Mensagem (SF) n° 139, de 1979
- Autoria
- Presidência da República
- Norma Gerada
- Lei nº 6.737 de 05/12/1979
- Natureza
- Comunicação Legislativa Externa - não categorizada
Ementa:
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO DISTRITO FEDERAL PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 1980.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Lei nº 6.737 de 05/12/1979
- Último estado:
- 05/12/1979 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
- Identificação:
- MSF 139/1979
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 29/08/1979
- Descrição/Ementa
- ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO DISTRITO FEDERAL PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 1980.
Tramitação encerrada
- Outros Números:
- SF PLS 258/1979
- Origem externa:
- MSG 271/1979
- Data de Leitura:
- 29/08/1979
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-DF - COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- APROVAÇÃO, ORÇAMENTO, EXERCICIO FINANCEIRO, (DF).
- 07/03/1980
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA, EM 07 03 80, OF. SM 002 A CD ENCAMINHADO
AUTOGRAFO.
- 03/03/1980
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- JUNTADA, EM 03 03 80, MSG 560, DE 1978, DA PRES
REP, ENCAMINHADA PELO AV. 553 DO MIN GAB CIVIL,
RESTITUINDO AUTOGRAFOS.
- 05/12/1979
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- SANCIONADA. LEI/006737/79.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 19 06 1980).
- 05/12/1979
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- SANCIONADA. LEI/006737/79.
DOFC 06 12 PAG 18353 E DOFS 06 12 PAG 0001.
- 29/11/1979
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. SM 797 A CD COMUNICANDO APROVAÇÃO E
ENCAMINHAMENTO A SANÇÃO.
- 29/11/1979
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA MSG SM 200 A PRES REP ENCAMINHANDO
AUTOGRAFOS.
- 27/11/1979
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A SANÇÃO.
DCN2 28 11 PAG 6443.
- 27/11/1979
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- APROVAÇÃO TERMOS ART 359 DO REG INT.
- 27/11/1979
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO REDAÇÃO FINAL.
- 20/11/1979
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
- 20/11/1979
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 1048 - DF.
DCN2 21 11 PAG 6162 E DC2S 21 11 PAG 0001.
- 20/11/1979
- SF-DF - COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL
- Ação:
- PARECER REDAÇÃO FINAL.
- 19/11/1979
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A DF.
DCN2 20 11 PAG 6136.
- 19/11/1979
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO APROVADO.
- 19/11/1979
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO.
- 19/11/1979
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A DF.
DCN2 20 11 PAG 6136.
- 19/11/1979
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO APROVADO.
- 19/11/1979
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO.
- 19/11/1979
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A DF.
DCN 20 11 PAG 6135.
- 19/11/1979
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO APROVADO.
- 19/11/1979
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO.
- 19/11/1979
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A DF.
DCN2 20 11 PAG 6134.
- 19/11/1979
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO APROVADO.
- 19/11/1979
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO.
- 19/11/1979
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A DF.
DCN2 20 11 PAG 6134.
- 19/11/1979
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO APROVADO.
- 19/11/1979
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO.
- 19/11/1979
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A DF.
DCN2 20 11 PAG 6133.
- 19/11/1979
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO APROVADO.
- 19/11/1979
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- ENCAMINHAMENTO VOTAÇÃO PELO SEN MAURO BENEVIDES.
- 19/11/1979
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO.
- 19/11/1979
- SF-DF - COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL
- Ação:
- RELATOR SEN AFFONSO CAMARGO.
- 08/11/1979
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1830 DESPACHO A DF.
DCN2 09 11 PAG 5801.
- 08/11/1979
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 VOTAÇÃO APROVADO.
- 08/11/1979
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO.
- 08/11/1979
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1830 DESPACHO A DF.
DCN2 09 11 PAG 5801.
- 08/11/1979
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 VOTAÇÃO APROVADO.
- 08/11/1979
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO.
- 08/11/1979
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1830 DESPACHO A DF.
DCN2 09 11 PAG 5801.
- 08/11/1979
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 VOTAÇÃO APROVADO.
- 08/11/1979
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO.
- 07/11/1979
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 VOTAÇÃO ADIADA FALTA QUORUM.
- 07/11/1979
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 DISCUSSÃO ENCERRADA.
- 07/11/1979
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO.
- 07/11/1979
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 VOTAÇÃO ADIADA FALTA QUORUM.
- 07/11/1979
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 DISCUSSÃO ENCERRADA.
- 07/11/1979
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO.
- 07/11/1979
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 VOTAÇÃO ADIADA FALTA QUORUM.
DCN2 08 11 PAG 5750.
- 07/11/1979
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- ENCAMINHAMENTO VOTAÇÃO PELO SEN DIRCEU CARDOSO.
- 07/11/1979
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 DISCUSSÃO ENCERRADA.
- 07/11/1979
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO.
- 26/10/1979
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
- 26/10/1979
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 819 - DF.
DCN2 27 10 PAG 5487.
- 26/10/1979
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
- 26/10/1979
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 818 - DF.
DCN2 27 10 PAG 5486.
- 26/10/1979
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
- 26/10/1979
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 817 - DF.
DCN2 27 10 PAG 5483.
- 26/10/1979
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
- 26/10/1979
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 816 - DF.
DCN2 27 10 PAG 5482.
- 26/10/1979
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
- 26/10/1979
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 815 - DF.
DCN2 27 10 PAG 5481.
- 26/10/1979
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
- 26/10/1979
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 814 - DF.
DCN2 27 10 PAG 5479.
- 26/10/1979
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
- 26/10/1979
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 813 - DF.
DCN2 27 10 PAG 5475.
- 26/10/1979
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
- 26/10/1979
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 812 - DF.
DCN2 27 10 PAG 5466.
- 26/10/1979
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
- 26/10/1979
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 811 - DF.
DCN2 27 10 PAG 5463.
- 18/10/1979
- SF-DF - COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL
- Ação:
- PARECER FAVORAVEL, COM VOTO EM SEPARADO DO SEN
ITAMAR FRANCO.
- 18/10/1979
- SF-DF - COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL
- Ação:
- PARECER FAVORAVEL,
COM VOTO EM SEPARADO DO SEN ITAMAR FRANCO.
- 18/10/1979
- SF-DF - COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL
- Ação:
- PARECER FAVORAVEL COM EMENDAS 1 E 2 - R.
- 18/10/1979
- SF-DF - COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL
- Ação:
- PARECER FAVORAVEL COM EMENDA 1 - R (RELATOR SEN
MURILO BADARO).
- 18/10/1979
- SF-DF - COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL
- Ação:
- PARECER FAVORAVEL COM EMENDA 1 - R, COM VOTO EM
SEPARADO DO SEN ITAMAR FRANCO.
- 18/10/1979
- SF-DF - COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL
- Ação:
- PARECER FAVORAVEL COM EMENDA 1 - R, COM VOTO EM
SEPARADO DO SEN ITAMAR FRANCO.
- 18/10/1979
- SF-DF - COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL
- Ação:
- PARECER FAVORAVEL AO PROJETO E CONTRARIO AS
EMENDAS, COM VOTO EM SEPARADO DO SEN ITAMAR FRANCO.
- 18/10/1979
- SF-DF - COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL
- Ação:
- PARECER FAVORAVEL.
- 18/10/1979
- SF-DF - COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL
- Ação:
- PARECER FAVORAVEL, COM VOTO EM SEPARADO DO SEN
ITAMAR FRANCO.
- 18/10/1979
- SF-DF - COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL
- Ação:
- APROVAÇÃO PARECERES.
- 28/09/1979
- SF-DF - COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL
- Ação:
- APRESENTAÇÃO EMENDAS - SEN HENRIQUE SANTILLO: 1 A
4.
DCN2 06 10 PAG 5024.
- 10/09/1979
- SF-DF - COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL
- Ação:
- RELATOR-SUBSTITUTO SEN ADALBERTO SENA.
- 10/09/1979
- SF-DF - COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL
- Ação:
- RELATOR SEN MAURO BENEVIDES.
- 10/09/1979
- SF-DF - COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL
- Ação:
- RELATOR-SUBSTITUTO SEN BENEDITO FERREIRA.
- 10/09/1979
- SF-DF - COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL
- Ação:
- RELATOR SEN PASSOS PORTO.
- 10/09/1979
- SF-DF - COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL
- Ação:
- RELATOR-SUBSTITUTO SEN PASSOS PORTO.
- 10/09/1979
- SF-DF - COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL
- Ação:
- RELATOR SEN MURILO BADARO.
- 10/09/1979
- SF-DF - COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL
- Ação:
- RELATOR-SUBSTITUTO SEN MURILO BADARO.
- 10/09/1979
- SF-DF - COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL
- Ação:
- RELATOR SEN BENEDITO FERREIRA.
- 10/09/1979
- SF-DF - COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL
- Ação:
- RELATOR-SUBSTITUTO SEN SALDANHA DERZI.
- 10/09/1979
- SF-DF - COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL
- Ação:
- RELATOR SEN AFFONSO CAMARGO.
- 10/09/1979
- SF-DF - COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL
- Ação:
- RELATOR-SUBSTITUTO SEN AFFONSO CAMARGO.
- 10/09/1979
- SF-DF - COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL
- Ação:
- RELATOR SEN SALDANHA DERZI.
- 10/09/1979
- SF-DF - COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL
- Ação:
- RELATOR-SUBSTITUTO SEN MAURO BENEVIDES.
- 10/09/1979
- SF-DF - COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL
- Ação:
- RELATOR SEN ADALBERTO SENA.
- 10/09/1979
- SF-DF - COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL
- Ação:
- RELATOR-SUBSTITUTO SEN LAZARO BARBOZA.
- 10/09/1979
- SF-DF - COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL
- Ação:
- RELATOR SEN ITAMAR FRANCO.
- 10/09/1979
- SF-DF - COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL
- Ação:
- RELATOR-SUBSTITUTO SEN ITAMAR FRANCO.
- 10/09/1979
- SF-DF - COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL
- Ação:
- RELATOR SEN LAZARO BARBOZA.
- 10/09/1979
- SF-DF - COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL
- Ação:
- DESIGNAÇÃO RELATORES.
- 30/08/1979
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A DF, ONDE RECEBERA EMENDAS PELO PRAZO
DE 20 DIAS.
DCN2 31 08 PAG 4023 E DC2S 31 08 79 PAG 0001.
- 30/08/1979
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 11:39