Leitura da Mensagem nº 1.039, de 2002, na origem, pela qual o Senhor Presidente da República comunica que se ausentará do País no perído de 7 a 11 de dezembro de 2002, em visita de trabalho a Nova York, para receber o Prêmio Mahbud Ul Haq 2002, por Contribuição Destacada ao Desenvolvimento Humano, conferido pelo Programa das Nações Unidas pra o Desenvolvimento (PNUD).
À SGM.

Leitura das Mensagens nºs 304 a 306, de 2002 (nºs. 965, 967 e 969, de 2002, respectivamente), pela qual o Sr. Presidente da República comunica que se ausentará ao País no perído de 9 a 13 de novembro, em visita oficial à Republica Portuguesa, para participar da VI Cimeira Luso-Brasileira, de 13 a 14 de novembro, em visita de trabalho a Oxford, Reino Unido da Grâ-Bretanha e Irlanda do Norte, e de 14 a 16 de novembro, em visita oficial à República Dominicana, para participar da XII Cúpula Ibero-Americana de Chefes de Estado e de Governo, respectivamente.
À SGM.

Leitura da Mensagem nº 276, de 2002 (nº 759/2002, na origem), pela qual o Senhor Presidente da República comunica que se ausentará do País no perído de 31 de agosto a 4 de setembro de 2002, para participar da Cúpula Mundial sobre Desenvolvimento Sustentável em Joanesburgo, República da África do Sul.
À SGM.

Leitura da Mensagem nº 269/2002 (nº 726/2002, na origem), pela qual o Senhor Presidente da República comunica que se ausentará do País no perído de 20 a 21 de agosto de 2002, em viagem de Estado à República Oriental do Uruguai.
À SGM.

Leitura das Mensagens nºs 204, de 2002 (nº 555/2002, na origem), e 209, de 2002 (nº 651/2002, na origem), pelas quais o Presidente da República comunica que se ausentará do País, nos dias 4 e 5 de julho de 2002, para participar da XXII Cúpula do MERCOSUL, a realizar-se em Buenos Aires; e no período de 25 a 27 de julho de 2002, informa viagem à República do Equador, para participar da segunda reunião de Chefes de Estado dos países da América do Sul.
À SGM.

Leitura da Mensagem nº 146, de 2002 (nº 368/2002, na origem), pela qual o Presidente da República comunica que se ausentará do País no período de 15 a 21 de maio do corrente, para realizar visita oficial ao Reino da Espanha, ao Estado da Cidade do Vaticano e à República Italiana. (Anexada ao processado - fls. nºs 17 e 18)
À SSCLSF.

Leitura da Mensagem nº 94/2002 (nº 161/2002, na origem na Presidência da República), informando ausencia do País do Senhor Presidente da República no período de 18 a 20 de março de 2002, em Visita de Estado à República do Chile, Santiago, anexada ao processado.
À SGM.

Leitura da Mensagem nº 89, de 2002 (nº 130/2002, na origem), pela qual o Presidente da República comunica que se ausentará do País no período de 5 a 7 de março do corrente, para realizar visita oficial à República do Panamá. (Anexada ao processado Fl. nºs 13 e 14)
À SSCLSF.

Leitura das Mensagens nºs 80 a 82, de 2002, do Senhor Presidente da República, comunicando que se ausentará do País, no período de 21 a 27 de fevereiro de 2002.
À SSCLSF.

Leitura.
À publicação.
À SGM.