Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 31, de 1949
- Iniciativa
- COMISSÃO FISC FIN TOMADA CONTAS
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 169/1949
- Natureza
- Norma Jurídica - não categorizada
Ementa:
Aprova o contrato celebrado entre o Centro Nacional de Ensino e Pesquisas Agrônomicas e a firma Pazito e Companhia Limitada, para construção de estufas para o Instituto de Ecologia e Experimentação Agrícolas.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 18/11/1949 - REJEITADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PDS 31/1949
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 05/07/1949
- Descrição/Ementa
- Aprova o contrato celebrado entre o Centro Nacional de Ensino e Pesquisas Agrônomicas e a firma Pazito e Companhia Limitada, para construção de estufas para o Instituto de Ecologia e Experimentação Agrícolas.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 19/11/1949 | Publicado no DCN Páginas 11582-11583 | Discussão única. Projeto rejeitado sem debate. |
| 11/11/1949 | Publicado no DCN Páginas 11240 | Leitura do Parecer 1454 de 1949 da Comissão de Finanças, contrário ao Projeto. Relator: Apolônio Sales. |
| 11/11/1949 | Publicado no DCN Páginas 11239 | Leitura do Parecer 1452 de 1949 da Comissão de Constituição e Justiça, contrário ao Projeto. Relator: Vergniaud Wanderley. |
| 11/11/1949 | Publicado no DCN Páginas 11239-11240 | Leitura do Parecer 1453 da Comissão de Agricultura, Indústria e Comércio, contrário ao Projeto. Relator: Sá Tinoco. |
| 06/07/1949 | Publicado no DCN Páginas 5739 | Leitura. O Projeto fica sobre a Mesa para receber emendas nos dias 07 e 08/07/1949. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- OF. 857/1949
- Data de Leitura:
- 05/07/1949
- Indexação:
- APROVAÇÃO, CONTRATO, (CNEPA), EMPRESA DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, DESTINAÇÃO, CONSTRUÇÃO, AÇOUGUE, INSTITUTO DE ECOLOGIA E EXPERIMENTAÇÃO AGRICOLAS.
- 11/05/1950
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 18/11/1949
- Situação:
- REJEITADA
- Ação:
- Discussão única. Projeto rejeitado sem debate.
- Publicado no DCN Páginas 11582-11583
- 10/11/1949
- Ação:
- Leitura do Parecer 1454 de 1949 da Comissão de Finanças, contrário ao Projeto. Relator: Apolônio Sales.
- Publicado no DCN Páginas 11240
- 10/11/1949
- Ação:
- Leitura do Parecer 1453 da Comissão de Agricultura, Indústria e Comércio, contrário ao Projeto. Relator: Sá Tinoco.
- Publicado no DCN Páginas 11239-11240
- 10/11/1949
- Ação:
- Leitura do Parecer 1452 de 1949 da Comissão de Constituição e Justiça, contrário ao Projeto. Relator: Vergniaud Wanderley.
- Publicado no DCN Páginas 11239
- 11/07/1949
- Ação:
- À Comissão de Constituição e Justiça e à Comissão de Agricultura, Indústria e Comércio e à Comissão de Finanças.
- 05/07/1949
- Ação:
- Leitura. O Projeto fica sobre a Mesa para receber emendas nos dias 07 e 08/07/1949.
- Publicado no DCN Páginas 5739
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 16:31