Diversos n° 8, de 1999

Autoria
Presidente do Tribunal de Contas da União
Natureza
Conteúdo Informacional não categorizado

Ementa:
ENCAMINHA AO SENADO FEDERAL, COPIA DA DECISÃO 036, DE 1999, BEM COMO DOS RESPECTIVOS RELATORIO E VOTO QUE A FUNDAMENTAM, REFERENTE A AUDITORIA OPERACIONAL NO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, NO ESTADO DE SANTA CATARINA, REALIZADA NO SEGUNDO SEMESTRE DE 1998, COM ABRANGENCIA DOS EXERCICIOS DE 1997 E 1998.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Conhecida
Último estado:
04/10/2001 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA

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Identificação:
DIV 8/1999
Autor:
Presidente do Tribunal de Contas da União
Data:
25/02/1999
Descrição/Ementa
ENCAMINHA AO SENADO FEDERAL, COPIA DA DECISÃO 036, DE 1999, BEM COMO DOS RESPECTIVOS RELATORIO E VOTO QUE A FUNDAMENTAM, REFERENTE A AUDITORIA OPERACIONAL NO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, NO ESTADO DE SANTA CATARINA, REALIZADA NO SEGUNDO SEMESTRE DE 1998, COM ABRANGENCIA DOS EXERCICIOS DE 1997 E 1998.
Data Documento oficial Ação legislativa
29/08/2001 Publicado no DSF Páginas 18627-18629
Leitura do PARECER nº 869/2001, da Comissão de Fiscalização e Controle, Relator: Senador Geraldo Althoff, propondo o envio do processo à Comissão de Educação por sua competência regimental e, também, o envio de cópia deste Parecer à Comissão Mista que examina a MP nº 1.784, de forma a implementar a sugestão de emenda em anexo.
Leitura do PARECER nº 870/2001, da Comissão de Educação, Relator: Senador Casildo Maldaner, instruindo para a Comissão de Educação tomar conhecimento da matéria e pelo seu encaminhamento ao arquivo.

Ao PLEG, com destino ao Arquivo.
Tramitação encerrada
Origem externa:
AV. 65/1999
Data de Leitura:
25/02/1999
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
Relatoria:
CE - (Comissão de Educação, Cultura e Esporte):
  • Senador Casildo Maldaner (encerrado em 22/12/2014)
04/10/2001
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Situação:
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Ação:
P`rocesso arquivado.
30/08/2001
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Encaminhado ao Arquivo.
28/08/2001
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do PARECER nº 869/2001, da Comissão de Fiscalização e Controle, Relator: Senador Geraldo Althoff, propondo o envio do processo à Comissão de Educação por sua competência regimental e, também, o envio de cópia deste Parecer à Comissão Mista que examina a MP nº 1.784, de forma a implementar a sugestão de emenda em anexo.
Leitura do PARECER nº 870/2001, da Comissão de Educação, Relator: Senador Casildo Maldaner, instruindo para a Comissão de Educação tomar conhecimento da matéria e pelo seu encaminhamento ao arquivo.

Ao PLEG, com destino ao Arquivo.
Publicado no DSF Páginas 18627-18629
23/08/2001
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Aguardando leitura de pareceres.
22/08/2001
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
À SSCLSF para as devidas providências.
21/08/2001
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova o relatório, pelo conhecimento da Comissão e arquivamento da matéria, de autoria do Senador Casildo Maldaner.
Parecer
17/08/2001
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Casildo Maldaner, com relatório pelo conhecimento da Comissão e arquivamento, estando em condições de ser incluído em pauta.
07/06/2001
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Casildo Maldaner, para relatar.
01/06/2001
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido nesta Comissão em 01/06/2001. Aguardando distribuição.
01/06/2001
SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
Ação:
À Comissão de Educação, conforme Parecer aprovado na Comissão de Fiscalização e Controle, em 22 de maio do corrente.
01/06/2001
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Devoldido à CFC, para encaminhar à Comissão de Educação, em cumprimento às conclusões do seu parecer.
31/05/2001
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Extraída cópia do parecer da CFC e da minuta de emenda à Medida Provisória nº 1.784, e encaminhada à Subsecretaria de Coordenação Legislativa do Congresso Nacional, para ser anexada ao processada da referida matéria.
31/05/2001
SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
Ação:
À SSCLSF para as devidas providências.
22/05/2001
SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Reunida a Comissão, é aprovado o parecer, de autoria do Senador Geraldo Althoff, lido pelo Senador Romero Jucá, pelo envio do processo à Comissão de Educação para que tome conhecimento da matéria e, envio do Parecer para a Comissão Mista que examina a M.P. nº 1.784, de forma a implementar a sugestão de emenda em anexo.
15/04/1999
SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
DEVOLVIDO PELO RELATOR, SEN GERALDO ALTHOFF, COM MINUTA
DE PARECER DEVIDAMENTE ASSINADA, ESTANDO A MATERIA EM
CONDIÇÕES DE SER INCLUIDA NA PAUTA DE REUNIÃO DA
COMISSÃO.
19/03/1999
SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
Ação:
RELATOR SEN GERALDO ALTHOFF.
05/03/1999
SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
Ação:
RECEBIDO NESTE ORGÃO, EM 05 DE MARÇO DE 1999.
04/03/1999
SF-SACP - SERVIÇO DE APOIO COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
ENCAMINHADO A CFC.
04/03/1999
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
ENCAMINHADO AO SACP, COM DESTINO A CFC, CONFORME
DESPACHO INICIAL.
04/03/1999
SF-SACP - SERVIÇO DE APOIO COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
ENCAMINHADO A SSCLS, PARA REVER DESPACHO.
03/03/1999
SF-SSCOM - SUBSECRETARIA DE COMISSÕES
Ação:
ENCAMINHADO A CFC.
03/03/1999
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CFC.
DSF 04 03 PAG 4127.
03/03/1999
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA SEU RECEBIMENTO.
02/03/1999
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
ESTE PROCESSO CONTEM 31 (TRINTA E UMA) FOLHAS NUMERADAS
E RUBRICADAS.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 05:47