da Segunda Suplente do Senado Federal no exercício da Primeira Secretaria ao Ministro de Estado da Saúde, solicitando informações (fls. 14).
- 20/12/2001
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- recebido neste orgão às 11:47 hs.
- 19/12/2001
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 1.534 , de 2001,da Mesa do Senado Federal, Relator Mozarildo Cavalcanti , favorável.
A Presidência comunica ao Plenário a aprovação pela Mesa da matéria.
À SSEXP, para as devidas providências. - Publicado no DSF Páginas 32107
- Publicado no DSF Páginas 32108-32109
- 17/12/2001
- SF-CDIR - Comissão Diretora
- Ação:
- Ao Plenário, para leitura do Parecer da Mesa, aprovado em reunião realizada nesta data.
- 06/12/2001
- SF-CDIR - Comissão Diretora
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo Senador Mozarildo Cavalcanti com minuta de parecer favorável.
- 29/11/2001
- SF-CDIR - Comissão Diretora
- Ação:
- Encaminhado, nesta data, ao Gabinete do Senador Mozarildo Cavalcanti.
- 29/11/2001
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Mozarildo Cavalcanti para relatar.
- 21/11/2001
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- À Secretaria Geral da Mesa.
- 21/11/2001
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura.
À Mesa para decisão.
Anexado ao RQF nº 46/2001.
AO PLEG para recapear. - Publicado no DSF Páginas 29039-29040
- 21/11/2001
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Autuado como RQS 00689 2001, proveniente do RQF 00046 2001.
Última atualização de dados legislativos: 28/08/2020 13:54