Indicação n° 6, de 2002
- Autoria
- Senador Casildo Maldaner (MDB/SC)
- Natureza
- Indicação nos termos do art. 224 do RISF
Ementa:
Sugere à Comissão de Educação a elaboração de estudos visando a criação da Universidade Federal do Oeste Catarinense - UFOESTE.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Prejudicada
- Último estado:
- 05/10/2005 - ARQUIVADA
Participe
- Identificação:
- INS 6/2002
- Autor:
- Senador Casildo Maldaner (MDB/SC)
- Data:
- 06/08/2002
- Descrição/Ementa
- Sugere à Comissão de Educação a elaboração de estudos visando a criação da Universidade Federal do Oeste Catarinense - UFOESTE.
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 30/08/2005
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação Legislativa:
- A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova o parecer pelo arquivamento da presente proposição e do Requerimento 420/03, de autoria do Senador Leonel Pavan, que tramita em conjunto. | Veja a tramitação
Data | Documento oficial | Ação legislativa |
---|---|---|
20/09/2005 | Publicado no DSF Páginas 31292-31297 | Leitura do Parecer nº 1.682, de 2005-CE (Relator Senador Leonel Pavan), que conclui pelo arquivamento da Indicação nº 6, de 2002 e do Requerimento nº 420, de 2003, que tramita em conjunto. À SSCLSF. |
06/06/2003 | Publicado no DSF Páginas 14368-14369 | Leitura do Parecer nº 600/2003-CE, Relator Leonel Pavan, que conclui pela apresentação do Requerimento nº 420/2003. AO PLEG com destino à SGM, juntamente com o requerimento. |
26/03/2003 | Publicado no DSF Páginas 4729 | Aprovado o Parecer nº 20, de 2003-CE, concluindo favoravelmente sobre a matéria. À Comissão de Educação (CE), para as providências cabíveis. |
22/02/2003 | Publicado no DSF Páginas 1912-1913 | Leitura do Parecer nº 20/2003 - CE, Relator ad doc: Senador Olivir Gabardo, favorável. À SSCLSF. |
07/08/2002 | Publicado no DSF Páginas 15203-15204 | Leitura À Comissão de Educação. Ao PLEG com destino à Comissão de Educação. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 06/08/2002
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte | Deliberação terminativa
- Análise - Tramitação sucessiva
- Relatoria:
- CE - (Comissão de Educação, Cultura e Esporte):
- Senador Olivir Gabardo (encerrado em 22/12/2014)
- Senador Leonel Pavan (encerrado em 22/12/2014)
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO, COMISSÃO, (CE), SENADO, SOLICITAÇÃO, ELABORAÇÃO, ESTUDOS, OBJETIVO, CRIAÇÃO, UNIVERSIDADE FEDERAL, (UFOESTE), ESTADO, (SC).
- 05/10/2005
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Situação:
- ARQUIVADA
- Ação:
- SEN. CASILDO MALDANER-CRIAÇÃO DA UFOESTE - VIDE RQS 420/2003
PROCESSO ARQUIVADO
- 20/09/2005
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- À SSARQ, via Protocolo Legislativo.
- 19/09/2005
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 1.682, de 2005-CE (Relator Senador Leonel Pavan), que conclui pelo arquivamento da Indicação nº 6, de 2002 e do Requerimento nº 420, de 2003, que tramita em conjunto.
À SSCLSF. - Publicado no DSF Páginas 31292-31297
- 06/09/2005
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Aguardando leitura de parecer da CE.
- 02/09/2005
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido neste Órgão, nesta data.
- 02/09/2005
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- À SSCLSF, para as devidas providências.
- 30/08/2005
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova o parecer pelo arquivamento da presente proposição e do Requerimento 420/03, de autoria do Senador Leonel Pavan, que tramita em conjunto.
- Parecer
- 28/07/2005
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo relator, Senador Leonel Pavan, com relatório pelo arquivamento da proposição e do Requerimento nº 420 de 2003, estando em condições de ser incluído em pauta.
- 28/01/2004
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Retorna a esta Comissão, para prosseguimento de sua tramitação.
Encaminhado ao gabinete do relator, Senador Leonel Pavan.
- 28/01/2004
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Devolvido à Comissão de Educação.
- 23/01/2004
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido neste Órgão, nesta data.
- 23/01/2004
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Encaminhado à SSCLSF, atendendo solicitação.
- 23/01/2004
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Devolvido pelo gabinete do relator, Senador Leonel Pavan, atendendo á solicitação desta comissão.
- 05/12/2003
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Retorna a esta Comissão para prosseguimento de sua tramitação.
Encaminhado ao gabinete do relator, Senador Leonel Pavan, para conhecimento do Ofício nº 219/2003, do Ministro de Estado da Educação, em resposta ao Requerimento de Informação nº 420/2003.
- 26/11/2003
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Anunciado na sessão do dia 06/10/2003 o recebimento do Ofício nº 219/2003, do Ministro de Estado da Educação, encaminhando as informações em resposta ao Requerimento nº 420/2003, referente à presente matéria, que retorna à Comissão de Educação a fim ser anexado ao processado do referido requerimento e continuar sua tramitação.
(Anexadas, às fls. 14/15).
À CE.
- 08/09/2003
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Juntei, às fls. 13, cópia do Ofício nº 180, de 3.9.2003, do Ministro de Estado da Educação, comunicado que está sendo concluído o levantamento dos dados para a devida resposta ao Requerimento nº 420, de 2003.
- 06/06/2003
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- A matéria fica com tramitação sobrestada aguardando a resposta ao Requerimento de informações nº 420, de 2003.
- 05/06/2003
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- À SGM, juntamente com o RQS 00420 2003.
- 05/06/2003
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 600/2003-CE, Relator Leonel Pavan, que conclui pela apresentação do Requerimento nº 420/2003.
AO PLEG com destino à SGM, juntamente com o requerimento. - Publicado no DSF Páginas 14368-14369
- 05/06/2003
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 04/06/2003
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- À SSCLSF, para as devidas providências.
- 03/06/2003
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova o relatório de autoria do Senador Leonel Pavan, concluindo pela apresentação de Requerimento de Informações dirigido ao Exmo Sr. Ministro da Educação.
Anexadas as folhas 10 a 12, requerimento de informação aprovado na presente data.
- 20/05/2003
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo relator, Senador Leonel Pavan, com relatório concluindo pela apresentação de Requerimento de Informações dirigido ao Ministro da Educação, estando em condições de ser reincluído em pauta.
- 27/03/2003
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Leonel Pavan , para relatar.
- 26/03/2003
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Retorna a esta Comissão, para prosseguimento de sua tramitação, em 26/03/2003.
Aguardando distribuição.
- 25/03/2003
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Aprovado o Parecer nº 20, de 2003-CE, concluindo favoravelmente sobre a matéria.
À Comissão de Educação (CE), para as providências cabíveis. - Publicado no DSF Páginas 4729
- 24/03/2003
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 25.03.2003.
Discussão, em turno único, do Parecer nº 20, de 2003.
- 17/03/2003
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGENDADA PARA ORDEM DO DIA
- Ação:
- Agendado para a Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 25.03.2002. (9 d)
- 24/02/2003
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
- Ação:
- Aguardando inclusão em Ordem do Dia do Parecer nº 20/2003.
- 21/02/2003
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 20/2003 - CE, Relator ad doc: Senador Olivir Gabardo, favorável.
À SSCLSF. - Publicado no DSF Páginas 1912-1913
- 10/01/2003
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Matéria com tramitação normal, à vista do disposto nos incisos III e IV, do art. 332, do Regimento Interno, com a redação dada pela Resolução nº 17, de 2002, e conforme instruções constantes do Ato nº 97/2002, do Presidente do Senado Federal, publicado no DSF de 21/12/02.
Aguardando leitura do parecer da Comissão de Educação (CE).
- 02/12/2002
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Aguardando leitura do Parecer da Comissão de Educação.
- 29/11/2002
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- À SSCLSF para as devidas providências.
- 26/11/2002
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova o relatório favorável de autoria do relator, ad hoc, Senador Olivir Gabardo.
- 17/10/2002
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo relator, Senador Álvaro Dias, com relatório favorável, estando em condições de ser incluído em pauta.
- 05/09/2002
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Álvaro Dias, para relatar.
- 07/08/2002
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido nesta Comissão em 07/08/02.
Aguardando distribuição.
- 06/08/2002
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura
À Comissão de Educação.
Ao PLEG com destino à Comissão de Educação. - Publicado no DSF Páginas 15203-15204
- 06/08/2002
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 02 (duas) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCOM.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 05:22