Mensagem (SF) n° 101, de 2002
- Autoria
- Presidência da República
- Natureza
- Encaminha programação monetária
Ementa:
Encaminha ao Senado Federal a Programação Monetária para o segundo trimestre de 2002.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Transformada em Projeto de Decreto Legislativo
- Último estado:
- 09/04/2002 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- MSF 101/2002
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 04/04/2002
- Descrição/Ementa
- Encaminha ao Senado Federal a Programação Monetária para o segundo trimestre de 2002.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 10/04/2002 | Publicado no DSF Páginas 4145-4148 | Leitura do Parecer nº 227/2002-CAE, Relator Senador Bello Parga, favorável, nos termos do Projeto de Decreto Legislativo nº 42/2002. ATA |
| 05/04/2002 | Publicado no DSF Páginas 3760-3778 | A Presidência comunica ao Plenário o seu recebimento que encaminha a Programação Monetária relativa ao segundo trimestre de 2002. À Comissão de Assuntos Econômicacos, em regime de urgência, tendo em vista o § 2º do art. 6º da Lei nº 9.069, de 25 de junho de 1995, que preceitua: O Congresso Nacional, poderá, com base em parecer da referida comissão, rejeitar a programação monetária a que se refere o caput deste artigo, mediante decreto legislativo, no prazo de dez dias a contar do seu recebimento. À CAE para os dividos fins. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- MSG 214/2002
- Data de Leitura:
- 04/04/2002
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO, SENADO, MENSAGEM, PRESIDENTE DA REPÚBLICA, PROGRAMAÇÃO MONETÁRIA, TRIMESTRE, ABRIL, MAIO, JUNHO, ANO, 2002.
- 09/04/2002
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 227/2002-CAE, Relator Senador Bello Parga, favorável, nos termos do Projeto de Decreto Legislativo nº 42/2002.
ATA - Publicado no DSF Páginas 4145-4148
- 09/04/2002
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Aguardando leitura do Parecer da CAE.
- 09/04/2002
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- O Presidente da Comissão designa o Senador Waldeck Ornelas Relator ad hoc. A Comissão aprova o parecer do Relator favorável nos termos do PDS que apresenta.
À SSCLSF.
- 09/04/2002
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- Devolvido pelo Senador Bello Parga, Relator da matéria com minuta de Relatório nos termos do PDS que se apresenta. Matéria encontra-se pronta para pauta.
- 09/04/2002
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Devolvido pelo Senador Bello Parga Relator da matéria, com minuta de relatório favorável nos termos do PDS que apresenta.
- 04/04/2002
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência comunica ao Plenário o seu recebimento que encaminha a Programação Monetária relativa ao segundo trimestre de 2002.
À Comissão de Assuntos Econômicacos, em regime de urgência, tendo em vista o § 2º do art. 6º da Lei nº 9.069, de 25 de junho de 1995, que preceitua: O Congresso Nacional, poderá, com base em parecer da referida comissão, rejeitar a programação monetária a que se refere o caput deste artigo, mediante decreto legislativo, no prazo de dez dias a contar do seu recebimento.
À CAE para os dividos fins. - Publicado no DSF Páginas 3760-3778
- 04/04/2002
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 04/04/2002
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 22 (vinte e duas) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 07:56