Requerimento n° 102, de 2002
- Autoria
- Comissão de Meio Ambiente
- Natureza
- Informações
Ementa:
Requer ao Ministro da Saúde informações sobre a contratação pelo Ministério da Saúde, desde abril de 1999, da empresa FENCE - Consultoria Empresarial Ltda., com a finalidade de detectar a existência e desativar campos magnéticos espúrios nas linhas telefônicas. (Volume - II)
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Deferida pela Comissão Diretora
- Último estado:
- 18/06/2002 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 102/2002
- Autor:
- Comissão de Meio Ambiente
- Data:
- 21/03/2002
- Descrição/Ementa
- Requer ao Ministro da Saúde informações sobre a contratação pelo Ministério da Saúde, desde abril de 1999, da empresa FENCE - Consultoria Empresarial Ltda., com a finalidade de detectar a existência e desativar campos magnéticos espúrios nas linhas telefônicas. (Volume - II)
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 21/06/2002 | Publicado no DSF Páginas 12635 | Anunciado o recebimento do Aviso nº 540, de 2002, do Ministro e Estado da Saúde. As informações foram anexadas ao processado da matéria. À Comissão de Fiscalização e Controle. |
| 19/04/2002 | Publicado no DSF Páginas 5026 | Leitura do Parecer nº 270/ 2002, da Mesa do Senado Federal, Relator: Senador Edison Lobão, favorável. A Presidência comunica ao Plenário a aprovação da matéria pela Mesa do Senado Federal. À SSEXP, para os devidos fins. |
| 19/04/2002 | Publicado no DSF Páginas 5016 | Leitura do Parecer nº 270/ 2002, da Mesa do Senado Federal, Relator: Senador Edison Lobão, favorável. A Presidência comunica ao Plenário a aprovação da matéria pela Mesa do Senado Federal. À SSEXP, para os devidos fins. |
| 22/03/2002 | Publicado no DSF Páginas 2805 | Leitura. À Mesa para decisão. Ao PLEG com destino à SGM. |
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO, (MS), EMPRESA, CONSULTORIA, CONSULTORIA EMPRESARIAL, DESATIVAÇÃO, TELEFONIA.
| Matéria |
|---|
| RQF 4/2002 |
- 16/10/2006
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- Processo arquivado
- 04/10/2006
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Ação:
- Ao Arquivo.
- 24/06/2002
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Ação:
- Recebido na Comissão, nesta data.
- 20/06/2002
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Anunciado o recebimento do Aviso nº 540, de 2002, do Ministro e Estado da Saúde.
As informações foram anexadas ao processado da matéria.
À Comissão de Fiscalização e Controle. - Publicado no DSF Páginas 12635
- 18/06/2002
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- INFORMAÇÕES RECEBIDAS
- Ação:
- Anexei, no volume II, original do OF.SF nº 621/2002, de 18.6.2002, do Primeiro-Secretário, em exercício, Senador Mozarildo Cavalcanti, através do qual encaminha, anexo ao presente Requerimento (fls. 10 em diante), o Aviso nº 540/2002, de 11.6.2002, do Ministro de Estado da Saúde, Dr. Barjas Negri, com as informações solicitadas através desta matéria.
Ao Plenário para conhecimento e seu conseqüente envio para Comissão de Fiscalização e Controle (CFC).
- 13/06/2002
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- SGM, atendendo solicitação.
- 19/04/2002
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- AGUARDANDO INFORMAÇÕES
- Ação:
- Remessa OF. SF 300 de 19/04/2002, ao Ministro de Estado da Saúde solicitando informações (fls. 09).
- 19/04/2002
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão devidamente assinado.
- 18/04/2002
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Remetido expediente à SGM para colher assinaturas.
- 18/04/2002
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 13:40 hs.
- 18/04/2002
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 270/ 2002, da Mesa do Senado Federal, Relator: Senador Edison Lobão, favorável.
A Presidência comunica ao Plenário a aprovação da matéria pela Mesa do Senado Federal.
À SSEXP, para os devidos fins. - Publicado no DSF Páginas 5026
- Publicado no DSF Páginas 5016
- 15/04/2002
- SF-CDIR - Comissão Diretora
- Ação:
- Ao Plenário, para leitura do Parecer da Mesa, aprovado em reunião realizada nesta data.
- 15/04/2002
- SF-CDIR - Comissão Diretora
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido, nesta data, do Gabinete do Senador Edison Lobão, com minuta de parecer concluindo pelo aguardo da resposta ao Requerimento nº 77, de 2002, de pedido idêntico.
- 02/04/2002
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Edison Lobão para relatar.
- 21/03/2002
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura.
À Mesa para decisão.
Ao PLEG com destino à SGM. - Publicado no DSF Páginas 2805
- 21/03/2002
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Recapeado como RQS 00102 2002, sendo o RQF 00004 2002 a ele anexado.
À SGM.
Última atualização de dados legislativos: 08/09/2020 18:31