Mensagem (SF) n° 136, de 1996

Autoria
Presidência da República
Natureza
Solicita autorização para operação financeira

Ementa:
SUBMETE A APRECIAÇÃO DO SENADO FEDERAL, O NOME DO SR. ANTONIO FABIO RIBEIRO, PARA COMPOR O TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, NO CARGO DE MINISTRO CLASSISTA TEMPORARIO, REPRESENTANTE DOS EMPREGADORES, NO TRIENIO DE 1996 A 1999.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Último estado:
17/04/1996 - APROVADA

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Identificação:
MSF 136/1996
Autor:
Presidência da República
Data:
22/03/1996
Descrição/Ementa
SUBMETE A APRECIAÇÃO DO SENADO FEDERAL, O NOME DO SR. ANTONIO FABIO RIBEIRO, PARA COMPOR O TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, NO CARGO DE MINISTRO CLASSISTA TEMPORARIO, REPRESENTANTE DOS EMPREGADORES, NO TRIENIO DE 1996 A 1999.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
21/12/2011
Tramitação encerrada
Origem externa:
MSG 239/1996
Data de Leitura:
22/03/1996
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Indexação:
INDICAÇÃO, SENADO, ESCOLHA, AUTORIDADE, MINISTRO CLASSISTA, (TST).
23/01/2012
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
Devolvido e arquivado.
23/01/2012
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Ação:
Devolvido ao Arquivo.
09/11/2011
SF-SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
Ação:
ENCAMINHADO À SGM POR SOLICITAÇÃO.
17/04/1996
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Situação:
APROVADA
Ação:
REMESSA OF. SF 550, AO MINISTRO-CHEFE DA CASA CIVIL,
ENCAMINHANDO MSG SF 105, AO PRESIDENTE DA REPUBLICA,
COMUNICANDO A APROVAÇÃO DO NOME INDICADO AO SENADO.
16/04/1996
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE.
DSF 17 04 PAG 6403.
16/04/1996
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO APROVADO (SIM 46, NÃO 03, ABSTENÇÃO 07,
TOTAL: 56 VOTOS).
Votações nominais:
16/04/1996
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
DISCUSSÃO ENCERRADA.
16/04/1996
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO (PARECER
DA CCJ).
11/04/1996
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA E APROVAÇÃO DO RQ. 37, DOS SEN BELLO PARGA E
VALMIR CAMPELO, DE DISPENSA DE INTERSTICIO, A FIM DE QUE
A MATERIA FIGURE NA ORDEM DO DIA DA SESSÃO SEGUINTE.
DSF 12 04 PAG 6107.
11/04/1996
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
AGENDADA PARA O DIA 16 DE ABRIL DE 1996.
10/04/1996
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
10/04/1996
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECER 169 - CCJ.
DSF 11 04 PAG 6018.
10/04/1996
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
ANEXADO RELATORIO SOBRE O INDICADO E PARECER DA COMISSÃO
PELA APROVAÇÃO DA MATERIA. (FLS. 15 A 18).
10/04/1996
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
PARECER, SEN LUCIO ALCANTARA, FAVORAVEL.
09/04/1996
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
DEVOLVIDA PELO RELATOR, ESTANDO A MATERIA EM CONDIÇÕES DE
SER INCLUIDA NA PAUTA DE REUNIÃO DA COMISSÃO.
28/03/1996
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
RELATOR SEN LUCIO ALCANTARA.
26/03/1996
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CCJ.
DSF 27 03 PAG 4895.
26/03/1996
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 16/11/2021 22:39