Mensagem (SF) n° 135, de 1986
- Autoria
- Presidência da República
- Norma Gerada
- Resolução do Senado Federal nº 129 de 30/06/1986
- Natureza
- Comunicação Legislativa Externa - não categorizada
Ementa:
SUBMETE A APROVAÇÃO DO SENADO FEDERAL, PROPOSTA DO SENHOR MINISTRO DA FAZENDA, PARA QUE SEJA AUTORIZADA A PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUA BOA (MT), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR DE CZ 939.687,37 (NOVECENTOS E TRINTA E NOVE MIL, SEISCENTOS E OITENTA E SETE CRUZADOS E TRINTA E SETE CENTAVOS), JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Resolução do Senado Federal nº 129 de 30/06/1986
- Último estado:
- 30/06/1986 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
- Identificação:
- MSF 135/1986
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 30/05/1986
- Descrição/Ementa
- SUBMETE A APROVAÇÃO DO SENADO FEDERAL, PROPOSTA DO SENHOR MINISTRO DA FAZENDA, PARA QUE SEJA AUTORIZADA A PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUA BOA (MT), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR DE CZ 939.687,37 (NOVECENTOS E TRINTA E NOVE MIL, SEISCENTOS E OITENTA E SETE CRUZADOS E TRINTA E SETE CENTAVOS), JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL.
Tramitação encerrada
- Outros Números:
- SF PRS 86/1986
- Origem externa:
- MSG 179/1986
- Data de Leitura:
- 30/05/1986
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CE - COMISSÃO DE ECONOMIA
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- SF-CM - COMISSÃO DOS MUNICIPIOS
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- AUTORIZAÇÃO, EMPRESTIMO INTERNO, PREFEITURA MUNICIPAL, MUNICIPIO, AGUA BOA, (MT), (CEF), (FAS), IMPLANTAÇÃO, OBRA PUBLICA, INFRA ESTRUTURA.
- Observações:
- * PRS - DE AUTORIA DA COMISSÃO DE ECONOMIA (CE) - AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUA BOA (MT) A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR DE CZ 939.687,37 (NOVECENTOS E TRINTA E NOVE MIL, SEISCENTOS E OITENTA E SETE CRUZADOS E TRINTA E SETE CENTAVOS).
- 05/08/1986
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- JUNTADA MSG 387 DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA AGRADECENDO
COMUNICAÇÃO DO SENADO FEDERAL, ENCAMINHADA PELO AV. 517
SUPAR DO MINISTRO DO GABINETE CIVIL.
- 04/07/1986
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. SM 407 AO PREFEITO DE AGUA BOA (MT),
COMUNICANDO PROMULGAÇÃO.
- 04/07/1986
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA MSG SM 211 A PRESIDENCIA DA REPUBLICA COMUNICANDO
PROMULGAÇÃO.
- 30/06/1986
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- PROMULGADA. RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000129 DE 1986.
DCN2 01 07 PAG 2460.
DOFC 07 07 PAG 9949.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 22 10 1986).
- 30/06/1986
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- PROMULGADA. RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000129 DE 1986.
DCN2 01 07 PAG 2460.
DOFC 07 07 PAG 9949.
- 30/06/1986
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1910 DESPACHO A PROMULGAÇÃO.
DCN2 01 07 PAG 2497.
- 30/06/1986
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1910 APROVAÇÃO REDAÇÃO FINAL.
- 30/06/1986
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1810 LEITURA PARECER 695 - CR.
- 30/06/1986
- SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
- Ação:
- PARECER, SEN JORGE KALUME, REDAÇÃO FINAL.
- 30/06/1986
- SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
- Ação:
- RELATOR SEN JORGE KALUME.
- 30/06/1986
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1810 DESPACHO A COMISSÃO DE REDAÇÃO.
- 30/06/1986
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1810 VOTAÇÃO APROVADO.
- 30/06/1986
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1810 PARECERES ORAIS DAS CCJ E CM FAVORAVEIS, RELATORES
SEN HELIO GUEIROS E JORGE KALUME.
- 30/06/1986
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1810 LEITURA PARECER 694 - CE.
- 30/06/1986
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1810 APROVAÇÃO RQ. 241, DO SEN ALFREDO CAMPOS E OUTROS
LIDERES, SOLICITANDO URGENCIA.
- 25/06/1986
- SF-CE - COMISSÃO DE ECONOMIA
- Ação:
- PARECER, SEN ALBANO FRANCO, FAVORAVEL NOS TERMOS PROJETO
DE RESOLUÇÃO QUE OFERECE.
- 25/06/1986
- SF-CE - COMISSÃO DE ECONOMIA
- Ação:
- REDISTRIBUIÇÃO AO SEN ALBANO FRANCO.
- 05/06/1986
- SF-CE - COMISSÃO DE ECONOMIA
- Ação:
- RELATOR SEN BENEDITO CANELAS.
- 03/06/1986
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AS CE, CCJ E CM.
DCN2 04 06 PAG 1650.
- 03/06/1986
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA SEU RECEBIMENTO.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 21:58