Data	Documento oficial	Ação legislativa
20/09/2003	Publicado no DSF Páginas 28413	A Presidência comunica ao Plenário o término do prazo sem que tenha sido interposto recurso, no sentido da apreciação da matéria pelo Plenário Tendo sido aprovado terminativamente pela Comissão de Assuntos Sociais. À Câmara dos Deputados. À SSCLSF com destino à SSEXP.
11/09/2003	Publicado no DSF Páginas 26661	Leitura dos Pareceres nºs 1218/2002-CE, Relator Senador Geraldo Althoff, favorável, e 1219/2002-CAS, Relator Senador Mozarildo Cavalcanti, favorável com a Emenda nº 1-CAS. É lido o Ofício nº 37/2003, do Presidente da CAS, comunicando aprovação da matéria, em reunião realizada no dia 21 de agosto de 2003. Abertura do prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da casa, para que o projeto, seja apreciado pelo Plenário. À SGM.
11/09/2003	Publicado no DSF Páginas 26648-26653	Leitura dos Pareceres nºs 1218/2002-CE, Relator Senador Geraldo Althoff, favorável, e 1219/2002-CAS, Relator Senador Mozarildo Cavalcanti, favorável com a Emenda nº 1-CAS. É lido o Ofício nº 37/2003, do Presidente da CAS, comunicando aprovação da matéria, em reunião realizada no dia 21 de agosto de 2003. Abertura do prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da casa, para que o projeto, seja apreciado pelo Plenário. À SGM.
28/02/2002	Publicado no DSF Páginas 969-970	Leitura. Às Comissões de Educação e de Assuntos Sociais, onde poderá receber emendas por um período de cinco dias úteis, perante a primeira Comissão, após sua publicação e distribuição em avulsos, cabendo à última decisão terminativa. Ao PLEG com destino à CE e posteriormente à CAS, para decisão terminativa.

Informações complementares

Tramitação encerrada

Data de Leitura:

27/02/2002

Despacho:

06/11/2008 (Despacho Inicial)

Providência legislativa:

Análise - Tramitação sucessiva

SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte

SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais | Deliberação terminativa

Relatoria:

CAS - (Comissão de Assuntos Sociais):

Senador Geraldo Althoff (encerrado em 04/06/2002 - Redistribuição)
Senador Benício Sampaio (encerrado em 03/07/2002 - Parecer Oferecido)
Senador Mozarildo Cavalcanti (encerrado em 21/08/2003 - Parecer Oferecido)

CE - (Comissão de Educação, Cultura e Esporte):

Senador Geraldo Althoff (encerrado em 16/04/2002 - Parecer Oferecido)

Indexação:

CRIAÇÃO, DIA NACIONAL, COMBATE, DENGUE, COMEMORAÇÃO, MÊS, NOVEMBRO, OBJETIVO, DIFUSÃO, PREVENÇÃO, ESCLARECIMENTOS, POPULAÇÃO, IMPORTÂNCIA, EDUCAÇÃO SANITÁRIA, TRATAMENTO, DOENÇA, COMBATE, MOSQUITO, AEDES AEGIPT, COMPETÊNCIA, (MS), GESTOR, (SUS).

Matérias relacionadas

Matéria
ECD 23/2002

Tramitação

PLENÁRIO

COMISSÕES OUTROS

15/05/2009: SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:: ** AÇÃO DE SANEAMENTO ** Nesta data foi realizada a verificação de dados nos sistemas informatizados, em atendimento aos objetivos definidos no Ato nº 24, de 2008, do Presidente do Senado Federal. Este registro não representa um novo andamento na tramitação desta matéria.

13/05/2009: SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:: Esta matéria passa a tramitar como Emenda da Câmara dos Deputados - ECD 00023 2002.

13/05/2009: SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:: Encaminhado ao Protocolo Legislativo.

13/05/2009: SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:: ENCAMINHADO A SSCLSF POR SOLICITAÇÃO

12/03/2007: SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:: ARQUIVADO

05/01/2007: SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Situação:: AGUARDANDO DECISÃO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS
Ação:: Ao Pleg, com destino ao Arquivo.

25/09/2003: SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Situação:: REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
Ação:: Ofício SF nº 1644 de 24/09/2003, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados encaminhando o projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal (fls. 20 a 22).; Autógrafo - PLS 23/2002

22/09/2003: SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:: Anexado o texto revisado (fls. 19).

22/09/2003: SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:: Recebido neste órgão às 14:20 hs.

22/09/2003: SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:: Procedida a revisão do texto final (fls. 18).
À SSEXP.

19/09/2003: SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:: APROVADA A MATÉRIA (DECISÃO TERMINATIVA)
Ação:: A Presidência comunica ao Plenário o término do prazo sem que tenha sido interposto recurso, no sentido da apreciação da matéria pelo Plenário
Tendo sido aprovado terminativamente pela Comissão de Assuntos Sociais.
À Câmara dos Deputados.

À SSCLSF com destino à SSEXP.; Publicado no DSF Páginas 28413

18/09/2003: SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:: Encaminhado ao Plenário para comunicação do encerramento do prazo para interposição de recurso.

11/09/2003: SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Ação:: Prazo para interposição de recurso de 12 a 18.09.2003.

10/09/2003: SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:: AGUARDANDO INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
Ação:: Leitura dos Pareceres nºs 1218/2002-CE, Relator Senador Geraldo Althoff, favorável, e 1219/2002-CAS, Relator Senador Mozarildo Cavalcanti, favorável com a Emenda nº 1-CAS.
É lido o Ofício nº 37/2003, do Presidente da CAS, comunicando aprovação da matéria, em reunião realizada no dia 21 de agosto de 2003.
Abertura do prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da casa, para que o projeto, seja apreciado pelo Plenário.
À SGM.; Publicado no DSF Páginas 26648-26653; Publicado no DSF Páginas 26661

05/09/2003: SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:: AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:: Aguardando leitura dos pareceres das Comissões de Educação e de Assuntos Sociais.

05/09/2003: SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:: Recebido neste Orgão, nesta data.

05/09/2003: SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:: Anexei fls. 16, Texto Final do Projeto, aprovado em 21.08.03.

28/08/2003: SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:: À Comissão de Assuntos Sociais para as devidas providências.

28/08/2003: SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:: Devolvido à Comissão de Assuntos Sociais para elaborar o texto final.

22/08/2003: SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:: Recebido neste Orgão, nesta data.

22/08/2003: SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:: APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:: Anexei fls. 15, Oficio n° 037/2003 - PRES/CAS, comunicando a aprovação da matéria.
À SSCLSF, para as devidas providências.

22/08/2003: SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:: A Comissão reunida em 21.08.03, aprovou, em decisão terminativa, o Projeto e a Emenda n° 1 - CAS. Assinou o Parecer sem voto a Senadora Patricia Saboy Gomes. (fls. 9 a 14)

14/08/2003: SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:: Na reunião de hoje a discussão foi encerrada, e a votação adiada.

23/04/2003: SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:: PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:: Devolvido pelo Relator Senador Mozarildo Cavalcanti, com minuta de Parecer concluindo pela aprovação do Projeto com a emenda apresentada.

27/02/2003: SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:: MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:: Ao Senhor Senador Mozarildo Cavalcanti para relatar a presente matéria.

20/01/2003: SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:: AGUARDANDO INSTALAÇÃO DA COMISSÃO
Ação:: Recebido nesta Comissão em 20.01.2003.

08/01/2003: SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:: À Comissão de Assuntos Sociais, para continuar tramitando, à vista do disposto nos incisos III e IV do art. 332 do Regimento Interno, com a redação dada pela Resolução nº 17, de 2002, e das instruções da Secretaria-Geral da Mesa (Ato nº 97/2002, do Presidente do Senado Federal, publicado no Diário do Senado Federal de 21/12/02).

23/12/2002: SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:: À SSCLSF a pedido.

03/07/2002: SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:: PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:: Devolvido pelo Relator Senador Benício Sampaio, com minuta de Parecer concluindo pela aprovação do Projeto. (fls. 7 e 8)

05/06/2002: SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:: MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:: Ao Senhor Senador Benício Sampaio para relatar a presente matéria.

04/06/2002: SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:: AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:: Devolvido pelo Senador Geraldo Althoff, para redistribuição.

17/04/2002: SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:: MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:: Ao Senhor Senador Geraldo Althoff para relatar a presente matéria.

16/04/2002: SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:: AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:: Materia aguardando designação do relator.

16/04/2002: SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:: À CAS para prosseguimento de sua tramitação.

16/04/2002: SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:: APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:: A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova o relatório favorável de autoria do Senador Geraldo Althoff.

04/04/2002: SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:: PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:: Devolvido pelo relator, Senador Geraldo Althoff, com relatório favorável, estando em condições de ser incluído em pauta.

12/03/2002: SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:: MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:: Distribuído ao Senador Geraldo Althoff, para relatar.

07/03/2002: SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:: AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:: Não foram oferecidas emendas no prazo regimental. Aguardando distribuição.

27/02/2002: SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:: AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:: Recebido nesta Comissão em 27/02/2002.
Aguardando recebimento de emendas.

27/02/2002: SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:: Leitura.
Às Comissões de Educação e de Assuntos Sociais, onde poderá receber emendas por um período de cinco dias úteis, perante a primeira Comissão, após sua publicação e distribuição em avulsos, cabendo à última decisão terminativa.
Ao PLEG com destino à CE e posteriormente à CAS, para decisão terminativa.; Publicado no DSF Páginas 969-970

27/02/2002: SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:: Este processo contém 02 (duas) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCOM.

Última atualização de dados legislativos: 31/08/2021 15:02

Atividade Legislativa

Projeto de Lei do Senado n° 23, de 2002