Aviso n° 37, de 2002
- Autoria
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Natureza
- Decisão do Tribunal de Contas da União
Ementa:
Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 417 de 2002 - TCU (Planário), bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, sobre auditoria realizada nas obras de Construção de trechos rodoviários no corredor Mercosul / BR-282-SC - Florianópolis - Divisa com Argentina (TC - 003.719/2001-6).
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Conhecida
- Último estado:
- 22/11/2005 - ARQUIVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- AVS 37/2002
- Autor:
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 14/05/2002
- Descrição/Ementa
- Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 417 de 2002 - TCU (Planário), bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, sobre auditoria realizada nas obras de Construção de trechos rodoviários no corredor Mercosul / BR-282-SC - Florianópolis - Divisa com Argentina (TC - 003.719/2001-6).
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 17/11/2005 | Publicado no DSF Páginas 39750-39762 | Leitura do Ofício nº 11/2005 - CMA, do Presidente da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle do Senado Federal, comunicando que a Comissão aprovou o Ato nº 01/2005 - CMA e encaminha para o arquivo os Avisos e Diversos oriundos do Tribunal de Contas da União e outros órgãos governamentais, na forma anexa. Ao PLEG com destino ao SSARQ. |
| 16/05/2002 | Publicado no DSF Páginas 8124 | A Presidência comunica ao Plenário o seu recebimento. (Anexada cópia do Aviso ao processado do Requerimento nº 673, de 2001, e encaminhada ao Senador Casildo Maldaner, autor do requerimento) À Comissão de Fiscalização e Controle. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- AV. 905/2002
- Data de Leitura:
- 14/05/2002
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO, CONGRESSO NACIONAL, CÓPIA, DECISÃO, PLENÁRIO, (TCU), RELATÓRIO, VOTO, AUDITORIA, OBRA DE ENGENHARIA, RESPONSABILIDADE, (DNER), REALIZAÇÃO, (FISCOBRAS), CONSTRUÇÃO, RODOVIA FEDERAL, CORREDOR, (MERCOSUL), TRECHO, MUNICÍPIO, FLORIANÓPOLIS, ESTADO, (SC), DIVISA, PAÍS ESTRANGEIRO, ARGENTINA.
- Observações:
- AVS 00037 2002 (00905 2002, NA ORIGEM), DO PRESIDENTE DO TCU, MINISTRO HUMBERTO GUIMARÃES SOUTO.
- 22/11/2005
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Situação:
- ARQUIVADA
- Ação:
- processo arquivado
- 16/11/2005
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- CONHECIDA.
- Ação:
- Leitura do Ofício nº 11/2005 - CMA, do Presidente da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle do Senado Federal, comunicando que a Comissão aprovou o Ato nº 01/2005 - CMA e encaminha para o arquivo os Avisos e Diversos oriundos do Tribunal de Contas da União e outros órgãos governamentais, na forma anexa.
Ao PLEG com destino ao SSARQ. - Publicado no DSF Páginas 39750-39762
- 03/11/2005
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 31/05/2005
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido neste Órgão, nesta data 26.04.2005.
- 05/04/2005
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Ação:
- Reunida a Comissão, em 08.03.2005, é aprovado o Ato nº 01/2005-CMA (fls. 38 a 41).
Em 09.03.2005 foi dado conhecimento aos membros desta Comissão de todos os avisos e diversos a serem enviados ao arquivo, conforme Of nº 06/2005-CMA (fls. 42 a 44).
Transcorrido o prazo estipulado no Ato, não houve manifestação dos senadores sobre os avisos ou diversos listados. O aviso vai ao arquivo. Anexado Of nº 11/2005-CMA (fl 45 ) ao Presidente do Senado Federal comunicando a aprovação do Ato nº 01/2005-CMA e arquivamento dos avisos e diversos listados.
À SSCLSF.
- 05/06/2002
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido na Comissão, nesta data. Aguardando designação de Relator.
- 15/05/2002
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência comunica ao Plenário o seu recebimento.
(Anexada cópia do Aviso ao processado do Requerimento nº 673, de 2001, e encaminhada ao Senador Casildo Maldaner, autor do requerimento)
À Comissão de Fiscalização e Controle. - Publicado no DSF Páginas 8124
- 14/05/2002
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Aguardando leitura.
- 14/05/2002
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 35 (trinta e cinco ) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 05:54