Mensagem (SF) n° 134, de 1991
- Autoria
- Presidência da República
- Natureza
- Indicação de Autoridade
Ementa:
SUBMETE A APROVAÇÃO DO SENADO FEDERAL, A ESCOLHA DO NOME DO DR. HUMBERTO GOMES DE BARROS, PARA COMPOR O TRIBUNAL DE JUSTIÇA, NA VAGA RESERVADA A ADVOGADO, DECORRENTE DA APOSENTADORIA DO MINISTRO ARMANDO LEITE ROLLEMBERG.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Último estado:
- 12/06/1991 - APROVADA
Participe
- Identificação:
- MSF 134/1991
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 28/05/1991
- Descrição/Ementa
- SUBMETE A APROVAÇÃO DO SENADO FEDERAL, A ESCOLHA DO NOME DO DR. HUMBERTO GOMES DE BARROS, PARA COMPOR O TRIBUNAL DE JUSTIÇA, NA VAGA RESERVADA A ADVOGADO, DECORRENTE DA APOSENTADORIA DO MINISTRO ARMANDO LEITE ROLLEMBERG.
Tramitação encerrada
- Outros Números:
- CN MSG 241/1991
- Data de Leitura:
- 28/05/1991
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- INDICAÇÃO, SENADO, ESCOLHA, AUTORIDADE, MINISTRO, (TJ).
- 18/11/2011
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- PROCESSO ARQUIVADO EM 12/09/1991
- 12/06/1991
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- REMESSA MSG SM 215 AO PRESIDENTE DA REPUBLICA,
COMUNICANDO A APROVAÇÃO DO NOME INDICADO AO SENADO.
- 11/06/1991
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1856 DESPACHO A SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE.
DCN2 12 06 PAG 3205.
- 11/06/1991
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1856 VOTAÇÃO APROVADO O PARECER DA CCJ (SIM 39, NÃO 04,
ABSTENÇÃO 02).
- 11/06/1991
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1856 INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO (PARECER
DA CCJ).
- 11/06/1991
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1845 LEITURA E APROVAÇÃO DO RQ. 260, DO SEN VALMIR
CAMPELO, DE DISPENSA DE INTERSTICIO E PREVIA DISTRIBUIÇÃO
DE AVULSOS, A FIM DE QUE A MATERIA CONSTE NA ORDEM DO DIA
DA SESSÃO SEGUINTE.
DCN2 12 06 PAG
- 11/06/1991
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1845 LEITURA PARECER 176 - CCJ.
DCN2 12 06 PAG 3194.
- 11/06/1991
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- PARECER, SEN MAURICIO CORREA, FAVORAVEL.
- 29/05/1991
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- RELATOR SEN MAURICIO CORREA.
- 28/05/1991
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CCJ.
DCN2 29 05 PAG 2649.
- 28/05/1991
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 16/11/2021 19:11