Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 1, de 1951
- Iniciativa
- Presidência da República
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 901/1950
- Norma Gerada
- Decreto Legislativo nº 1 de 30/01/1951
- Natureza
- Norma Jurídica - não categorizada
Ementa:
Aprova o acordo celebrado entre o Ministério da Educação e Saúde e The Institute of Inter-American Affairs sobre educação industrial.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Decreto Legislativo nº 1 de 30/01/1951
- Último estado:
- 30/01/1951 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PDS 1/1951
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 04/01/1951
- Descrição/Ementa
- Aprova o acordo celebrado entre o Ministério da Educação e Saúde e The Institute of Inter-American Affairs sobre educação industrial.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 31/01/1951 | Publicado no DCN Páginas 1285 | Sessão Extraordinária. Discussão única. O Projeto é aprovado sem debate. |
| 30/01/1951 | Publicado no DCN Páginas 1219 | Sessão Extraordinária. Leitura do Parecer 122 de 1951 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela aprovação do Projeto. Relator: Ferreira de Souza. |
| 30/01/1951 | Publicado no DCN Páginas 1219 | Sessão Extraordinária. Leitura do Parecer 123 de 1951 da Comissão de Educação e Cultura, opinando pela aprovação do Projeto. Relator: Flávio Guimarães. |
| 30/01/1951 | Publicado no DCN Páginas 1219 | Sessão Extraordinária. Leitura do Parecer 124 de 1951 da Comissão de Relações Exteriores, opinando pela aprovação do Projeto. Relator: Alfredo Neves. |
| 30/01/1951 | Publicado no DCN Páginas 1219 | Sessão Extraordinária. Leitura do Parecer 125 de 1951 da Comissão de Finanças, opinando pela aprovação do Projeto. Relator: Durval Cruz. |
| 05/01/1951 | Publicado no DCN Páginas 162-164 | Leitura. O Projeto fica sobre a Mesa para receber emenda nos dias 10 e 11. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- MSG 411/1950
- Data de Leitura:
- 04/01/1951
- Indexação:
- APROVAÇÃO, ACORDO, MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE, CORRELAÇÃO, ESTRANGEIRO, REFERENCIA, ENSINO INDUSTRIAL.
- 02/02/1951
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 30/01/1951
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- Projeto Promulgado. Transformado no Decreto Legislativo 01 de 1951.
- 30/01/1951
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Sessão Extraordinária. Discussão única. O Projeto é aprovado sem debate.
- Publicado no DCN Páginas 1285
- 29/01/1951
- Ação:
- Sessão Extraordinária. Leitura do Parecer 125 de 1951 da Comissão de Finanças, opinando pela aprovação do Projeto. Relator: Durval Cruz.
- Publicado no DCN Páginas 1219
- 29/01/1951
- Ação:
- Sessão Extraordinária. Leitura do Parecer 124 de 1951 da Comissão de Relações Exteriores, opinando pela aprovação do Projeto. Relator: Alfredo Neves.
- Publicado no DCN Páginas 1219
- 29/01/1951
- Ação:
- Sessão Extraordinária. Leitura do Parecer 123 de 1951 da Comissão de Educação e Cultura, opinando pela aprovação do Projeto. Relator: Flávio Guimarães.
- Publicado no DCN Páginas 1219
- 29/01/1951
- Ação:
- Sessão Extraordinária. Leitura do Parecer 122 de 1951 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela aprovação do Projeto. Relator: Ferreira de Souza.
- Publicado no DCN Páginas 1219
- 12/01/1951
- Ação:
- À Comissão de Constituição e Justiça, à Comissão de Finanças, à Comissão de Educação e Cultura e à Comissão de Relações Exteriores.
- 04/01/1951
- Ação:
- Leitura. O Projeto fica sobre a Mesa para receber emenda nos dias 10 e 11.
- Publicado no DCN Páginas 162-164
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 11:24