Mensagem (SF) n° 146, de 1981
- Autoria
- Presidência da República
- Norma Gerada
- Resolução do Senado Federal nº 148 de 29/04/1983
- Natureza
- Comunicação Legislativa Externa - não categorizada
Ementa:
PROPÕE AO SENADO FEDERAL SEJA AUTORIZADA A PREFEITURA MUNICIPAL DE NITEROI (RJ) A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR DE CRZ 59.811.900,00 (CINQUENTA E NOVE MILHÕES, OITOCENTOS E ONZE MILHÕES E NOVECENTOS CRUZEIROS).
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Resolução do Senado Federal nº 148 de 29/04/1983
- Último estado:
- 29/04/1983 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- MSF 146/1981
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 25/06/1981
- Descrição/Ementa
- PROPÕE AO SENADO FEDERAL SEJA AUTORIZADA A PREFEITURA MUNICIPAL DE NITEROI (RJ) A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR DE CRZ 59.811.900,00 (CINQUENTA E NOVE MILHÕES, OITOCENTOS E ONZE MILHÕES E NOVECENTOS CRUZEIROS).
Tramitação encerrada
- Outros Números:
- SF PRS 107/1981
- Origem externa:
- MSG 251/1981
- Data de Leitura:
- 25/06/1981
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CE - COMISSÃO DE ECONOMIA
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- SF-CM - COMISSÃO DOS MUNICIPIOS
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- AUTORIZAÇÃO, PREFEITURA MUNICIPAL, MUNICIPIO, NITEROI, (RJ). CONTRATAÇÃO, EMPRESTIMO INTERNO, (CEF), UTILIZAÇÃO, RECURSOS, (FAS), IMPLANTAÇÃO, POSTO DE SAUDE.
- Observações:
- PRS - DE AUTORIA DA COMISSÃO DE ECONOMIA (CE) - AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE NITEROI (RJ) A ELEVAR EM CRZ 59.811.900,00 (CINQUENTA E NOVE MILHÕES, OITOCENTOS E ONZE MIL E NOVECENTOS CRUZEIROS) O MONTANTE DE SUA DIVIDA CONSOLIDADA.
- 10/05/1983
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- JUNTADA MSG 157 DA PRES REP AGRADECENDO
COMUNICAÇÃO SF, ENCAMINHADA PELO AV. 156 - SUPAR
MIN GAB CIVIL.
- 02/05/1983
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESA OF. SM 298 A PREF NITEROI COMUNICANDO
PROMULGAÇÃO.
- 02/05/1983
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA MSG SM 161 A PRES REP COMUNICANDO
PROMULGAÇÃO.
- 29/04/1983
- MESA - MESA DIRETORA
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- PROMULGADA. RSF/000148/83.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 16 06 83).
- 29/04/1983
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- PROMULGADA. RSF/000148/83.
DCN2 03 05 PAG 1420.
DOFC 04 05 PAG 7234.
- 27/04/1983
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1835 DESPACHO A PROMULGAÇÃO.
DCN2 28 04 PAG 1331.
- 27/04/1983
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1835 APROVAÇÃO REDAÇÃO FINAL.
- 27/04/1983
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1835 INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO REDAÇÃO FINAL.
- 25/04/1983
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
- 25/04/1983
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 231 - CR.
DCN2 26 04 PAG 1253.
- 19/04/1983
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CR.
DCN2 20 04 PAG 1141.
RELATOR SEN JORGE KALUME.
PARECER REDAÇÃO FINAL.
- 19/04/1983
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO APROVADO.
- 19/04/1983
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO.
- 14/04/1983
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A SGM.
DCN2 15 04 PAG 1015.
- 14/04/1983
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO APROVADO.
- 14/04/1983
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO (RQ. 408)
- 24/03/1983
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA (RQ. 408).
- 24/03/1983
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA RQ. 408, DO SEN AMARAL PEIXOTO SOLICITANDO
DESARQUIVAMENTO.
DCN2 25 03 PAG 0595.
- 05/12/1982
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- ARQUIVADO NOS TERMOS DO ART 367 DO REG INT.
- 04/09/1981
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
- 04/09/1981
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECERES 693 - CE, 694 - CCJ E 695 - CM.
DCN2 05 09 PAG 4184.
- 03/09/1981
- SF-CM - COMISSÃO DOS MUNICIPIOS
- Ação:
- PARECER FAVORAVEL.
- 03/09/1981
- SF-CM - COMISSÃO DOS MUNICIPIOS
- Ação:
- REDISTRIBUIÇÃO AO SEN BENEDITO CANELAS.
- 02/09/1981
- SF-CM - COMISSÃO DOS MUNICIPIOS
- Ação:
- RELATOR SEN ALMIR PINTO.
- 27/08/1981
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE E JURIDICIDADE.
- 14/08/1981
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- RELATOR SEN RAIMUNDO PARENTE.
- 12/08/1981
- SF-CE - COMISSÃO DE ECONOMIA
- Ação:
- PARECER FAVORAVEL TERMOS PRS QUE OFERECE.
- 26/06/1981
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AS CE, CCJ E CM.
DCN2 27 06 PAG 2998.
- 26/06/1981
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA SEU RECEBIMENTO.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 14:40