Projeto de Lei da Câmara n° 18, de 2002

Iniciativa
Deputado Federal Magela (PT/)
Autoria
Câmara dos Deputados
Nº na Câmara dos Deputados
PL 465/1999
Assunto
Política Social > Desenvolvimento Urbano
Natureza
Norma Geral

Ementa:
Acrescenta inciso ao artigo 20 da Lei nº 8036, de 11 de maio de 1990 (possibilita a utilização do FGTS para aquisição de lote urbanizado).

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Destino:
À Câmara dos Deputados
Último estado:
10/10/2008 - REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS

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Consulta pública encerrada
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Resultado apurado em 2024-04-18 às 21:00
Identificação:
Autógrafo - PLC 18/2002
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
05/04/2002
Descrição/Ementa
Acrescenta inciso ao artigo 20 da Lei nº 8036, de 11 de maio de 1990 (possibilita a utilização do FGTS para aquisição de lote urbanizado).
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
18/03/2008

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Identificação:
P.S 01303/2006
Data:
18/03/2008

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Identificação:
PLS 00122/1999
Data:
18/03/2008

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Identificação:
PLS 00198/1999
Data:
18/03/2008

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Identificação:
PLS 00223/1999
Data:
18/03/2008

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Identificação:
PLS 00356/1999
Data:
18/03/2008

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Identificação:
PLS 00073/2000
Data:
18/03/2008

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Identificação:
PLS 00203/2000
Data:
18/03/2008

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Identificação:
PLS 00245/2000
Data:
18/03/2008

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Identificação:
PLS 00101/2001
Data:
18/03/2008

PDF
Identificação:
PLS 00185/2001
Data:
18/03/2008

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Identificação:
PLS 00095/2002
Data:
18/03/2008

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Identificação:
PLS 00113/2002
Data:
18/03/2008

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Identificação:
PLS 00124/2002
Data:
18/03/2008

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Identificação:
PLS 00319/2003
Data:
18/03/2008

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Data Documento oficial Ação legislativa
28/08/2008 Publicado no DSF Páginas 36017-36023
É lido e aprovado o Requerimento nº 1052, de 2008, de iniciativa dos Líderes, solicitando urgência para matéria.
Anunciada a matéria, usam da palavra os Srs. Eduardo Azeredo, Paulo Paim, Gim Argello e Arthur Virgílio.
Aprovada a Emenda nº 3-CAS (Substitutivo).
Ficam prejudicados o projeto e as Emendas nºs 1 - CAS e 2 - CE e as matérias que tramitam em conjunto.
À Comissão Diretora para redação do vencido para o turno suplementar.
Leitura do Parecer nº 941, de 2008, da Comissão Diretora, Relator: Senador Efraim Morais, oferecendo a redação do vencido para o turno suplementar.
Discussão do Substitutivo encerrada, sem emendas, a matéria é dada como definitivamente adotada, sem votação, nos termos do art. 284 do Regimento Interno.
À Câmara dos Deputados.
À SCLSF, com destino à SEXP.
15/06/2007 Publicado no DSF Páginas 19870
10:00 h - Leitura do Parecer nº 512, de 2007 - CAS, Relator Senador Eduardo Azeredo, pela aprovação da matéria, com apresentação da Emenda nº 3 - CAS ( Substitutivo ), e pela rejeição das demais propostas que com ele tramitam.
O Projeto de Lei da Câmara nº 18, de 2002 tramita em conjunto com os PLS's nºs 122, 131, 198, 223 e 356, de 1999; 73, 203, 245, de 2000; 101 e 185, de 2001; 95, 113, 124, de 2002; e 319, de 2003 .
À SSCLSF.
15/06/2007 Publicado no DSF Páginas 19772-19780
10:00 h - Leitura do Parecer nº 512, de 2007 - CAS, Relator Senador Eduardo Azeredo, pela aprovação da matéria, com apresentação da Emenda nº 3 - CAS ( Substitutivo ), e pela rejeição das demais propostas que com ele tramitam.
O Projeto de Lei da Câmara nº 18, de 2002 tramita em conjunto com os PLS's nºs 122, 131, 198, 223 e 356, de 1999; 73, 203, 245, de 2000; 101 e 185, de 2001; 95, 113, 124, de 2002; e 319, de 2003 .
À SSCLSF.
22/12/2006 Publicado no DSF Páginas 39588
10:00h - Continuação da sessão deliberativa extraordinária iniciada ontem às 18:44h.
A matéria deixa de ser apreciada em Ordem do Dia.
À SSCLSF.
20/12/2006 Publicado no DSF Páginas 39250-39259
(Matéria incluída na Ordem do Dia, extrapauta, em regime de urgência, nos termos do Requerimento nº 1.297, de 2006, lido e aprovado nesta oportunidade, tendo usado da palavra os Senadores Ideli Salvatti e Eduardo Azeredo)
Anunciada a matéria, é lido o Parecer nº 1.303, de 2006-CE, Relator Senador Eduardo Azeredo, concluindo pela apresentação da Emenda nº 2-CE (Substitutivo), e pela rejeição dos PLS 122/99, PLS 131/99, PLS 198/99, PLS 223/99, PLS 356/99, PLS 73/00, PLS 203/00, PLS 245/00, PLS 101/01, PLS 185/01, PLS 95/02, PLS 113/02, PLS 124/02 e PLS 319/03 que tramitam em conjunto.
A seguir, a Senadora Ideli Salvatti, relatora designada para proferir parecer de Plenário em substituição à Comissão de Assuntos Sociais, solicita o prazo de 24 horas para proferir o seu parecer.
A Presidência defere a solicitação da Relatora.
À SCLSF.
20/12/2006 Publicado no DSF Páginas 39234-39238
(Matéria incluída na Ordem do Dia, extrapauta, em regime de urgência, nos termos do Requerimento nº 1.297, de 2006, lido e aprovado nesta oportunidade, tendo usado da palavra os Senadores Ideli Salvatti e Eduardo Azeredo)
Anunciada a matéria, é lido o Parecer nº 1.303, de 2006-CE, Relator Senador Eduardo Azeredo, concluindo pela apresentação da Emenda nº 2-CE (Substitutivo), e pela rejeição dos PLS 122/99, PLS 131/99, PLS 198/99, PLS 223/99, PLS 356/99, PLS 73/00, PLS 203/00, PLS 245/00, PLS 101/01, PLS 185/01, PLS 95/02, PLS 113/02, PLS 124/02 e PLS 319/03 que tramitam em conjunto.
A seguir, a Senadora Ideli Salvatti, relatora designada para proferir parecer de Plenário em substituição à Comissão de Assuntos Sociais, solicita o prazo de 24 horas para proferir o seu parecer.
A Presidência defere a solicitação da Relatora.
À SCLSF.
06/12/2006 Publicado no DSF Páginas 37060
Leitura do Requerimento nº 1.216, de 2006, do Senador Romero Jucá, solicitando a tramitação conjunta do Projeto de Lei do Senado nº 131, de 1999, com o Projeto de Lei da Câmara nº 18, de 2002, o qual já tramita em conjunto com os Projetos de Lei do Senado nºs 122, 198, 223, 356, de 1999; 73, 203, 245, ; de 2000; 101, 185, de 2001; 95, 113, 124, de 2002; e 319, de 2003, por versarem sobre a mesma matéria.
À SSCLSF, para a inclusão do Requerimento lido em Ordem do Dia oportunamente.
12/07/2006 Publicado no DSF Páginas 23643
Aprovados os Requerimento nºs 703 e 704/2006, sendo desapensados os Projetos de Lei do Senado nºs 22 e 65, de 2003.
Os Projetos de Lei do Senado nºs 122, 198, 223, e 356, de 1999; 73, 203 e 245, de 2000; 101 e 185, de 2001; 95, 113 e 124, de 2002; 319, de 2003; e o Projeto de Lei da Câmara nº 18, de 2002, retornam à Comissão de Educação e posteriormente vão à Comissão de Assuntos Sociais.
À Comissão de Educação.
23/06/2006 Publicado no DSF Páginas 21276
10 horas.
Leitura dos Requerimentos nºs 703 e 704, de 2006, ambos do Senador Paulo Paim, solicitando o desapensamento dos Projetos de Lei do Senado nºs 22 e 65, de 2003, respectivamente, de autoria de S. Exª, dos Projetos de Lei do Senado nºs 122, 198, 223 e 356, de 1999; 73, 203 e 245, 2000; 101 e 185, de 2001; 95, 113 e 124, de 2002; 319, de 2003, e Projeto de Lei da Câmara nº 18, de 2002, para que volte a sua tramitação normal.
À SSCLSF, para a inclusão dos Requerimentos lidos em Ordem do Dia oportunamente.
09/06/2006 Publicado no DSF Páginas 19821
Aprovado, sem debates, o Requerimento nº 573, de 2006, de autoria do Senador Augusto Botelho, solicitando que, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 122, de 1999, além da Comissão constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida também a Comissão de Educação.
O Projeto de Lei do Senado nº 122, de 1999, que se encontra apensado ao Projeto de Lei da Câmara nº 18, de 2002; e aos Projetos de Lei do Senado nºs 198, 223 e 356, de 1999; 73, 203 e 245, de 2000; 101 e 185, de 2001; 95, 113 e 124, de 2002; 22, 65 e 319, de 2003, vai à Comissão de Educação, retornando, posteriormente, à de Assuntos Sociais.
À CE e, posteriormente, à CAS.
08/07/2005 Publicado no DSF Páginas 22496-22497
Requerimento incluído na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário.
Aprovado o Requerimento nº 732, de 2005.
O Projeto de Lei do Senado nº 281, de 2001, passa a ter tramitação autônoma e vai à Comissão de Assuntos Sociais, em decisão terminativa.
Os demais Projetos (Projeto de Lei da Câmara nº 18, de 2002 e Projetos de Lei do Senado nºs 122, 198, 223, 356, de 1999; 73, 203, 245, de 2000; 101, 185, de 2001; 95, 113, 124, de 2002; 22, 65 e 319, de 2003) voltam à Comissão de Assuntos Sociais.

À Comissão de Assuntos Sociais.
30/06/2005 Publicado no DSF Páginas 21363-21364
15:45 - Leitura do Requerimento nº 732, de 2005, de autoria do Senador Mozarildo Cavalcanti solicitando o desapensamento do Projeto de Lei do Senado nº 281, de 2001, a fim de que este possa ter tramitação autônoma, do Projeto de Lei da Câmara nº 18, de 2002.

À SSCLSF, para inclusão em Ordem do Dia do requerimento lido.
17/10/2003 Publicado no DSF Páginas 32778
Aprovado o Requerimento nº 866, de 2003
A matéria e os Projetos de Lei do Senado nº 122, de 1999 e 319, de 2003, que já se encontravam apensados aos Projetos de Lei do Senado nºs. 198, 223 e 356, de 1999; 73, 203 e 245, de 2000; 101, e 185, de 2001; 95 e 113, de 2002; e os Projeto de Lei do Senado nºs. 124, de 2002, 22 e 65, de 2003, perdem sua competência terminativa e passam a tramitar em conjunto.
À Comissão de Assuntos Sociais.
11/09/2003 Publicado no DSF Páginas 26703
Aprovado o Requerimento nº 694/2003.
O PLS nº 319/2003, perde o seu caráter terminativo e passa a tramitar em conjunto com o a matéria e com os PLS nºs 245/2000; 101, 185, 281/2001; 95, 113/2002 e 319/2003.
À CAS para exame.
14/03/2003 Publicado no DSF Páginas 3470-3471
Anunciada a matéria é lido o Requerimento nº 102/2003, do Sr. Pedro Simon, sollicitando a tramitação do projeto, juntamente com os PLS nºs 245/2000; 101, 185 e 281/2001; 95 e 113/2002, objetos do Requerimento nº 678/2002, por regularem a mesma matéria.
Aprovados, em globo, os Requerimentos nºs 678/2002 e 102/2003, lido anteriormente de tramitação conjunta.
Os projetos de lei do Senado, perdem o seu caráter terminativo e passam a tramitar em conjunto com o PLC nº 18/2002.

À CAS, para exame.
26/02/2003 Publicado no DSF Páginas 2242
A Presidência comunica ao Plenário que terminou o prazo ontem sem apresentação de emendas.
À matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente.
À SSCLSF.
19/02/2003 Publicado no DSF Páginas 554
A Presidência comunica ao Plenário, nos termos do § 3º do art. 118 do Regimento Interno, aplicado por analogia desde a legislatura anterior, a reabertura , a partir de hoje, do prazo para apresentação de emendas à matéria, perante a Mesa.
À SSCLSF
11/12/2002 Publicado no DSF Páginas 25238
Leitura do Parecer nº 1.279/2002- CAS, Relator: Senador Mauro Miranda, favorável.
A matéria ficará sobre a Mesa, durante cinco dias úteis, para recebimento de emendas, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno do Senado.

À SSCLSF.
11/12/2002 Publicado no DSF Páginas 25235-25237
Leitura do Parecer nº 1.279/2002- CAS, Relator: Senador Mauro Miranda, favorável.
A matéria ficará sobre a Mesa, durante cinco dias úteis, para recebimento de emendas, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno do Senado.

À SSCLSF.
11/04/2002 Publicado no DSF Páginas 3989-3990
Leitura.
À Comissão de Assuntos Sociais.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
05/04/2002
Relatoria:
CAS - (Comissão de Assuntos Sociais):
  • Senador Mauro Miranda (encerrado em 13/11/2002 - Parecer Oferecido)
  • Senador Eurípedes Camargo (encerrado em 24/09/2003 - Redistribuição)
  • Senador Eduardo Azeredo (encerrado em 12/04/2005 - Parecer Oferecido)
  • Senador Eduardo Azeredo (encerrado em 16/05/2007 - Parecer Oferecido)
CE - (Comissão de Educação, Cultura e Esporte):
  • Senador Eduardo Azeredo (encerrado em 12/12/2006 - Parecer Oferecido)
Indexação:
ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, LEGISLAÇÃO TRABALHISTA, (FGTS). INCLUSÃO, CRITERIOS, TRABALHADOR, EMPREGADO OPTANTE, (FGTS), AUTORIZAÇÃO, MOVIMENTAÇÃO, SAQUE, RETIRADA, CONTA VINCULADA, OBJETIVO, PAGAMENTO, PREÇO, AQUISIÇÃO, LOTE, MORADIA, EXIGENCIA, INEXISTENCIA, PROPRIEDADE, IMOVEL, LIMITAÇÃO, PORCENTAGEM.
Inclusões em Ordem
do Dia:
Em 27/08/2008 - Discussão, em turno único (Aprovada a Emenda nº 3-CAS (Substitutivo). A matéria volta à Câmara dos Deputados.)
Em 21/12/2006 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 19/12/2006 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
Matéria
RQS 732/2005
RQS 573/2006
RQS 703/2006
RQS 704/2006
RQS 1216/2006
24/10/2018
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
A COARQ.
01/08/2014
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
10/10/2008
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Situação:
REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
Ação:
OF. SF. nº 1428, de 03/09/08, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando que o Senado Federal aprovou, em revisão, substitutivo ao Projeto (fls. 161 a 163).
Autógrafo - PLC 18/2002
07/10/2008
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Recebido neste órgão às 18:06 hs.
07/10/2008
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado à SEXP.
27/08/2008
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
APROVADA
Ação:
É lido e aprovado o Requerimento nº 1052, de 2008, de iniciativa dos Líderes, solicitando urgência para matéria.
Anunciada a matéria, usam da palavra os Srs. Eduardo Azeredo, Paulo Paim, Gim Argello e Arthur Virgílio.
Aprovada a Emenda nº 3-CAS (Substitutivo).
Ficam prejudicados o projeto e as Emendas nºs 1 - CAS e 2 - CE e as matérias que tramitam em conjunto.
À Comissão Diretora para redação do vencido para o turno suplementar.
Leitura do Parecer nº 941, de 2008, da Comissão Diretora, Relator: Senador Efraim Morais, oferecendo a redação do vencido para o turno suplementar.
Discussão do Substitutivo encerrada, sem emendas, a matéria é dada como definitivamente adotada, sem votação, nos termos do art. 284 do Regimento Interno.
À Câmara dos Deputados.
À SCLSF, com destino à SEXP.
Publicado no DSF Páginas 36017-36023
27/08/2008
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
19/06/2007
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Matéria aguardando inclusão em Ordem do Dia.
14/06/2007
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
10:00 h - Leitura do Parecer nº 512, de 2007 - CAS, Relator Senador Eduardo Azeredo, pela aprovação da matéria, com apresentação da Emenda nº 3 - CAS ( Substitutivo ), e pela rejeição das demais propostas que com ele tramitam.
O Projeto de Lei da Câmara nº 18, de 2002 tramita em conjunto com os PLS's nºs 122, 131, 198, 223 e 356, de 1999; 73, 203, 245, de 2000; 101 e 185, de 2001; 95, 113, 124, de 2002; e 319, de 2003 .
À SSCLSF.
Publicado no DSF Páginas 19870
Publicado no DSF Páginas 19772-19780
28/05/2007
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Juntei, às fls. 154, copia de legislação citada no parecer.
Aguardando leitura de parecer da CAS.
22/05/2007
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão, nesta data.
21/05/2007
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
À SSCLSF, para as devidas providências.
16/05/2007
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, foi aprovado o Parecer de autoria do Senador Eduardo Azeredo, na forma do Substitutivo apresentado, que conclui pela aprovação do PLC nº 18, de 2002 e pela rejeição das demais propostas que com ele tramitam, sendo: PLS nº 131, de 1999, PLS nº 122, de 1999, PLS nº 198, de 1999, PLS nº 223, de 1999, PLS nº 356, de 1999, PLS nº 73, de 2000, PLS nº 203, de 2000, PLS nº 245, de 2000, PLS nº 101, de 2001, PLS nº 185, de 2001, PLS nº 95, de 2002, PLS nº 113, de 2002, PLS nº 124, de 2002 e PLS nº 319, de 2003.
Parecer
02/05/2007
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
Ação:
Reunida a Comissão nesta data e lido o relatório pelo Senador Eduardo Azeredo, foi concedido vista ao Senador Paulo Paim (art. 132, § 1º RISF).
01/03/2007
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Eduardo Azeredo, com minuta de Parecer favorável ao PLC nº 18, de 2002, na forma do substitutivo que apresenta e pela rejeição das demais propostas que com ele tramitam, sendo: PLS nº 131, de 1999, PLS nº 122, de 1999, PLS nº 198, de 1999, PLS nº 223, de 1999, PLS nº 356, de 1999, PLS nº 73, de 2000, PLS nº 203, de 2000, PLS nº 245, de 2000, PLS nº 101, de 2001, PLS nº 185, de 2001, PLS nº 95, de 2002, PLS nº 113, de 2002, PLS nº 124, de 2002 e PLS nº 319, de 2003.
08/02/2007
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Ao Senhor Senador Eduardo Azeredo para relatar.
16/01/2007
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AGUARDANDO INSTALAÇÃO DA COMISSÃO
Ação:
Recebido na Comissão, nesta data.
16/01/2007
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado à CAS.
04/01/2007
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
A presente proposição continua a tramitar, nos termos dos incisos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato nº 97, de 2002, do Presidente do Senado Federal.
A matéria volta à Comissão de Assuntos Sociais, para continuar sua tramitação.
27/12/2006
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
A matéria constou da pauta da Ordem do Dia por duas sessões deliberativas,em regime de urgência - art. 336, II. A urgência foi extinta em decorrência de término da sessão legislativa.
21/12/2006
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
10:00h - Continuação da sessão deliberativa extraordinária iniciada ontem às 18:44h.
A matéria deixa de ser apreciada em Ordem do Dia.
À SSCLSF.
Publicado no DSF Páginas 39588
20/12/2006
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 21.12.2006.
Discussão, em turno único.
19/12/2006
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
(Matéria incluída na Ordem do Dia, extrapauta, em regime de urgência, nos termos do Requerimento nº 1.297, de 2006, lido e aprovado nesta oportunidade, tendo usado da palavra os Senadores Ideli Salvatti e Eduardo Azeredo)
Anunciada a matéria, é lido o Parecer nº 1.303, de 2006-CE, Relator Senador Eduardo Azeredo, concluindo pela apresentação da Emenda nº 2-CE (Substitutivo), e pela rejeição dos PLS 122/99, PLS 131/99, PLS 198/99, PLS 223/99, PLS 356/99, PLS 73/00, PLS 203/00, PLS 245/00, PLS 101/01, PLS 185/01, PLS 95/02, PLS 113/02, PLS 124/02 e PLS 319/03 que tramitam em conjunto.
A seguir, a Senadora Ideli Salvatti, relatora designada para proferir parecer de Plenário em substituição à Comissão de Assuntos Sociais, solicita o prazo de 24 horas para proferir o seu parecer.
A Presidência defere a solicitação da Relatora.
À SCLSF.
Publicado no DSF Páginas 39250-39259
Publicado no DSF Páginas 39234-39238
14/12/2006
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Juntei às fls. nºs 135 a 138, legislação citada anexada ao parecer da Comissão de Educação.
Encaminhado ao Plenário.
13/12/2006
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão, nesta data.
13/12/2006
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
À SSCLSF, para as devidas providências.
12/12/2006
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova o parecer favorável, de autoria do Senador Eduardo Azeredo, na forma do Substitutivo oferecido, e pela rejeição dos PLS 122/99, PLS 131/99, PLS 198/99, PLS 223/99, PLS 356/99, PLS 73/00, PLS 203/00, PLS 245/00, PLS 101/01, PLS 185/01, PLS 95/02, PLS 113/02, PLS 124/02 e PLS 319/03 que tramitam em conjunto, acatando, ainda, a emenda de autoria do Senador Antônio Carlos Valadares a este projeto.
Anexado às fls.135 e 136 requerimento de urgência aprovado, de autoria do Senador Eduardo Azeredo.
Parecer
08/12/2006
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Eduardo Azeredo, com relatório favorável, na forma do Substitutivo oferecido, e pela rejeição dos PLS 122/99, PLS 131/99, PLS 198/99, PLS 223/99, PLS 356/99, PLS 73/00, PLS 203/00, PLS 245/00, PLS 101/01, PLS 185/01, PLS 95/02, PLS 113/02, PLS 124/02 e PLS 319/03 que tramitam em conjunto, acatando, ainda, a emenda de autoria do Senador Antônio Carlos Valadares a este projeto.
A matéria está em condições de ser reincluída em pauta
Anexado as fls. 106 a 119 o segundo parecer oferecido pelo relator, Senador Eduardo Azeredo.
07/12/2006
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Ao gabinete do relator, para análise do PLS 131 de 1999, apensado aos demais.
07/12/2006
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
A Comissão, reunida no dia de hoje, realiza Audiência Pública, atendendo a Requerimento nº 28 - CE de 2006 e Aditamentos nºs 01 e 02 - CE e 03 - CAS, para instruir o presente projeto, com os seguintes convidados: Paulo Eduardo Cabral Furtado, Secretário Executivo do Conselho Curador do FGTS - Ministério do Trabalho e Emprego; Eduardo Soares, Vice-Presidente da Associação Brasileira de Mantenedores de Educação Superior - ABMES; Inês da Silva Magalhães, Secretária Nacional de Habitação - Ministério das Cidades; Joaquim Lima de Oliveira, Diretor Executivo da Diretoria de Benefícios - Caixa Econômica Federal e Pedro Cortêz, Representante da Confederação Nacional do Comércio no Conselho Curador do FGTS.
07/12/2006
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Retorna a esta Comissão, para prosseguimento de sua tramitação.
O projeto tramita em conjunto com os PLS 122, 131, 198, 223 e 356, de 1999; 73, 203 e 245, de 2000; 101 e 185, de 2001; 95, 113 e 124, de 2002 e 319, de 2003.
Anexado às fls. 103, 104 e 105, os Aditamentos nºs 01 e 02 - CE e 03 - CAS, ao Requerimento de Audiência Pública nº 28 - CE de 2006.
06/12/2006
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Aprovado o Requerimento nº 1.216, de 2006.
O Projeto de Lei do Senado nº 131, de 1999, passa a tramitar em conjunto com o Projeto de Lei da Câmara nº 18, de 2002, o qual já tramita em conjunto com os Projetos de Lei do Senado nºs 122, 198, 223, 356, de 1999; 73, 203, 245, de 2000; 101, 185, de 2001; 95, 113, 124, de 2002; e 319, de 2003 .
As matérias retornam ao exame da Comissão de Educação e, posteriormente, vão à Comissão de Assuntos Sociais.
À Comissão de Educação.
06/12/2006
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
06/12/2006
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia do Requerimento nº 1.216, de 2006, de tramitação conjunta.
05/12/2006
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
Ação:
Leitura do Requerimento nº 1.216, de 2006, do Senador Romero Jucá, solicitando a tramitação conjunta do Projeto de Lei do Senado nº 131, de 1999, com o Projeto de Lei da Câmara nº 18, de 2002, o qual já tramita em conjunto com os Projetos de Lei do Senado nºs 122, 198, 223, 356, de 1999; 73, 203, 245, ; de 2000; 101, 185, de 2001; 95, 113, 124, de 2002; e 319, de 2003, por versarem sobre a mesma matéria.
À SSCLSF, para a inclusão do Requerimento lido em Ordem do Dia oportunamente.
Publicado no DSF Páginas 37060
04/12/2006
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
01/12/2006
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão, nesta data.
01/12/2006
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
À SSCLSF, atendendo solicitação.
01/12/2006
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Anexado às fls. 93 à 101, Of. SF/2051/2006, do Exmo. Senhor Senador Renan Calheiros, Presidente do Senado Federal, solicitando o encaminhamento à SSCLSF, para atender Requerimento de apensamento do Projeto de Lei do Senado nº 131, de 1999.
14/11/2006
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova Requerimento, anexado à fl. 92, de autoria das Senadoras Fátima Cleide e Ideli Salvatti propondo a realização de Audiência Pública para instruir o presente projeto. Votam contrário ao requerimento os Senadores Eduardo Azeredo e Flávio Arns.
A matéria fica sobrestada na Comissão aguardando realização de Audiência Pública.
26/10/2006
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo relator Senador Eduardo Azeredo, com relatório favorável, na forma do Substitutivo oferecido, e pela rejeição dos PLS 122/99, PLS 198/99, PLS 223/99, PLS 356/99, PLS 73/00, PLS 203/00, PLS 245/00, PLS 101/01, PLS 185/01, PLS 95/02, PLS 113/02, PLS 124/02 e PLS 319/03 que tramitam em conjunto, acatando, ainda, a emenda de autoria do Senador Antônio Carlos Valadares a este projeto.
Anexado às fls. 79 a 91 o primeiro parecer oferecido.
As matérias estão em condições de serem reincluídas em pauta
18/10/2006
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Retorna ao gabinete do relator, Senador Eduardo Azeredo, atendendo à solicitação de Sua Excelência.
17/10/2006
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
Ação:
Concedida vista a Senadora Fátima Cleide, pelo prazo regimental de cinco (05) dias.
05/09/2006
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Eduardo Azeredo, com relatório favorável, na forma do substitutivo oferecido, e pela rejeição dos PLS 122/99, PLS 198/99, PLS 223/99, PLS 356/99, PLS 73/00, PLS 203/00, PLS 245/00, PLS 101/01, PLS 185/01, PLS 95/02, PLS 113/02, PLS 124/02 E PLS 319/03 que tramitam em conjunto, rejeitando, ainda, a emenda de autoria do Senador Antônio Carlos Valadares a este projeto.
As matérias estão em condições de serem incluídas em pauta.
01/08/2006
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Eduardo Azeredo, para relatar.
13/07/2006
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Retorna à esta Comissão, para prosseguimento de sua tramitação.
O projeto tramita em conjunto com os PLS 122, 198, 223 e 356, de 1999; 73, 203 e 245, de 2000; 101 e 185, de 2001; 95, 113 e 124, de 2002 e 319, de 2003.
Aguardando distribuição.
11/07/2006
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Aprovados os Requerimento nºs 703 e 704/2006, sendo desapensados os Projetos de Lei do Senado nºs 22 e 65, de 2003.
Os Projetos de Lei do Senado nºs 122, 198, 223, e 356, de 1999; 73, 203 e 245, de 2000; 101 e 185, de 2001; 95, 113 e 124, de 2002; 319, de 2003; e o Projeto de Lei da Câmara nº 18, de 2002, retornam à Comissão de Educação e posteriormente vão à Comissão de Assuntos Sociais.
À Comissão de Educação.
Publicado no DSF Páginas 23643
10/07/2006
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Incluídos em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária do dia 11/07/2006, os RQS nºs 703 e 704/2006, de desapensamento.
Votação, em turno único.
06/07/2006
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGENDADO REQUERIMENTO PARA A ORDEM DO DIA
Ação:
Agendado o Requerimento para a Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 11.07.2006.
26/06/2006
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia, os RQS nºs 703 e 704/2006, de desapensamento.
22/06/2006
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
Ação:
10 horas.
Leitura dos Requerimentos nºs 703 e 704, de 2006, ambos do Senador Paulo Paim, solicitando o desapensamento dos Projetos de Lei do Senado nºs 22 e 65, de 2003, respectivamente, de autoria de S. Exª, dos Projetos de Lei do Senado nºs 122, 198, 223 e 356, de 1999; 73, 203 e 245, 2000; 101 e 185, de 2001; 95, 113 e 124, de 2002; 319, de 2003, e Projeto de Lei da Câmara nº 18, de 2002, para que volte a sua tramitação normal.
À SSCLSF, para a inclusão dos Requerimentos lidos em Ordem do Dia oportunamente.
Publicado no DSF Páginas 21276
21/06/2006
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão, nesta data.
Encaminhado ao Plenário.
21/06/2006
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Encaminhado à SSCLSF, a pedido.
21/06/2006
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Anexado às fls. 66 à 76, Of. SF/1035/2006, do Exmo. Senhor Senador Renan Calheiros, Presidente do Senado Federal, solicitando o encaminhamento à SSCLSF, para atender Requerimento de desapensamento do Projeto de Lei do Senado nº 22, de 2003 e do Projeto de Lei do Senado 65, de 2003, que tramitam em conjunto com os PLS 122, 198, 223 e 356, de 1999; 73, 203 e 245, de 2000; 101 e 185, de 2001; 95, 113 e 124, de 2002; 22 e 319, de 2003.
13/06/2006
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido nesta Comissão em 13/06/06.
O projeto tramita em conjunto com os PLS 122, 198, 223 e 356, de 1999; 73, 203 e 245, de 2000; 101 e 185, de 2001; 95, 113 e 124, de 2002; 22, 65 e 319, de 2003
Aguardando distribuição.
08/06/2006
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Aprovado, sem debates, o Requerimento nº 573, de 2006, de autoria do Senador Augusto Botelho, solicitando que, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 122, de 1999, além da Comissão constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida também a Comissão de Educação.
O Projeto de Lei do Senado nº 122, de 1999, que se encontra apensado ao Projeto de Lei da Câmara nº 18, de 2002; e aos Projetos de Lei do Senado nºs 198, 223 e 356, de 1999; 73, 203 e 245, de 2000; 101 e 185, de 2001; 95, 113 e 124, de 2002; 22, 65 e 319, de 2003, vai à Comissão de Educação, retornando, posteriormente, à de Assuntos Sociais.
À CE e, posteriormente, à CAS.
Publicado no DSF Páginas 19821
08/06/2006
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
17/05/2006
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia do Requerimento nº 573, de 2006, audiência da CE.
16/05/2006
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
Ação:
Leitura do Requerimento nº 573, de 2006, de autoria do Senador Augusto Botelho, solicitando, nos termos regimentais, que o Projeto de Lei do Senado nº 321, de 2003, seja encaminhado à Comissão de Educação para que ela se pronuncie sobre a matéria.
O Projeto de Lei do Senado nº 321, de 2003, referenciado no Requerimento lido, tramita em conjunto com o PLC nº 18/2002; com os PLS nºs 122, 198, 223 e 356/1999; 73, 203 e 245/2000; 101 e 185/2001; 95, 113 e 124/2002; e 22, 65 e 319/2003.
À SSCLSF, para inclusão do Requerimento lido em Ordem do Dia oportunamente.
15/05/2006
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão, nesta data.
Encaminhado ao Plenário.
15/05/2006
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
À SSCLSF em atendimento ao OF. SF 776/2006 anexado, ao processado, da Presidência do Senado Federal para leitura de Requerimento de audiência da Comissão de Educação
04/05/2006
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Eduardo Azeredo, com minuta de parecer concluindo pelo não apoiamento dos seguintes projetos: PLS nº 245, de 2000; PLS nº101, de 2001 e PLS nº 113, de 2002. São considerados prejudicados os seguintes projetos: PLS nº 122 de 1999; PLS nº 198 de 1999; PLS nº 356 de 1999; PLS nº 73 de 2000; PLS nº 124 de 2002; e PLS nº 22 de 2003. Têm o apoio do relator, porém ficam regimentalmente prejudicados, por já estarem incorporados no substitutivo apresentado os seguintes projetos: PLS nº 223 de 1999; PLS nº 203 de 2000; PLS nº 185 de2001; PLS nº 95 de 2002; PLS nº65 de 2003; e PLS nº 319 de 2003.
O voto é pela aprovação do Projeto de Lei da Câmara nº 18, de 2002, nos termos do Substitutivo que apresenta e pela rejeição das demais propostas que com ele tramitam. Matéria pronta para a pauta.
26/10/2005
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Anexei Emenda de autoria do Senador Antônio Carlos Valadares ao PLC 18, de 2002.
Ao Senhor Senador Eduardo Azeredo para relatar.
05/08/2005
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido na Comissão nesta data, com minuta de parecer que conclui: pelo não apoiamento dos seguintes projetos: PLS 245 DE 2000, PLS 101, DE 2001, PLS 113 DE 2002. São considerados prejudicados os seguintes projetos: PLS 122 DE 1999, PLS 198 de 1999, PLS 356 DE 1999, PLS 73 DE 2000, PLS 124 DE 2002, PLS 22 DE 2003. Têm o apoio do relator, porém ficam regimentalmente prejudicados, por já estarem incorporados no Substitutivo apresentado, os seguintes projetos: PLS 223 DE 1999, PLS 203 DE 2000, PLS 185 DE 2001, PLS 95 DE 2002, PLS 65 DE 2003, PLS 319 DE 2003. O voto é pela aprovação do PLC 18 DE 2002, nos termos do Substitutivo que apresenta e pela rejeição das demais propostas que com ele tramitam.
Matéria pronta para pauta.
12/07/2005
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Recebido na Comissão, em 07.07.2005.
Ao Senhor Senador Eduardo Azeredo para reexame.
07/07/2005
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Requerimento incluído na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário.
Aprovado o Requerimento nº 732, de 2005.
O Projeto de Lei do Senado nº 281, de 2001, passa a ter tramitação autônoma e vai à Comissão de Assuntos Sociais, em decisão terminativa.
Os demais Projetos (Projeto de Lei da Câmara nº 18, de 2002 e Projetos de Lei do Senado nºs 122, 198, 223, 356, de 1999; 73, 203, 245, de 2000; 101, 185, de 2001; 95, 113, 124, de 2002; 22, 65 e 319, de 2003) voltam à Comissão de Assuntos Sociais.

À Comissão de Assuntos Sociais.
Publicado no DSF Páginas 22496-22497
07/07/2005
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
INCLUÍDO REQUERIMENTO EM ORDEM DO DIA DA SESSÃO DELIBERATIVA
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 07.07.2005, o Requerimento nº 732, de 2005, de desapensamento do Projeto de Lei do Senado nº 281, de 2002, do Projeto de Lei da Câmara nº 18, de 2002 e dos Projetos de Lei do Senado nºs 122, 198, 223, 356, de 1999; 73, 203, 245, de 2000; 101, 185, de 2001; 95, 113, 124, de 2002; e 22, 65 e 319, de 2003.
30/06/2005
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia do Requerimento nº 732, de 2005, de desapensamento do Projeto de Lei do Senado nº 281, de 2002, do Projeto de Lei da Câmara nº 18, de 2002 e dos Projetos de Lei do Senado nºs 122, 198, 223, 356, de 1999; 73, 203, 245, de 2000; 101, 185, de 2001; 95, 113, 124, de 2002; e 22, 65 e 319, de 2003.
29/06/2005
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
Ação:
15:45 - Leitura do Requerimento nº 732, de 2005, de autoria do Senador Mozarildo Cavalcanti solicitando o desapensamento do Projeto de Lei do Senado nº 281, de 2001, a fim de que este possa ter tramitação autônoma, do Projeto de Lei da Câmara nº 18, de 2002.

À SSCLSF, para inclusão em Ordem do Dia do requerimento lido.
Publicado no DSF Páginas 21363-21364
29/06/2005
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
28/06/2005
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão, nesta data.
28/06/2005
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
À SSCLSF, a pedido, para atender leitura de Requerimento de desapensamento do PLS 281, de 2001, conforme solicitação nº 50 e 133/2005.
12/04/2005
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido na Comissão nesta data com minuta de parecer que conclui: pelo não apoiamento dos seguintes Projetos: PLS 245, de 2000; PLS 101, de 2001; PLS 281, de 2001 e PLS 113, de 2002. São considerados prejudicados os seguintes Projetos: PLS 122, de 1999; PLS 198, de 1999; PLS 356, de 1999; PLS 73, de 2000; PLS 124, de 2002; PLS 22, de 2003. Têm o apoio do relator, porém ficam regimentalmente prejudicados, por já estarem incorporados no Substitutivo apresentado, os seguintes Projetos: PLS 223, de 1999; PLS 203, de 2000; PLS 185, de 2001; PLS 95, de 2002; PLS 65, de 2003; PLS 319, de 2003. O voto é pela aprovação do PLC 18, de 2002, nos termos do Substitutivo que apresenta e pela rejeição das demais propostas que com ele tramitam.
Matéria pronta para pauta.
21/10/2004
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Ao Senhor Senador Eduardo Azeredo para relatar a presente matéria.
23/04/2004
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Recebido na Comissão nesta data.
Matéria aguardando designação de relatoria.
22/04/2004
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Devolvido à Comissão de Assuntos Sociais em virtude da retirada, pelo autor, do requerimento de tramitação conjunta.
16/04/2004
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste órgão, nesta data.
16/04/2004
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
À SSCLSF, para atender leitura de requerimento de tramitação conjunta.
16/10/2003
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na Comissão nesta data.
Aguardando designação de relator.
16/10/2003
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Aprovado o Requerimento nº 866, de 2003
A matéria e os Projetos de Lei do Senado nº 122, de 1999 e 319, de 2003, que já se encontravam apensados aos Projetos de Lei do Senado nºs. 198, 223 e 356, de 1999; 73, 203 e 245, de 2000; 101, e 185, de 2001; 95 e 113, de 2002; e os Projeto de Lei do Senado nºs. 124, de 2002, 22 e 65, de 2003, perdem sua competência terminativa e passam a tramitar em conjunto.
À Comissão de Assuntos Sociais.
Publicado no DSF Páginas 32778
15/10/2003
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
INCLUÍDO REQUERIMENTO EM ORDEM DO DIA DA SESSÃO DELIBERATIVA
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 16/10/2003.
Votação, em turno único, do Requerimento nº 866/2003, de tramitação conjunta.
10/10/2003
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Agendamento interrompido aguardando desobstrução da pauta devido à falta de acordo para apreciação de Medida Provisória.
01/10/2003
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGENDADO REQUERIMENTO PARA A ORDEM DO DIA
Ação:
Agendado para o dia 14/10/2003, o RQS nº 866/2003, de tramitação conjunta dos PLS nºs 124/2002, 22, 65 e 319/2003 e 122/99, sendo que os nºs 319/2003 e 122/99, já se encontram apensados a matéria e aos PLS nºs 245/2000, 101, 185, 281/2001, 95, 113/2002, 198, 223, 356/99, 73 e 203/2000. (14 dias)
26/09/2003
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia do Requerimento nº 866, de 2003, de tramitação conjunta.
25/09/2003
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
É lido o Requerimento nº 866/2003, da Sra. Patricia Soboya Gomes, solicitando a tramitação conjunta da dos PLS nºs 124/2002, 22, 65 e 319/2003 e 122/99, sendo que os nºs 319/2003 e 122/99 , já se encontram apensados a matéria e aos PLS nºs 245/2000, 101, 185, 281/2001, 95, 113/2002, 198, 223, 356/99, 73 e 203/2000.
À SSCLSF
25/09/2003
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
24/09/2003
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão, nesta data.
24/09/2003
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
À SSCLSF, para atender leitura de requerimento de tramitação conjunta.
11/09/2003
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido nesta data.
Aguardando designação de Relator
10/09/2003
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Aprovado o Requerimento nº 694/2003.
O PLS nº 319/2003, perde o seu caráter terminativo e passa a tramitar em conjunto com o a matéria e com os PLS nºs 245/2000; 101, 185, 281/2001; 95, 113/2002 e 319/2003.
À CAS para exame.
Publicado no DSF Páginas 26703
09/09/2003
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Incluída em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 10.09.2003, para votação do Requerimento nº 694, de 2003.
Votação, em turno único.
09/09/2003
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGENDADA PARA ORDEM DO DIA
Ação:
Agendamento transferido para a sessão deliberativa ordinária de 10.09.2003, tendo em vista a falta de acordo para a apreciação do Projeto de Lei de Conversão nº 23, de 2003 (proveniente da Medida Provisória nº 123, de 2003).
03/09/2003
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Agendamento transferido para a sessão deliberativa ordinária de 09.09.2003, tendo em vista a falta de acordo para a apreciação do Projeto de Lei de Conversão nº 23, de 2003 (proveniente da Medida Provisória nº 123, de 2003).
29/08/2003
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Agendamento transferido para a sessão deliberativa ordinária de 03.09.2003, tendo em vista a falta de acordo para a apreciação do Projeto de Lei de Conversão nº 23, de 2003 (proveniente da Medida Provisória nº 123, de 2003).
28/08/2003
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Agendamento transferido para a sessão deliberativa ordinária de 02.09.2003, tendo em vista a falta de acordo para a apreciação do Projeto de Lei de Conversão nº 23, de 2003 (proveniente da Medida Provisória nº 123, de 2003).
27/08/2003
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Agendamento transferido para a sessão deliberativa ordinária de 28.08.2003, tendo em vista a falta de acordo para a apreciação do Projeto de Lei de Conversão nº 21, de 2003 (proveniente da Medida Provisória nº 121, de 2003).
15/08/2003
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGENDADO REQUERIMENTO PARA A ORDEM DO DIA
Ação:
Agendado o Requerimento nº 694, de 2003, para a Ordem do Dia de 27.08.2003 (12 dias).
14/08/2003
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia do Requerimento nº 694, de 2003.
13/08/2003
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
É lido o Requerimento nº 694/2003, do Sr. Efraim Morais, solicitando a tramitação conjunta da matéria com o PLS nº 319/2003, sendo que a matéria já tramita em conjuto com os PLS nºs 245/2000, 101, 185, 281/2001; 95 e 113/2002.
À SSCLSF, para inclusão em Ordem do Dia do requerimento lido.
13/08/2003
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
12/08/2003
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Orgão, nesta data.
12/08/2003
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
À SSCLSF para atender a leitura de requerimento de tramitação conjunta.
07/08/2003
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, foi aprovado requerimento n° 31-CAS de autoria do Sen.Eurípedes Camargo, Fátima Cleide e Patricia Saboya Gomes, solicitando a realização de Audiência Pública, com a presença dos Senhores Paulo Furtado, Secretário-Executivo do Conselho Curador do FGTS; Joaquim Lima, Diretor do FGTS da Caixa Econômica Federal e a Senhora Ermínia Maricato, para instruir a matéria, que tramita em conjunto com os PLS n°s. 245/2000; 101, 185 e 281/2001; 95 e 113/2002. (fls.20)
28/04/2003
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo Relator Senador Eurípedes Camargo, com minuta de parecer pela aprovação do Projeto de Lei da Câmara nº 18 de 2002, nos termos do substitutivo, e pela rejeição das demais propostas que com ele tramitam.
19/03/2003
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Ao Senhor Senador Eurípedes Camargo para relatar a presente matéria.
14/03/2003
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Matéria aguardando designação do relator.
13/03/2003
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Anunciada a matéria é lido o Requerimento nº 102/2003, do Sr. Pedro Simon, sollicitando a tramitação do projeto, juntamente com os PLS nºs 245/2000; 101, 185 e 281/2001; 95 e 113/2002, objetos do Requerimento nº 678/2002, por regularem a mesma matéria.
Aprovados, em globo, os Requerimentos nºs 678/2002 e 102/2003, lido anteriormente de tramitação conjunta.
Os projetos de lei do Senado, perdem o seu caráter terminativo e passam a tramitar em conjunto com o PLC nº 18/2002.

À CAS, para exame.
Publicado no DSF Páginas 3470-3471
28/02/2003
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
25/02/2003
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
25/02/2003
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário que terminou o prazo ontem sem apresentação de emendas.
À matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente.
À SSCLSF.
Publicado no DSF Páginas 2242
24/02/2003
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário para comunicação do término do prazo de apresentação de emendas.
18/02/2003
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS PERANTE A MESA
Ação:
Prazo de recebimento de emendas de 18.02 a 24.02.03.
18/02/2003
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário, nos termos do § 3º do art. 118 do Regimento Interno, aplicado por analogia desde a legislatura anterior, a reabertura , a partir de hoje, do prazo para apresentação de emendas à matéria, perante a Mesa.
À SSCLSF
Publicado no DSF Páginas 554
12/02/2003
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
23/01/2003
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Tendo em vista a inaplicabilidade do disposto no art. 332 do Regimento Interno, com a redação dada pela Resolução nº 17, de 2002, a matéria continua em tramitação, aguardando término do prazo de apresentação de emendas.
11/12/2002
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS PERANTE A MESA
Ação:
Prazo para recebimento de emendas: 12.12.2002 a 18.02.2003.
10/12/2002
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Parecer nº 1.279/2002- CAS, Relator: Senador Mauro Miranda, favorável.
A matéria ficará sobre a Mesa, durante cinco dias úteis, para recebimento de emendas, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno do Senado.

À SSCLSF.
Publicado no DSF Páginas 25235-25237
Publicado no DSF Páginas 25238
18/11/2002
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Aguardando leitura do parecer da Comissão de Assuntos Sociais (CAS).
13/11/2002
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Reunida a Comissão, em 13.11.2002, é aprovado o parecer pela APROVAÇÃO na forma da emenda nº 01- CAS (substitutivo).
Á SSCLSF para as providências.
Parecer
09/05/2002
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo Relator Senador Mauro Miranda, com minuta de Parecer favorável ao Projeto na forma do Substitutivo que apresenta.
17/04/2002
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Ao Senhor Senador Mauro Miranda para relatar a presente matéria.
10/04/2002
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura.
À Comissão de Assuntos Sociais.
Publicado no DSF Páginas 3989-3990
08/04/2002
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Matéria aguardando leitura.
05/04/2002
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 09 (nove) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 31/08/2021 11:18