Mensagem (SF) n° 129, de 1981

Autoria
Presidência da República
Norma Gerada
Resolução do Senado Federal nº 37 de 30/06/1981
Natureza
Comunicação Legislativa Externa - não categorizada

Ementa:
PROPÕE AO SENADO FEDERAL SEJA AUTORIZADO O GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO (MA) A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR DE CRZ 1.500.000.000,00 (HUM BILHÃO E QUINHENTOS MILHÕES DE CRUZEIROS).

Situação Atual Tramitação encerrada

Norma jurídica gerada:
Resolução do Senado Federal nº 37 de 30/06/1981
Último estado:
30/07/1981 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

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Identificação:
MSF 129/1981
Autor:
Presidência da República
Data:
25/06/1981
Descrição/Ementa
PROPÕE AO SENADO FEDERAL SEJA AUTORIZADO O GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO (MA) A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR DE CRZ 1.500.000.000,00 (HUM BILHÃO E QUINHENTOS MILHÕES DE CRUZEIROS).
Tramitação encerrada
Outros Números:
SF PRS 83/1981
Origem externa:
MSG 234/1981
Data de Leitura:
25/06/1981
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CE - COMISSÃO DE ECONOMIA
    • SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Indexação:
EMPRESTIMO INTERNO, GOVERNO ESTADUAL, (MA), BANCO ESTADUAL, (BNH), PROJETO, ABASTECIMENTO DE AGUA, MUNICIPIO, SÃO LUIZ.
Observações:
PRS - DE AUTORIA DA COMISSÃO DE ECONOMIA (CE) - AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO A ELEVAR EM CRZ 1.500.000.000,00 (UM BILHÃO E QUINHENTOS MILHÕES DE CRUZEIROS) O MONTANTE DE SUA DIVIDA CONSOLIDADA.
30/07/1981
MESA - MESA DIRETORA
Situação:
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Ação:
PROMULGADA. RSF/000037/81.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 09 10 81).
30/06/1981
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA OF. SM 273 AO GOV DO MARANHÃO (MA)
COMUNICANDO PROMULGAÇÃO.
30/06/1981
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA MSG SM 075 A PRES REP COMUNICANDO
PROMULGAÇÃO.
30/06/1981
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
PROMULGADA. RSF/000037/81.
DCN2 01 07 PAG 3142.
DOFC 07 07 PAG 12567.
30/06/1981
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A PROMULGAÇÃO.
DCN 01 07 PAG 3206.
30/06/1981
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO APROVADA.
30/06/1981
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
APROVAÇÃO RQ. 254, DO SEN BERNARDINO VIANA .
SOLICITANDO DISPENSA DE PUBLICAÇÃO PARA IMEDIATA
VOTAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
30/06/1981
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECER 548 - CR.
30/06/1981
SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Ação:
PARECER REDAÇÃO FINAL.
30/06/1981
SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Ação:
RELATOR SEN JOÃO CALMON.
30/06/1981
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CR.
30/06/1981
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO APROVADO.
30/06/1981
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
PRONUNCIAMENTO DO SEN DIRCEU CARDOSO.
30/06/1981
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO.
29/06/1981
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
29/06/1981
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECERES 483 - CE E 484 - CCJ.
DCN2 30 06 PAG 3077.
29/06/1981
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE E JURIDICIDADE
29/06/1981
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
RELATOR SEN BERNARDINO VIANA.
29/06/1981
SF-CE - COMISSÃO DE ECONOMIA
Ação:
PARECER FAVORAVEL TERMOS PRS QUE OFERECE.
26/06/1981
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO AS CE E CCJ.
DCN2 27 06 PAG 2998.
26/06/1981
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA SEU RECEBIMENTO.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 14:37