Mensagem (SF) n° 142, de 1975

Autoria
Presidência da República
Norma Gerada
Lei nº 6.302 de 15/12/1975
Natureza
Comunicação Legislativa Externa - não categorizada

Ementa:
SUBMETE A APROVAÇÃO DO SENADO FEDERAL PROJETO DE LEI QUE " DISPÕE SOBRE AS PROMOÇÕES DOS OFICIAIS DA ATIVA DO CORPO DE BOMBEIROS DO DISTRITO FEDERAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".

Situação Atual Tramitação encerrada

Norma jurídica gerada:
Lei nº 6.302 de 15/12/1975
Último estado:
15/12/1975 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

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Identificação:
MSF 142/1975
Autor:
Presidência da República
Data:
30/07/1975
Descrição/Ementa
SUBMETE A APROVAÇÃO DO SENADO FEDERAL PROJETO DE LEI QUE " DISPÕE SOBRE AS PROMOÇÕES DOS OFICIAIS DA ATIVA DO CORPO DE BOMBEIROS DO DISTRITO FEDERAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".
Tramitação encerrada
Outros Números:
SF PLS 118/1975
Origem externa:
MSG 224/1975
Data de Leitura:
30/07/1975
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
    • SF-DF - COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL
    • SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
Indexação:
NORMAS, REGULAMENTO, PROMOÇÃO, OFICIAL DA ATIVA, CORPO DE BOMBEIROS, (DF).
09/03/1976
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA, EM 09 03 76, OF. SM 10 AO GOV DF,
ENCAMINHANDO AUTOGRAFO.
04/03/1976
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
JUNTADA, EM 04 03 76, MSG 429, DE 1975, DA PRES
REP, ENCAMINHADA PELO OF. 453 - SUPAR DO MIN GAB
CIVIL, RESTITUINDO AUTOGRAFO.
15/12/1975
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Situação:
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Ação:
SANCIONADA. LEI/006302/75.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 01 04 1976).
15/12/1975
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
SANCIONADA. LEI/006302/75.
DOFC 16 12 PAG 16681.
RETIFICAÇÃO FEITA NO DOFC 18 12 PAG 16807.
04/12/1975
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA MSG SM 124 A PRES REP ENCAMINHANDO
AUTOGRAFOS.
28/11/1975
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A SANÇÃO.
DCN2 29 11 PAG 7576
28/11/1975
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
APROVAÇÃO NOS TERMOS DO ART 359 DO REG INT.
28/11/1975
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO REDAÇÃO FINAL.
25/11/1975
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
25/11/1975
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECER 714 - CR.
DCN2 26 11 PAG 7379.
25/11/1975
SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Ação:
PARECER REDAÇÃO FINAL.
25/11/1975
SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Ação:
RELATOR SEN VIRGILIO TAVORA.
19/11/1975
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CR.
DCN2 20 11 PAG 7155.
19/11/1975
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO APROVADO, COM AS EMENDAS 1 - CCJ, 2 - CCJ
E 3 - DF.
19/11/1975
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO.
27/10/1975
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
27/10/1975
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECERES 562 - CCJ, 563 - DF E 564 - CF.
DCN2 28 10 PAG 6095.
23/10/1975
SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
Ação:
PARECER FAVORAVEL AO PROJETO E AS EMENDAS DA CCJ.
23/10/1975
SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
Ação:
REDISTRIBUIÇÃO AO SEN RUY SANTOS.
04/09/1975
SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
Ação:
RELATOR SEN BENEDITO FERREIRA.
04/09/1975
SF-DF - COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL
Ação:
PARECER FAVORAVEL, COM EMENDAS 1 E 2 - CCJ E
3 - DF.
14/08/1975
SF-DF - COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL
Ação:
RELATOR SEN SALDANHA DERZI.
13/08/1975
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE E JURIDICIDADE,
COM EMENDAS 1 - CCJ E 2 - CCJ.
05/08/1975
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
RELATOR SEN NELSON CARNEIRO.
01/08/1975
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO AS CCJ, DF E CF.
DCN2 02 08 PAG 3339.
01/08/1975
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 19:25