Projeto de Lei da Câmara n° 145, de 2001

Iniciativa
Deputado Federal Ronaldo Vasconcellos (S/Partido/)
Autoria
Câmara dos Deputados
Nº na Câmara dos Deputados
PL 2212/1999
Norma Gerada
Lei nº 10.457 de 14/05/2002
Assunto
Honorífico > Data Comemorativa
Natureza
Norma Geral

Ementa:
Institui o Dia do Bacharel em Turismo.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Destino:
À sanção
Norma jurídica gerada:
Lei nº 10.457 de 14/05/2002
Último estado:
15/05/2002 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

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Identificação:
Autógrafo - PLC 145/2001
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
17/12/2001
Descrição/Ementa
Institui o Dia do Bacharel em Turismo.
Identificação:
Parecer
Data:
12/03/2002
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova o relatório favorável de autoria do Senador Moreira Mendes. | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
18/05/2002 Publicado no DSF Páginas 8342
A Presidência comunica ao Plenário o recebimento da Mensagem nº 158, de 2002 (nº 380/2002 na origem) do Senhor Presidente da República restituindo autógrafos da matéria, sancionada e transformada na Lei nº 10.457, de 14 de maio de 2002.
À SSEXP para a devida comunicação à Câmara dos Deputados e posterior remessa do processado ao Arquivo.
26/04/2002 Publicado no DSF Páginas 6176-6177
Aprovado, tendo usado da palavra o Sr. Moreira Mendes.
À sanção.
À SSEXP.
26/03/2002 Publicado no DSF Páginas 2956
A Presidência comunica ao Plenário o término do prazo na sexta-feira última sem apresentação de emendas.
À SSCLSF para inclusão em Ordem do Dia oportunamente.
15/03/2002 Publicado no DSF Páginas 2238-2239
Leitura do Parecer nº 141 /2002 - CE, Relator: Senador Moreira Mendes, favorável.
A matéria ficará sobre à Mesa, durante cinco dias úteis, para recebimento de emendas, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno do Senado Federal.

À SSCLSF.
18/12/2001 Publicado no DSF Páginas 31462-31463
Leitura.
À Comissão de Educação.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
17/12/2001
Relatoria:
CE - (Comissão de Educação, Cultura e Esporte):
  • Senador Moreira Mendes (encerrado em 22/12/2014)
Indexação:
CRIAÇÃO, DIA NACIONAL, HOMENAGEM, PROFISSIONAL, BACHAREL EM TURISMO.
Observações:
SANCIONADA. LEI 010457 DE 2002, PUBLICADA NO DOU Nº 92, 15 05 2002, PAG 00004.
07/08/2002
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
Processo arquivado,
23/05/2002
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Encaminhado ao arquivo.
22/05/2002
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Ofício nº 477/2002(SF) de 21.05.2002, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados encaminhando o incluso autógrafo do Projeto de Lei da Câmara nº 145/2001, sancionado pelo Excelentíssimo Senhor Presidente da República e transformado na Lei nº 10.457, de 14 de maio de 2002 (fls. 20).
Ao Protocolo Legislativo com destino ao Arquivo.
17/05/2002
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 10:58 hs.
17/05/2002
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário o recebimento da Mensagem nº 158, de 2002 (nº 380/2002 na origem) do Senhor Presidente da República restituindo autógrafos da matéria, sancionada e transformada na Lei nº 10.457, de 14 de maio de 2002.
À SSEXP para a devida comunicação à Câmara dos Deputados e posterior remessa do processado ao Arquivo.
Publicado no DSF Páginas 8342
16/05/2002
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
16/05/2002
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
À SGM, atendendo solicitação.
15/05/2002
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Situação:
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Ação:
(PR) PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA.
SANCIONADA. LEI 010457 DE 2002.
DOU - 15/05/2002 PÁG. 00004.
Sancionada em 14/05/2002.
02/05/2002
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Situação:
REMETIDA À SANÇÃO
Ação:
Remessa OF. SF 365 de 29/04/2002, ao Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem nº 57/2002(SF), ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República,submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto (fls. 15 a 17).
Ofício nº 366/2002(SF) de 29.04.2002, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados comunicando a aprovação sem alterações, em revisão, do presente projeto e o seu encaminhamento à sanção presidencial
(fls. 18).
26/04/2002
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 11:30 hs.
26/04/2002
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Procedida a revisão dos autógrafos (fls. 14).
À SSEXP.
26/04/2002
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
À SSCLSF para revisão dos autógrafos (fls. 145 ).
25/04/2002
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 15:41 hs.
25/04/2002
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
APROVADA
Ação:
Aprovado, tendo usado da palavra o Sr. Moreira Mendes.
À sanção.
À SSEXP.
Publicado no DSF Páginas 6176-6177
19/04/2002
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 25.4.2002.
Discussão, em turno único.
01/04/2002
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGENDADA PARA ORDEM DO DIA
Ação:
Agendado para a Sessão Deliberativa Ordinária do dia 25/4/2002. (25 dias).
25/03/2002
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
25/03/2002
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário o término do prazo na sexta-feira última sem apresentação de emendas.
À SSCLSF para inclusão em Ordem do Dia oportunamente.
Publicado no DSF Páginas 2956
22/03/2002
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário para comunicação do término do prazo de apresentação de emendas.
15/03/2002
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS PERANTE A MESA
Ação:
Prazo para recebimento de emendas: 18 a 22.03.2002.
14/03/2002
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Parecer nº 141 /2002 - CE, Relator: Senador Moreira Mendes, favorável.
A matéria ficará sobre à Mesa, durante cinco dias úteis, para recebimento de emendas, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno do Senado Federal.

À SSCLSF.
Publicado no DSF Páginas 2238-2239
14/03/2002
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Aguardando leitura de parecer.
14/03/2002
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Encaminhado à SSCLSF, para as devidas providências
12/03/2002
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova o relatório favorável de autoria do Senador Moreira Mendes.
Parecer
06/03/2002
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Moreira Mendes, com relatório favorável, estando em condições de ser incluído em pauta.
21/02/2002
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Moreira Mendes, para relatar.
17/12/2001
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Recebido nesta Comissão em 17/12/2001.
Aguardando distribuição.
17/12/2001
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura.
À Comissão de Educação.
Publicado no DSF Páginas 31462-31463
17/12/2001
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Aguardando leitura.
17/12/2001
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 07 (sete) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 31/08/2021 18:32