Mensagem (SF) n° 116, de 2002
- Autoria
- Presidência da República
- Natureza
- Comunicação Legislativa Externa - não categorizada
Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor LUIZ GUILHERME SCHYMURA DE OLIVEIRA para exercer o cargo de Membro do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, na vaga do Senhor Renato Navarro Guerreiro.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Último estado:
- 24/04/2002 - APROVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- MSF 116/2002
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 12/04/2002
- Descrição/Ementa
- Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor LUIZ GUILHERME SCHYMURA DE OLIVEIRA para exercer o cargo de Membro do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, na vaga do Senhor Renato Navarro Guerreiro.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 05/01/2012
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 25/04/2002 | Publicado no DSF Páginas 6039-6040 | Aprovado o Parecer nº 287/2002-CI, com o seguinte resultado: Sim 45, Não 9, Abst. 2, Total = 56. À SSEXP para devida comunicação ao Senhor Presidente da República e posterior remessa do processado ao Arquivo. |
| 25/04/2002 | Publicado no DSF Páginas 5911-5912 | Aprovado o Parecer nº 287/2002-CI, com o seguinte resultado: Sim 45, Não 9, Abst. 2, Total = 56. À SSEXP para devida comunicação ao Senhor Presidente da República e posterior remessa do processado ao Arquivo. |
| 16/04/2002 | Publicado no DSF Páginas 4463-4471 | Leitura À Comissão de Serviços de Infra Estrutura. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- MSG 254/2002
- Data de Leitura:
- 12/04/2002
- Indexação:
- INDICAÇÃO, SENADO, ESCOLHA, NOME, AUTORIDADE, CARGO PÚBLICO, DIRETOR, (ANATEL).
- 20/01/2012
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- PROCESSO DEVOLVIDO E ARQUIVADO.
- 17/01/2012
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Devolvido ao Arquivo.
- 10/11/2011
- SF-SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
- Ação:
- ENVIADO A SEC. GERAL DA MESA POR EMPRÉSTIMO
- 06/08/2002
- SF-SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
- Ação:
- Processo arquivado.
- 06/08/2002
- SF-SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
- Ação:
- Processo arquivado.
- 19/06/2002
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Encaminhado ao arquivo.
- 19/06/2002
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Publicada no D.O. nº 83 (Seção II), de 02.05.2002 pág. 00001 a nomeação do Senhor Luiz Guilherme Schymura de Oliveira, para exercer o cargo de Membro e Presidente do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações, em complementação do mandato de Renato Navarro Guerreiro.
Ao Protocolo Legislativo com destino ao Arquivo.
- 25/04/2002
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Ofício nº 332/2002(SF) de 25.04.2002, ao Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República encaminhando a Mensagem nº 45/2002(SF), ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a aprovação do nome do Senhor Luiz Guilherme Schymura de Oliveira (fls. 19 a 20)
- 25/04/2002
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 11:15 hs.
- 24/04/2002
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Aprovado o Parecer nº 287/2002-CI, com o seguinte resultado: Sim 45, Não 9, Abst. 2, Total = 56.
À SSEXP para devida comunicação ao Senhor Presidente da República e posterior remessa do processado ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 6039-6040
- Publicado no DSF Páginas 5911-5912
- 24/04/2002
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Anexada, às fls. 18, cópia da legislação citada no parecer.
Aguardando leitura do parecer da CI.
- 23/04/2002
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação:
- Após a realização da sabatina na Comissão, foi aprovado em escrutínio secreto, por 19 votos favoráveis, 02 contrários e 01 abstenção, o nome do Senhor Luiz Guilherme Schimura de Oliveira, para exercer o cargo de Membro do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações- ANATEL, na vaga do Senhor Renato Navarro Guereiro. À SSCLSF.
- 23/04/2002
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pela relatora Senadora Marluce Pinto, com minuta de relatório.
Matéria pronta para pauta na Comissão.
- 17/04/2002
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- O Presidente da Comissão designa a Senadora Marluce Pinto, relatora da matéria.
- 15/04/2002
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura
À Comissão de Serviços de Infra Estrutura. - Publicado no DSF Páginas 4463-4471
- 15/04/2002
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Aguardando leitura.
- 12/04/2002
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 09 (nove) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 08:07