Aviso n° 34, de 2002

Autoria
Presidente do Tribunal de Contas da União
Natureza
Decisão do Tribunal de Contas da União

Ementa:
Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 414, de 2002 - TCU (Plenário), bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, sobre auditoria de natureza operacional, realizada no Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - PETI, no âmbito do periodo de extensão da fase I do projeto de Cooperação Técnica entre o Tribunal de Contas da União e o Reino Unido, firmado em 1998 (TC-013.002/2001- 0).

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Conhecida
Último estado:
23/11/2005 - ARQUIVADA

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Resultado apurado em 2024-07-28 às 19:24
Identificação:
AVS 34/2002
Autor:
Presidente do Tribunal de Contas da União
Data:
07/05/2002
Descrição/Ementa
Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 414, de 2002 - TCU (Plenário), bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, sobre auditoria de natureza operacional, realizada no Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - PETI, no âmbito do periodo de extensão da fase I do projeto de Cooperação Técnica entre o Tribunal de Contas da União e o Reino Unido, firmado em 1998 (TC-013.002/2001- 0).
Data Documento oficial Ação legislativa
17/11/2005 Publicado no DSF Páginas 39750-39762
Leitura do Ofício nº 11/2005 - CMA, do Presidente da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle do Senado Federal, comunicando que a Comissão aprovou o Ato nº 01/2005 - CMA e encaminha para o arquivo os Avisos e Diversos oriundos do Tribunal de Contas da União e outros órgãos governamentais, na forma anexa.
Ao PLEG com destino ao SSARQ.
10/05/2002 Publicado no DSF Páginas 7717-7718
A Presidência comunica ao Plenário o seu recebimento.
Às CAS e CFC.
Tramitação encerrada
Origem externa:
AV. 953/2002
Data de Leitura:
07/05/2002
Relatoria:
CAS - (Comissão de Assuntos Sociais):
  • Senador Leomar Quintanilha (encerrado em 22/12/2014)
Indexação:
ENCAMINHAMENTO, SENADO, CÓPIA, DECISÃO, PLENÁRIO, (TCU), RELATÓRIO, VOTO, AUDITORIA, NATUREZA OPERACIONAL, ÂMBITO, PROJETOS, COOPERAÇÃO TÉCNICA, INTERNACIONAL, REINO UNIDO, PROGRAMA, ERRADICAÇÃO, TRABALHO INFANTIL, (PETI).
Observações:
AVS 00034 2002 (00953 2002, NA ORIGEM), DO PRESIDENTE DO TCU, MINISTRO HUMBERTO GUIMARÃES SOUTO.
23/11/2005
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Situação:
ARQUIVADA
Ação:
PROCESSO ARQUIVADO
16/11/2005
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
CONHECIDA.
Ação:
Leitura do Ofício nº 11/2005 - CMA, do Presidente da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle do Senado Federal, comunicando que a Comissão aprovou o Ato nº 01/2005 - CMA e encaminha para o arquivo os Avisos e Diversos oriundos do Tribunal de Contas da União e outros órgãos governamentais, na forma anexa.
Ao PLEG com destino ao SSARQ.
Publicado no DSF Páginas 39750-39762
03/11/2005
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
31/05/2005
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão, nesta data 26.04.2005.
11/04/2005
SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
Ação:
Reunida a Comissão, em 08.03.2005, é aprovado o Ato nº 01/2005-CMA (fls. 33 a 36).
Em 09.03.2005 foi dado conhecimento aos membros desta Comissão de todos os avisos e diversos a serem enviados ao arquivo, conforme Of nº 06/2005-CMA (fls. 37 a 39).
Transcorrido o prazo estipulado no Ato, não houve manifestação dos senadores sobre os avisos ou diversos listados. O aviso vai ao arquivo. Anexado Of nº 11/2005-CMA (fl. 40) ao Presidente do Senado Federal comunicando a aprovação do Ato nº 01/2005-CMA e arquivamento dos avisos e diversos listados.
À SSCLSF.
10/06/2003
SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na Comissão, nesta data. Aguardando designação de Relator.
05/06/2003
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Reunida a Comissão, nesta data. Foi aprovado o parecer do Relator Senador Leomar Quintanilha, para que a CAS tome conhecimento , com subsequente encaminhamento à Comissão de Fiscalização e Controle.
À Comissão de Fiscalização e Controle.
Parecer
20/03/2003
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo Relator, Senador Leomar Quintanilha, com minuta de Parecer para que a CAS tome
conhecimento , com subsequente encaminhamento à Comissão de Fiscalização e Controle.
24/02/2003
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Ao Senhor Senador Leomar Quintanilha para relatar a presente matéria.
20/01/2003
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AGUARDANDO INSTALAÇÃO DA COMISSÃO
Ação:
Recebido nesta Comissão em 20.01.2003.
08/01/2003
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
À Comissão de Assuntos Sociais, para continuar tramitando, à vista do disposto nas instruções da Secretaria-Geral da Mesa (Ato nº 97/2002, do Presidente do Senado Federal, publicado no DSF de 21/12/02).
20/12/2002
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Devolvido pelo Senador Leomar Quintanilha para atender o disposto no § 2º do Inciso XIII do Art. 89.
À SSCLSF a pedido.
22/05/2002
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Ao Senhor Senador Leomar Quintanilha para relatar a presente matéria.
09/05/2002
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Matéria aguardando designação do relator.
09/05/2002
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário o seu recebimento.
Às CAS e CFC.
Publicado no DSF Páginas 7717-7718
07/05/2002
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Aguardando leitura.
07/05/2002
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 27 (vinte e sete) follhas numeradas e rubricadas.
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 05:51