Mensagem (SF) n° 148, de 2002
- Autoria
- Presidência da República
- Natureza
- Indicação de Autoridade
Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor NEWTON REIS MONTEIRO para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional do Petróleo-ANP, na vaga do Senhor Eloi Fernández Y Fernández.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Último estado:
- 29/04/2008 - ARQUIVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- MSF 148/2002
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 13/05/2002
- Descrição/Ementa
- Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor NEWTON REIS MONTEIRO para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional do Petróleo-ANP, na vaga do Senhor Eloi Fernández Y Fernández.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 22/12/2011
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 13/06/2002 | Publicado no DSF Páginas 11770-11772 | Aprovado o Parecer nº 536, de 2002, com o seguinte resultado: SIM = 51, NÃO = 6, ABSTENÇÃO = 4, TOTAL = 61. À SSEXP para a devida comunicação ao Senhor Presidente da República. |
| 12/06/2002 | Publicado no DSF Páginas 11366-11367 | É lido e aprovado o Requerimento nº 358/2002, de autoria do Senhor Carlos Bezerra, de dispensa de interstício e prévia distribuição de avulsos, para inclusão em Ordem do Dia, da matéria. À SSCLSF. |
| 11/06/2002 | Publicado no DSF Páginas 10925-10928 | Leitura do Parecer nº 536/2002-CI, Relator Senador José Jorge, favorável a matéria. À SSCLSF. |
| 15/05/2002 | Publicado no DSF Páginas 7980-7983 | Leitura À Comissão de Serviços, de Infra-Estrutura. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- MSG 321/2002
- Data de Leitura:
- 13/05/2002
- Indexação:
- INDICAÇÃO, SENADO, ESCOLHA, NOME, AUTORIDADE, CARGO PÚBLICO, DIRETOR, (ANP).
- 24/01/2012
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- PROCESSO DEVOLVIDO E ARQUIVADO.
- 20/01/2012
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Devolvido ao Arquivo.
- 10/11/2011
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- ENCAMINHADO A SEC. GERAL DA MESA POR SOLICITAÇÃO
- 08/10/2008
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- DEVOLVIDO APÓS CONSULTA
ARQUIVADO
- 07/10/2008
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido neste Órgão, nesta data.
Devolvido ao Arquivo.
- 06/10/2008
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- ENCAMINHADO A SSCLSF POR EMPRÉSTIMO
- 02/05/2008
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- DEVOLVIDA APÓS CONSULTA
ARQUIVADO
- 29/04/2008
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- ARQUIVADA
- Ação:
- Devolvido ao Arquivo.
- 11/03/2008
- SF-SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
- Ação:
- EMPRESTADO A SSCLSF A PEDIDO
- 05/08/2004
- SF-SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
- Ação:
- Processo Arquivado. Ele está anexado a MSF 55 de 2004.
- 01/07/2004
- SF-SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
- Ação:
- processo devolvido - em apenso a MSF 55/94
- 30/06/2004
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo, juntamente com a MSF 00055 2004.
- 30/06/2004
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- CONHECIDA.
- Ação:
- Ao Plotocolo Legislativo com destino ao arquivo.
- 05/05/2004
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura.
À Comissão de Serviços de Infra-Estrutura, acompanhada da Mensagem nº 55, de 2004.
- 05/05/2004
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhada ao Plenário.
- 05/05/2004
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Processado anexado ao da MSF nº 55/2004.
- 04/05/2004
- SF-SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
- Ação:
- Processo emprestado à SSCLSF.
- 06/08/2002
- SF-SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
- Ação:
- PROCESSO ARQUIVADO.
- 27/06/2002
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Encaminhado ao arquivo.
- 20/06/2002
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Publicada no D.O. nº 117 (Seção II) de 20.06.2002 pág.00002 a nomeação do Senhor Newton Reis Monteiro, em complemento ao mandato de Eloi Fernández Y Fernándes.
Ao Protocolo legislativo com destino ao Arquivo.
- 18/06/2002
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Ofício nº 615/2002(SF) de 13.06.2002, ao Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República encaminhando a Mensagem nº 98/2002(SF), ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a aprovação do nome do Senhor Newton Reis Monteiro, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional do Petróleo - ANP, na vaga do Senhor Eloi Fernández Y Fernándes (fls. 39 a 40).
- 13/06/2002
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- recebido neste orgão às 9:40 hs.
- 12/06/2002
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Aprovado o Parecer nº 536, de 2002, com o seguinte resultado: SIM = 51, NÃO = 6, ABSTENÇÃO = 4, TOTAL = 61.
À SSEXP para a devida comunicação ao Senhor Presidente da República. - Publicado no DSF Páginas 11770-11772
- 12/06/2002
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 12.06.2002, nos termos do Requerimento nº 358, de 2002.
Discussão, em turno único.
- 11/06/2002
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- É lido e aprovado o Requerimento nº 358/2002, de autoria do Senhor Carlos Bezerra, de dispensa de interstício e prévia distribuição de avulsos, para inclusão em Ordem do Dia, da matéria.
À SSCLSF. - Publicado no DSF Páginas 11366-11367
- 11/06/2002
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 10/06/2002
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
- Ação:
- Aguardando inlcusão em Ordem do Dia.
- 10/06/2002
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 536/2002-CI, Relator Senador José Jorge, favorável a matéria.
À SSCLSF. - Publicado no DSF Páginas 10925-10928
- 10/06/2002
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Aguardando leitura do Parecer da CI.
- 04/06/2002
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Após a realização de sabatina na Comissão, foi aprovado em escrutínio secreto, por 14 votos favoráveis, 01 contrário e 01 abstenção, o nome do Senhor Newton Reis Monteiro, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional do Petróleo - ANP, na vaga do Senhor Elói Fernández y Fernándes. Á SSCLSF.
- 22/05/2002
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo Relator senador José Jorge, com minuta de relatório.
Pronta para inclusão em pauta.
- 15/05/2002
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- O Presidente da Comissão designa o Senador José Jorge, relator da matéria.
- 14/05/2002
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura
À Comissão de Serviços, de Infra-Estrutura. - Publicado no DSF Páginas 7980-7983
- 14/05/2002
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Aguardando leitura.
- 13/05/2002
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 06 (seis) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 08:18