Mensagem (SF) n° 132, de 1996
- Autoria
- Presidência da República
- Natureza
- Indicação de Autoridade
Ementa:
SUBMETE A APRECIAÇÃO DO SENADO FEDERAL, OS NOMES DOS SENHORES GESNER JOSE OLIVEIRA FILHO, ANTONIO CARLOS FONSECA DA SIVA, LEONIDAS RANGEL XAUSA, LUCIA HELENA SALGADO E SILVA, PAULO DYRCEU PINHEIRO E RENAULT DE FREITAS CASTRO, ESCOLHIDOS PARA EXERCEREM, O PRIMEIRO, O CARGO DE PRESIDENTE E OS DEMAIS DE CONSELHEIROS DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONOMICA - CADE DO MINISTERIO DA JUSTIÇA.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Último estado:
- 17/04/1996 - APROVADA
Participe
- Identificação:
- MSF 132/1996
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 08/03/1996
- Descrição/Ementa
- SUBMETE A APRECIAÇÃO DO SENADO FEDERAL, OS NOMES DOS SENHORES GESNER JOSE OLIVEIRA FILHO, ANTONIO CARLOS FONSECA DA SIVA, LEONIDAS RANGEL XAUSA, LUCIA HELENA SALGADO E SILVA, PAULO DYRCEU PINHEIRO E RENAULT DE FREITAS CASTRO, ESCOLHIDOS PARA EXERCEREM, O PRIMEIRO, O CARGO DE PRESIDENTE E OS DEMAIS DE CONSELHEIROS DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONOMICA - CADE DO MINISTERIO DA JUSTIÇA.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 09/01/2012
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- MSG 181/1996
- Data de Leitura:
- 08/03/1996
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- INDICAÇÃO, SENADO, ESCOLHA, NOME, AUTORIDADE, CARGO PÚBLICO, PRESIDENTE, CONSELHEIRO, (CADE).
- 23/01/2012
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- PROCESSO DEVOLVIDO E ARQUIVADO.
- 20/01/2012
- SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
- Ação:
- Devolvido ao Arquivo.
- 09/11/2011
- SF-SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
- Ação:
- ENCAMINHADO À SGM POR SOLICITAÇÃO.
- 19/12/2003
- SF-SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
- Ação:
- Processo devolvido.
- 16/12/2003
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Ao PLEG, com destino ao Arquivo.
- 10/12/2003
- SF-SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
- Ação:
- Processado emprestado à SSCLSF.
- 17/04/1996
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- REMESSA OF. SF 542 A 547, AO MINISTRO-CHEFE DA CASA
CIVIL, ENCAMINHADO MSG SF 097 A 102, AO PRESIDENTE DA
REPUBLICA, COMUNICANDO A APROVAÇÃO DO NOME INDICADO AO
SENADO.
- 16/04/1996
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE.
DSF 17 04 PAG 6408.
- 16/04/1996
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO APROVADO (SIM 46, NÃO 10, ABSTENÇÃO 01,
TOTAL: 57 VOTOS). - Votações nominais:
- 16/04/1996
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- DISCUSSÃO ENCERRADA.
- 16/04/1996
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO (PARECER
181 - CAE).
- 16/04/1996
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE.
DSF 17 04 PAG 6408.
- 16/04/1996
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO APROVADO (SIM 48, NÃO 10, ABSTENÇÃO 01,
TOTAL: 59 VOTOS). - Votações nominais:
- 16/04/1996
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- DISCUSSÃO ENCERRADA.
- 16/04/1996
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO (PARECER
180 - CAE).
- 16/04/1996
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE.
DSF 17 04 PAG 6407.
- 16/04/1996
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO APROVADO (SIM 43, NÃO 13, TOTAL: 56 VOTOS).
- Votações nominais:
- 16/04/1996
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- DISCUSSÃO ENCERRADA, APOS USAREM DA PALAVRA AS SEN
MARINA SILVA E BENEDITA DA SILVA.
- 16/04/1996
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO (PARECER
179 - CAE).
- 16/04/1996
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE.
DSF 17 04 PAG 6406 E 6407.
- 16/04/1996
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO APROVADO (SIM 43, NÃO 10, ABSTENÇÃO 01,
TOTAL: 54 VOTOS). - Votações nominais:
- 16/04/1996
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- DISUCSSÃO ENCERRADA, APOS USAREM DA PALAVRA OS SEN JOSE
FOGAÇA E ROBERTO REQUIÃO.
- 16/04/1996
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO (PARECER
178 - CAE).
- 16/04/1996
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE.
DSF 17 04 PAG 6405 E 6406.
- 16/04/1996
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO APROVADO (SIM 45, NÃO 07, ABSTENÇÃO 01,
TOTAL: 53 VOTOS). - Votações nominais:
- 16/04/1996
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- DISCUSSÃO ENCERRADA.
- 16/04/1996
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO (PARECER
177 - CAE).
- 16/04/1996
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE.
DSF 17 04 PAG 6405.
- 16/04/1996
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO APROVADO (SIM 52, NÃO 06, ABSTENÇÃO 02,
TOTAL: 60 VOTOS). - Votações nominais:
- 16/04/1996
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- DISCUSSÃO ENCERRADA, APOS USAR DA PALAVRA O SEN EDUARDO
SUPLICY.
- 16/04/1996
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO (PARECER
176 - CAE).
- 11/04/1996
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA E APROVAÇÃO DOS RQ. 330 A 335, DOS SEN LUCIO
ALCANTARA E VALMIR CAMPELO, DE DISPENSA DE INTERSTICIO,
A FIM DE QUE A MATERIA FIGURE NA ORDEM DO DIA DA SESSÃO
SEGUINTE.
DSF 12 04 PAG 6105 A 6107.
- 11/04/1996
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
- 11/04/1996
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECERES 176 A 181 - CAE.
DSF 12 04 PAG 6091 A 6098.
- 10/04/1996
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- PARECER, SEN VILSON KLEINUBING, FAVORAVEL A INDICAÇÃO DA
SRA. LUCIA HELENA SALGADO E SILVA PARA CONSELHEIRA DO
CADE POR 13 (TREZE) VOTOS FAVORAVEIS, 02 (DOIS)
CONTRARIOS E 03 (TRES) ABSTENÇÕES.
- 10/04/1996
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- PARECER, SEN VILSON KLEINUBING, FAVORAVEL A INDICAÇÃO DO
SR. RENAULT DE FREITAS CASTRO PARA CONSELHEIRO DO CADE
POR 13 (TREZE) VOTOS FAVORAVEIS, 02 (DOIS) CONTRARIOS
E 03 (TRES) ABSTENÇÕES.
- 10/04/1996
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- PARECER, SEN VILSON KLEINUBING, FAVORAVEL A INDICAÇÃO DO
SR. PAULO DIRCEU PINHEIRO PARA CONSELHEIRO DO CADE POR
13 (TREZE) VOTOS FAVORAVEIS, 02 (DOIS) CONTRARIOS E 03
(TRES) ABSTENÇÕES.
- 10/04/1996
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- PARECER, SEN VILSON KLEINUBING, FAVORAVEL A INDICAÇÃO DO
SR. LEONIDAS RANGEL XAUSA, PARA CONSELHEIRO DO CADE, POR
14 (QUATROZE) VOTOS FAVORAVEIS, 01 (UM) CONTRARIO E
03 (TRES) ABSTENÇÕES.
- 10/04/1996
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- PARECER, SEN VILSON KLEINUBING, FAVORAVEL A INDICAÇÃO
DO SR. ANTONIO CARLOS FONSECA DA SILVA, PARA EXERCER O
CARGO DE CONSELHEIRO DO CADE, POR 13 (TREZE) VOTOS
FAVORAVEIS, 02 (DOIS) CONTRARIOS E 03 (TRES) ABSTENÇÕES.
- 10/04/1996
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- PARECER, SEN VILSON KLEINUBING, FAVORAVEL A INDICAÇÃO
DO SR. GESNER JOSE OLIVEIRA FILHO, POR 14 (QUATORZE)
VOTOS FAVORAVEIS, 01 (UM) CONTRARIO E 03 (TRES)
ABSTENÇÕES.
- 28/03/1996
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- DEVOLVIDA PELO RELATOR, ESTANDO A MATERIA EM CONDIÇÕES DE
SER INCLUIDA NA PAUTA DE REUNIÃO DA COMISSÃO.
- 19/03/1996
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- RELATOR SEN VILSON KLEINUBING.
- 11/03/1996
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CAE.
DSF 12 03 PAG 3852 A 3870.
RETIFICAÇÃO FEITA NO DSF 15 03 PAG 4140.
- 11/03/1996
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA SEU RECEBIMENTO.
Última atualização de dados legislativos: 16/11/2021 22:37