Anunciada a matéria, é proferido pelo Senador Tião Viana, Relator designado em substituição à Comissão de Educação, parecer de Plenário concluindo favoravelmente ao projeto, nos termos da Emenda nº 1-PLEN, que apresenta, no sentido de suprimir o art. 2º. (Parecer nº 1.736, de 2004-PLEN)
A seguir, é lida a Emenda nº 2-PLEN, subscrita pelo Senador Tião Viana, que dá nova redação à ementa e ao art. 1º.
É proferido pelo Senador Augusto Botelho parecer de Plenário sobre as Emendas nºs 1 e 2-PLEN, em substituição à Comissão de Educação, concluindo pela aprovação. (Parecer nº 1.737, de 2004-PLEN)
Aprovado o projeto e as Emendas nºs 1 e 2-PLEN.
Leitura do Parecer nº 1.738, de 2004-CDIR (Relator Senador Alberto Silva), apresentando a redação final da matéria.
Aprovada a redação final.
À Câmara dos Deputados.
À SSEXP.

A Presidência comunica ao Plenário não haver acordo entre as Lideranças para apreciação do Item 3 da Ordem do Dia (PLV 45/2004), que encontra-se sobrestando a pauta.
À SSCLSF.

A Presidência comunica ao Plenário não haver acordo para apreciação do Item 1 da Ordem do Dia (MPV 193/2004), que encontra-se sobrestando a pauta.
À SSCLSF.

A Presidência comunica ao Plenário não haver acordo para apreciação do Item 1 da Ordem do Dia (MPV 193/2004), que encontra-se sobrestando a pauta, e informa, ainda, a inexistência de "quorum".
À SSCLSF.

Aprovado o Requerimento nº 1.151, de 2004, de urgência, para a presente matéria, lido na sessão do dia 12/08/2004, a qual figurará na Ordem do Dia da segunda sessão deliberativa ordinária subseqüente.
À SSCLSF.

10:00 - Leitura do RQS 1151/04, de urgência, para a matéria.
Apreciação adiada pela não apreciação do item 1 da pauta, PLC 32/04, que se encontra em regime de urgência constitucional.
À SSCLSF

10:00 - Anunciada a votação do Requerimento nº 819, de 2004, é lido o Ofício nº 50/2004, do Presidente da Comissão de Educação, informando não haver óbice para a inclusão do projeto em Ordem do Dia.
Aprovado o Requerimento nº 819, de 2004.
À SSCLSF, para inclusão do projeto em Ordem do Dia oportunamente.

Leitura do Requerimento nº 819, de 2004, de autoria do Senador Mozarildo Cavalcanti, solicitando a inclusão da matéria em Ordem do Dia oportunamente, após manifestação do Presidente da Comissão de Educação, nos termos do artigo 255, inciso II, alínea "c", item 3 do Regimento Interno.
À SSCLSF

Leitura.
À Comissão de Educação, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos.
Ao PLEG, com destino à CE.