Aviso n° 35, de 2002

Autoria
Presidente do Tribunal de Contas da União
Natureza
Decisão do Tribunal de Contas da União

Ementa:
Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 408/2002-TCU (Plenário), bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, sobre auditorias realizadas em Universidades Federais com o objetivo de se obterem dados regionais como contribuição para a elaboração de um diagnóstico na área do ensino superior em nível nacional (TCs 016.229/99-1, 008.781/2000-3, 005338/2000-7, 009.479/2000-3, 012.290/2000-1e 008.010/2000-3).

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Conhecida
Último estado:
22/11/2005 - ARQUIVADA

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Resultado apurado em 2024-07-28 às 19:25
Identificação:
AVS 35/2002
Autor:
Presidente do Tribunal de Contas da União
Data:
07/05/2002
Descrição/Ementa
Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 408/2002-TCU (Plenário), bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, sobre auditorias realizadas em Universidades Federais com o objetivo de se obterem dados regionais como contribuição para a elaboração de um diagnóstico na área do ensino superior em nível nacional (TCs 016.229/99-1, 008.781/2000-3, 005338/2000-7, 009.479/2000-3, 012.290/2000-1e 008.010/2000-3).
Data Documento oficial Ação legislativa
17/11/2005 Publicado no DSF Páginas 39750-39762
Leitura do Ofício nº 11/2005 - CMA, do Presidente da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle do Senado Federal, comunicando que a Comissão aprovou o Ato nº 01/2005 - CMA e encaminha para o arquivo os Avisos e Diversos oriundos do Tribunal de Contas da União e outros órgãos governamentais, na forma anexa.
Ao PLEG com destino ao SSARQ.
10/05/2002 Publicado no DSF Páginas 7718
A Presidência comunica ao Plenário o seu recebimento.
Às CE e CFC.
Tramitação encerrada
Origem externa:
AV. 980/2002
Data de Leitura:
07/05/2002
Relatoria:
CE - (Comissão de Educação, Cultura e Esporte):
  • Senador Waldeck Ornelas (encerrado em 22/12/2014)
Indexação:
ENCAMINHAMENTO, SENADO, CÓPIA, DECISÃO, PLENÁRIO, (TCU), RELATÓRIO, VOTO, AUDITORIA, UNIVERSIDADE FEDERAL, OBJETIVO, OBTENÇÃO, DADOS, ELABORAÇÃO, DIAGNÓSTICO, ÁREA, ENSINO SUPERIOR, NÍVEL NACIONAL, ESTADOS, (DF).
Observações:
AVS 00035 2002 (00980 2002, NA ORIGEM), DO PRESIDENTE DO TCU, MINISTRO HUMBERTO GUIMARÃES SOUTO.
22/11/2005
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Situação:
ARQUIVADA
Ação:
PROCESSO ARQUIVADO
16/11/2005
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
CONHECIDA.
Ação:
Leitura do Ofício nº 11/2005 - CMA, do Presidente da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle do Senado Federal, comunicando que a Comissão aprovou o Ato nº 01/2005 - CMA e encaminha para o arquivo os Avisos e Diversos oriundos do Tribunal de Contas da União e outros órgãos governamentais, na forma anexa.
Ao PLEG com destino ao SSARQ.
Publicado no DSF Páginas 39750-39762
03/11/2005
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
31/05/2005
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão, nesta data 26.04.2005.
05/04/2005
SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
Ação:
Reunida a Comissão, em 08.03.2005, é aprovado o Ato nº 01/2005-CMA (fls. 58 a 61).
Em 09.03.2005 foi dado conhecimento aos membros desta Comissão de todos os avisos e diversos a serem enviados ao arquivo, conforme Of nº 06/2005-CMA (fls. 62 a 64).
Transcorrido o prazo estipulado no Ato, não houve manifestação dos senadores sobre os avisos ou diversos listados. O aviso vai ao arquivo. Anexado Of nº 11/2005-CMA (fl 65 ) ao Presidente do Senado Federal comunicando a aprovação do Ato nº 01/2005-CMA e arquivamento dos avisos e diversos listados.
À SSCLSF.
27/11/2002
SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na Comissão, nesta data. Aguardando designação de Relator.
27/11/2002
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
À CFC, conforme despacho da Presidência.
20/11/2002
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
À SSCLSF, para as devidas providências.
19/11/2002
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova o relatório, propondo que a matéria aguarde na Secretaria da Comissão as providências sugeridas ao Tribunal de Contas da União e ao Ministério da Educação, de autoria do Senador Waldeck Ornélas.
Parecer
01/08/2002
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Waldeck Ornélas, com relatório sugerindo que a proposição aguarde na Secretaria da Comissão, as providências solicitadas ao Tribunal de Contas da União e ao Ministério da Educação. A matéria está em condições de ser incluída em pauta.
15/07/2002
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Retorna ao gabinete do relator, Senador Waldeck Ornélas, para prosseguimento de sua tramitação..
15/07/2002
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Devolvido à CE, nesta data.
10/07/2002
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Devolvido pelo gabinete do Senador Waldeck Ornélas, atendendo à solicitação desta Secretaria.
Encaminhado a SSCLSF, atendendo à solicitação.
16/05/2002
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Waldeck Ornélas, para relatar.
09/05/2002
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Recebido nesta Comissão em 09/05/2002.
Aguardando distribuição.
09/05/2002
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário o seu recebimento.
Às CE e CFC.
Publicado no DSF Páginas 7718
07/05/2002
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Aguardando leitura.
07/05/2002
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 52 (cinqüênta e duas) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 05:52