Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 1, de 1971
- Iniciativa
- Presidência da República e outros
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PDC 2-B/1971
- Natureza
- Norma Jurídica - não categorizada
Ementa:
Aprova o acordo básico de cooperação técnica entre a República Federativa do Brasil e o Japão, firmado em Brasília a 22 de setembro de 1970.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 07/07/1971 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PDS 1/1971
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 20/05/1971
- Descrição/Ementa
- Aprova o acordo básico de cooperação técnica entre a República Federativa do Brasil e o Japão, firmado em Brasília a 22 de setembro de 1970.
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- MSG 359/1970
- Data de Leitura:
- 20/05/1971
- Indexação:
- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO.
- 07/07/1971
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- Promulgado em 07/07/1971.
Decreto Legislativo nº 47 de 1971.
Publicado no DCN de 08/07/1971 e DO de 08/07/19171.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 16:49