Aviso n° 46, de 2002
- Autoria
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Natureza
- Relatório de Atividades do TCU
Ementa:
Encaminha ao Senado Federal Relatórios das atividades do Tribunal de Contas da União no ano de 2002.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Conhecida
- Último estado:
- 22/11/2005 - ARQUIVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- AVS 46/2002
- Autor:
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 10/06/2002
- Descrição/Ementa
- Encaminha ao Senado Federal Relatórios das atividades do Tribunal de Contas da União no ano de 2002.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 17/11/2005 | Publicado no DSF Páginas 39750-39762 | Leitura do Ofício nº 11/2005 - CMA, do Presidente da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle do Senado Federal, comunicando que a Comissão aprovou o Ato nº 01/2005 - CMA e encaminha para o arquivo os Avisos e Diversos oriundos do Tribunal de Contas da União e outros órgãos governamentais, na forma anexa. Ao PLEG com destino ao SSARQ. |
| 01/04/2003 | Publicado no DSF Páginas 5513 | A Presidência comunica ao Plenário o recebimento do Aviso nº 297, de 2003, de 26 do corrente, do Tribunal de Contas da União, encaminhando Relatório de Suas Atividades, referente ao exercício de 2002. À Comissão de Fiscalização e Controle. |
| 25/02/2003 | Publicado no DSF Páginas 2116 | A Presidência comunica ao Plenário o Recebimento do Aviso nº 159, de 2003, de 19 do corrente, do Tribunal de Contas da União, encaminhando Relatório de suas Atividades, referente ao 4º trimestre de 2002, anexado ao processado. À CFC. |
| 11/12/2002 | Publicado no DSF Páginas 25238 | A Presidência comunica ao Plenário o recebimento do Aviso nº 1.501/2002-TCU, datado de 27 de novembro último, encaminhando o Relatório das atividades do Tribunal de Contas da União, referente ao 3º trimestre de 2002. Matéria anexada ao processado. À Comissão de Fiscalização e Controle. |
| 29/08/2002 | Publicado no DSF Páginas 16484 | Anunciado o recebimento do Aviso nº 1.126, de 27 do corrente, do Tribunal de Contas da União, encaminhando Relatório de suas Atividades, referente ao 2º trimestre de 2002, anexado ao processado. À CFC. |
| 13/06/2002 | Publicado no DSF Páginas 11697 | A Presidência comunica ao Plenário o seu recebimento. À CFC. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- AV. 545/2002
- Data de Leitura:
- 10/06/2002
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO, SENADO, RELATÓRIO, ATIVIDADES, (TCU), TRIMESTRE, JANEIRO, FEVEREIRO, MARÇO, ANO, 2002.
- 22/11/2005
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Situação:
- ARQUIVADA
- Ação:
- processo arquivado
- 16/11/2005
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- CONHECIDA.
- Ação:
- Leitura do Ofício nº 11/2005 - CMA, do Presidente da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle do Senado Federal, comunicando que a Comissão aprovou o Ato nº 01/2005 - CMA e encaminha para o arquivo os Avisos e Diversos oriundos do Tribunal de Contas da União e outros órgãos governamentais, na forma anexa.
Ao PLEG com destino ao SSARQ. - Publicado no DSF Páginas 39750-39762
- 03/11/2005
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 31/05/2005
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido neste Órgão, nesta data 26.04.2005.
- 30/03/2005
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Ação:
- Reunida a Comissão, em 08.03.2005, é aprovado o Ato nº 01/2005-CMA (fls. 52a 54).
Em 09.03.2005 foi dado conhecimento aos membros desta Comissão de todos os avisos e diversos a serem enviados ao arquivo, conforme Of nº 06/2005-CMA (fls. 55 a 58).
Transcorrido o prazo estipulado no Ato, não houve manifestação dos senadores sobre os avisos ou diversos listados. Anexado o Of nº 11/2005-CMA (fls 59) ao Presidente do Senado Federal comunicando a aprovação do Ato nº 01/2005-CMA e arquivamento dos avisos e diversos listados.
À SSCLSF.
- 01/04/2003
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido na Comissão, nesta data. Aguardando designação de Relator.
- 31/03/2003
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência comunica ao Plenário o recebimento do Aviso nº 297, de 2003, de 26 do corrente, do Tribunal de Contas da União, encaminhando Relatório de Suas Atividades, referente ao exercício de 2002.
À Comissão de Fiscalização e Controle. - Publicado no DSF Páginas 5513
- 31/03/2003
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 28/03/2003
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Ação:
- ENCAMINHADO À SSCLSF, A PEDIDO.
- 27/02/2003
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Instalada a Comissão, o Presidente designa relator da matéria o Senador VALMIR AMARAL.
- 24/02/2003
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência comunica ao Plenário o Recebimento do Aviso nº 159, de 2003, de 19 do corrente, do Tribunal de Contas da União, encaminhando Relatório de suas Atividades, referente ao 4º trimestre de 2002, anexado ao processado.
À CFC. - Publicado no DSF Páginas 2116
- 24/02/2003
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 21/02/2003
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Ação:
- Encaminhado à SSCLSF, a pedido.
- 05/02/2003
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Devolvido à CFC.
- 03/02/2003
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Ação:
- Encaminhado nesta data para a Secretaria Geral da Mesa atendendo ao numero de ordem 03/2003 daquele orgao com a finalidade de anexar documentos.
- 10/12/2002
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência comunica ao Plenário o recebimento do Aviso nº 1.501/2002-TCU, datado de 27 de novembro último, encaminhando o Relatório das atividades do Tribunal de Contas da União, referente ao 3º trimestre de 2002.
Matéria anexada ao processado.
À Comissão de Fiscalização e Controle. - Publicado no DSF Páginas 25238
- 06/12/2002
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado à ATA para juntar o Aviso nº 1.501, de 27.11.2002.
- 05/12/2002
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Ação:
- À SSCLSF, para anexar documentos.
- 29/08/2002
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Ação:
- Recebido na Comissão, nesta data. Aguardando designação de Relator.
- 29/08/2002
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Anunciado o recebimento do Aviso nº 1.126, de 27 do corrente, do Tribunal de Contas da União, encaminhando Relatório de suas Atividades, referente ao 2º trimestre de 2002, anexado ao processado.
À CFC. - Publicado no DSF Páginas 16484
- 29/08/2002
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 29/08/2002
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Ação:
- À Secretaria Geral da Mesa
- 20/08/2002
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Ação:
- Recebido na Comissão, nesta data. Aguardando designação de Relator.
- 14/08/2002
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Anexei, às fls. 06 e 07, cópia do Aviso nº 807-GP/TCU, de 10/07/2002, do Presidente do Tribunal, Ministro Humberto Guimarães Souto, encaminhando os Relatórios das Atividades daquela Corte de Contas, referentes ao exercício de 2001 e ao 1º Trimestre de 2002.
À CFC.
- 09/08/2002
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Ação:
- Encaminhado à SSCLSF.
- 12/06/2002
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido nesta Comissão, nesta data. Aguardando designação de Relator.
- 12/06/2002
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência comunica ao Plenário o seu recebimento.
À CFC. - Publicado no DSF Páginas 11697
- 10/06/2002
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Aguardando leitura.
- 10/06/2002
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 03 (três) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 06:03